Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

Ministros em Atividade

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

Dados Pessoais

Nascimento: Natal - RN, 20 de janeiro de 1963
Filiação: Múcio Vilar Ribeiro Dantas e Cleide Navarro Ribeiro Dantas (falecidos)
Cônjuge: casado.


Formação Acadêmica

Estudos e Graus Universitários:

Graduação:

Curso de Direito da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (turma de 1984.2, com colação de grau em janeiro de 1985)

Pós-graduação:

Mestrado em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Civil) da PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (defesa de tese em 5/92)

Doutorado em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Civil) da PUC/SP (defesa de tese em 9/99)

Cursos no Exterior:

Nuevas Tendencias en el Derecho Ambiental Europeo, Universidad de Alicante, Espanha, 2008.

Judicial Mediation Training Program for Brazilian Judges, Court of Appeal of Québec – Faculty of Law – Université de Sherbrooke, Montréal, Canadá, 2009.

Diploma in United States Law, The University of Denver – Sturm College of Law, Denver, Colorado, Estados Unidos da América, 2010.

Human Rights and Correctional Systems, UNICRI – United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute – United Nations Campus in Turin, Itália, 2013.

Formation de Formateurs, École Nationale de la Magistrature, Paris (e Bordeaux), França, 2014.

Línguas:

Espanhol: compreende bem, lê bem, fala bem, escreve bem.

Inglês: compreende bem, lê bem, fala bem, escreve bem.

Italiano: compreende bem, lê bem, fala bem, escreve razoavelmente.

Francês: compreende bem, lê bem, fala razoavelmente, escreve razoavelmente.


Funções Atuais

Ministro do Superior Tribunal de Justiça


Principais Atividades Exercidas

Atividades Profissionais:

Atividades permanentes:

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, desde 09/2015.

Professor do Curso de Direito da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, desde 1/1993, prestando colaboração à Faculdade de Direito da UnB desde 3/2016.

Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito da Uni-RN - Centro Universitário do Rio Grande do Norte (ministrando apenas palestras, em seminários e eventos especiais), desde 2/2012.

Atividades esporádicas

Professor da FESMP/RN – Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte

Professor da ESMARN - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte

Professor da ESMAT-21 - Escola da Magistratura Trabalhista da 21.ª Região

Professor do Curso de Pós-Graduação lato sensu (Especialização) da ESAPI – Escola Superior de Advocacia do Piauí, vinculada à OAB/PI

Professor da Pós-Graduação da Faculdade de Direito do Recife, vinculada à UFPE – Universidade Federal de Pernambuco (em caráter modular)

Professor do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Atividades Anteriores:

Advogado Militante (2/85 a 1/91, com interrupções)

Procurador e Chefe do Setor Jurídico do SESI/RN - Serviço Social da Indústria do Rio Grande do Norte (8/87 a 1/91)

Professor dos Cursos de Economia e Administração de Empresas da antiga UNIPEC, hoje UnP (87 e 88)

Professor Visitante do Curso de Especialização (Pós-Graduação) da FURRN, antiga Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte, hoje Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (1987)

Membro Titular da Comissão de Exame de Ordem, da OAB/RN -Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio Grande do Norte (de 1989 a 1/91)

Procurador-Geral da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte (7/89 a 1/91)

Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (8/86 a 7/87)

Presidente do Conselho Penitenciário do Rio Grande do Norte (7/94 a 7/98)

Diretor e Membro do Conselho Editorial da Revista da Procuradoria-Geral da República (8/92 a 97)

Procurador Eleitoral junto ao Juízo Auxiliar do TRE-RN (eleições de 1998)

Procurador Regional Eleitoral Substituto (entre 1/95 e 12/2000)

Procurador da República (de 2/91 a 12/2003)

Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (de 12/2000 a 12/2003)

Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Desembargador Federal), de 12/2003 a 9/2015

Membro efetivo da Comissão de Informática do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, de 5/2005 a 3/2015

Membro efetivo da Comissão de Regimento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, de 12/2007 a 3/2015

Presidente da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, entre 5/2005 e 4/2007

Membro efetivo do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, entre 5/2005 e 4/2007, entre 4/2009 e 3/2011, e de 5/2013 até 9/2015

