Superior Tribunal de Justiça
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Ministros Aposentados e Ex-Ministros

José Fernandes Dantas

Dados Pessoais

Nascimento: 30 de setembro de 1928, no Município de Pau dos Ferros - RN.
Falecimento: 5 de janeiro de 2013.
Filiação: João Fernandes Dantas e Erondina Ferreira Dantas.
Cônjuge: Cleomar