Vice-Diretor da ESMAFE - Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, entre 5/2005 e 4/2007

Coordenador-Regional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, de 4/2006 a3/2009

Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região entre 4/2009 e 3/2011

Presidente da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, entre 5/2013 e 4/2015

Diretor da ESMAFE - Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, entre 5/2013 e 4/2015

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e, como tal, Membro Efetivo Titular do CJF - Conselho da Justiça Federal, de 4/2015 a 9/2015

Professor do Curso de Mestrado em Direito da UnP - Universidade Potiguar (de 12/2006 a 8/2010)

Diretor de Relações Internacionais da Ajufe – Associação dos Juízes Federais do Brasil (biênio 2008/2010)

Desembargador Eleitoral Substituto do TRE-PE – Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (entre 6/2013 e 4/2015)

Desembargador Eleitoral da Propaganda junto ao TRE-PE nas eleições de 2014.


Publicações

Obras Publicadas:

Livros:

Apontamentos sobre Mandado de Segurança, 171 pp., CERN - Cia. Editora do Estado do Rio Grande do Norte, Natal-RN, 1984.

Reclamação Constitucional no Direito Brasileiro, 543 pp., Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre, 2000

Mandado de Segurança Coletivo – Legitimação Ativa, 130 pp., ed. Saraiva, São Paulo, 2000

Significado do 30 de Setembro, Coleção Mossoroense, Mossoró, 2001

Princípio do Promotor Natural, Jus Podium, Salvador, 2004

Dissertação de Mestrado:

Legitimação Ativa em Mandado de Segurança Coletivo, 183 pp., PUC/SP, 1992.

Tese de Doutorado

Da Reclamação Constitucional, 654pp., PUC/SP, 1999.

Artigos em Revistas Especializadas e Coletâneas ou Capítulos de Obras Coletivas:

Admissibilidade e Mérito Na Execução, in Revista de Processo n.º 47, RT, S. Paulo, 1987.

Existência, Vigência, Validade, Eficácia e Efetividade das Normas Jurídicas, in RAD - Revista Acadêmica de Direito, Natal-RN, 1989; in Revista Ciência Jurídica, vol. 49, Editora Ciência Jurídica, Salvador-BA, 1993; in Revista da Procuradoria-Geral da República n.º 2, RT, S. Paulo, 1993.

Competência Constitucional dos Tribunais de Justiça, in Revista da Procuradoria-Geral da República n.º 4, RT, S. Paulo, 1994.

Jurisprudência Comentada - Ação Declaratória de Constitucionalidade, in Revista da Procuradoria-Geral da República n.º 4, RT, S. Paulo, 1994.

Honorários em Mandado de Segurança, in Revista da Procuradoria-Geral da República n.º 5, RT, S. Paulo, 1994.

Suspensão de Execução em Face de Ação Rescisória: Ligeiras Reflexões sobre a Baixa Eficácia da Tutela Satisfativa no Sistema Processual Brasileiro, in Revista Forense n.º 348, Forense, Rio de Janeiro, 2000.

Correição Parcial Não É Recurso, in Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos e Outros Meios de Impugnação das Decisões Judiciais, org. Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier, RT, São Paulo, 2001.

Mandado de Segurança e Execução Trabalhista – O Caso das Secretarias (ou Centrais) de Execução Integradas, in Processo de Execução (livro-homenagem ao Ministro Francisco Fausto), coord. Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, LTr, São Paulo, 2002.

Reclamação Constitucional, in Procedimentos Especiais Cíveis, org. Cristiano Chaves de Farias e Fredie Didier Jr., Saraiva, São Paulo, 2003.

O Promotor Natural e a Jurisprudência do STF, in Revista do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região n.º 56, Recife, 2004.

Comentários aos Capítulos sobre Pessoa Jurídica e Domicílio, in Comentários ao Novo Código Civil, org. Arruda Alvim, Forense, Rio de Janeiro, 2005.

A Importância do Controle da Administração Pública no Contexto Atual do Direito Público, in Revista “Juris Rationis”, UnP, Natal, ano II, n. 1, jan-dez 2006.

A Divisão dos Poderes e o Controle da Administração Pública, in Revista “Juris Rationis”, UnP, Natal, ano III, n. 1, jan-dez 2007.

Novidades em Reclamação Constitucional, in Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, n.º 8, Del Rey, Belo Horizonte, 2008.

Comentários ao Art. 7.º da Lei 12.016, in Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança, org. Napoleão Nunes Maia Filho, Tiago Asfor Rocha Lima et Caio César Vieira Rocha, RT, São Paulo, 2010.

Novidades em Reclamação Constitucional: seu Uso para Impor o Cumprimento de Súmula Vinculante, in Seu Direito, Sua Garantia – Estudos Jurídicos, Políticos e Sociais em Homenagem ao Prof. Dr. Palhares Moreira Reis, org. Nelson Saldanha et Ivo Dantas, Editora Universitária UFPE, Recife, 2012.

Juízes Estão Sujeitos ao Código Civil e ao Código Penal, in Consultor Jurídico, publicação eletrônica no sítio Consultor Jurídico: http://www.conjur.com.br/2012-abr-18/juizes-tambem-submetem-codigo-civil-codigo-penal.

A Problemática dos Embargos Infringentes no Projeto do Novo Código de Processo Civil, in Revista do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, nº 100, nov-dez 2012, e in Novas Tendências do Processo Civil - Estudos sobre o Projeto do Novo CPC, org. Alexandre Freire, Bruno Dantas, Dierle Nunes, Fredie Didier Jr., José Medina, Luiz Fux, Luiz Volpe et Pedro Miranda, Jus Podium, Salvador, 2013, e ainda republicado como Alteração nos Infringentes Traz Mais Danos que Vantagens no sítio eletrônico Consultor Jurídico: http://www.conjur.com.br/2013-fev-25/marcelo-dantas-alteracao-infringentes-traz-danos-vantagens.

A Reclamação Constitucional no Direito Comparado, in Reclamação Constitucional, org. Eduardo José da Fonseca Costa et Pedro Henrique Pedrosa Nogueira, Jus Podium, Salvador, 2013.

O Procedimento da Reclamação, in Reclamação Constitucional, org. Eduardo José da Fonseca Costa et Pedro Henrique Pedrosa Nogueira, Jus Podium, Salvador, 2013.

O Projeto do Novo Código Comercial e a Desconsideração da Pessoa Jurídica, in Reflexões sobre o Projeto de Código Comercial, org. Fábio Ulhoa Coelho, Tiago Asfor Rocha Lima et Marcelo Guedes Nunes, Saraiva, São Paulo, 2013.

De Agravos, Babás e Mulas sem Cabeça, publicação no sítio eletrônico Consultor Jurídico: http://www.conjur.com.br/2013-jul-16/marcelo-navarro-dantas-agravos-babas-mulas-cabeca.

Instrumentos de Agravo Insuficientemente Instruídos e o Problema da Decisão do STJ no REsp 1.102.467/RN, in Revista de Processo n.º 223, RT, São Paulo, 2013.

Comentários aos arts. 350 e segs. do novo Código de Processo Civil, in Breves Comentários ao Código de Processo Civil, org. Teresa Arruda Alvim Wambier, Fredie Didier, Eduardo Talamini et Bruno Dantas, RT, São Paulo, 2015.

Coordenação de obras coletivas

Jurista Literário I, MP, São Paulo, 2009 (com Bruno Novais e Marcelo Magalhães).

Jurista Literário II, MP, São Paulo, 2011 (com Bruno Novais e Marcelo Magalhães).

Estudos Jurídicos em Homenagem ao Ministro José Delgado (com Arruda Alvim e Gustavo Melo), no prelo.

Artigos em Jornais

Diversos, em vários periódicos, destacando-se a defesa do Ministério Público, no Caderno Direito & Justiça, do Correio Braziliense, em 1994.

Colabora quinzenalmente com artigos sobre temas diversos — predominantemente literários — nos jornais Diário de Pernambuco, de Recife; Correio da Paraíba, de João Pessoa; e Tribuna do Norte, de Natal.


Condecorações, títulos, medalhas

Condecorações:

Medalha do Mérito Universitário, da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Melhor Concluinte de Direito (período letivo 1984.2).

Medalha do Mérito Miguel Seabra Fagundes, do Tribunal Regional do Trabalho da 21.ª Região.

Prêmio Innovare 2006 Categoria Tribunal, da Fundação Getúlio Vargas.

Troféu Dom Quixote, da Revista Justiça e Cidadania.

Medalha do Mérito Eleitoral Tavares de Lyra, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Medalha de Honra ao Mérito Varela Santiago, do Centenário da Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

Medalha do Mérito da Saúde Pedro Germano, da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

Medalha do Mérito Alberto Maranhão, do Conselho de Cultura do Estado do Rio Grande do Norte.

Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Medalha do Mérito Joaquim Nunes Machado, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

Medalha do Mérito Judiciário Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

Medalha do Mérito Legislativo, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

Medalha do Pacificador, do Exército Brasileiro.

Outras Informações:

Aprovado em 1.º lugar no Vestibular para o Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no ano de 1980.

Aprovado em 1.º lugar nos concursos para as monitorias da Disciplinas Direito Penal e Direito Processual Civil, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, nos anos de 1982 a 1984.

Aprovado em 1.º lugar no Concurso de Promotor de Justiça promovido pela Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em 1986.

Aprovado em 1.º lugar para o Rio Grande do Norte, no Concurso de Procurador do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, feito em 1987, com resultado divulgado e homologado em 1989.

Aprovado em 1.° lugar em todo o Brasil no Concurso para Procurador da República, promovido pelo Ministério Público Federal, em 1990.

Aprovado com nota máxima na defesa de sua Dissertação de Mestrado na PUC/SP, em 1992.

Aprovado em 1.° lugar no Concurso para Professor Auxiliar da Disciplina Teoria Geral do Processo, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em 1993.

Aprovado com nota máxima na defesa de sua Tese de Doutorado na PUC/SP, em 1999.

Eleito em 1.º lugar na lista sêxtupla, elaborada pelo Ministério Público Federal, e votada diretamente por todos os membros dessa Instituição no País, para o preenchimento do quinto constitucional respectivo, junto ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, em junho de 2004.

Escolhido em 1.º lugar na lista tríplice, elaborada pelo Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, e votada por todos os membros dessa Corte, para o preenchimento do respectivo quinto constitucional referente ao Ministério Público, em agosto de 2004.

Palestrante ou painelista em diversos seminários, simpósios, cursos e conferências sobre Direito — especialmente Direito Processual Civil e Constitucional — além de assuntos correlatos. Destaque para a conferência proferida no exterior, no Congreso Internacional sobre Tribunales Constitucionales y Conflictos Político-Territoriales – Federalismo, Autonomías, Pueblos Originarios, da Universidad de Buenos Aires, em 2010.

Membro examinador em bancas de concursos para Juiz do Trabalho (TRT-21.ª Região e TRT-6.ª Região) e para Professor de Cursos de Direito (UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte; UFMA – Universidade Federal do Maranhão; FURRN - Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte, hoje Universidade Estadual do Rio Grande do Norte e Faculdade de Direito do Recife, vinculada à UFPE  - Universidade Federal de Pernambuco).

Membro de comissões locais de concursos para Juiz Federal (TRF-5.ª Região) e Procurador da República (MPF).

Membro de bancas examinadoras de dissertações de Mestrado e Doutorado na PUC/SP, UFPE e UFPB, UFRN e Unicap (desde 2000).

Membro suplente da comissão de concurso para Juiz Federal (TRF-5.ª Região), em 2004.

Membro titular da comissão de concurso para Juiz Federal (TRF-5.ª Região), em 2005 (posteriormente, afastado por impedimento).

Membro titular da comissão de concurso para Juiz Federal (TRF-5.ª Região), em 2006.

Membro da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte, Cadeira n.º 1, desde 2007.

Presidente de comissões de concurso para Juiz Federal (TRF-5.ª Região), em 2011/2012 e 2014/2015.

Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras, Cadeira nº 39, desde 2013, empossado em 01/2016.




 3) Versão 1.1.41  de 14/09/2017 18:38:34.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo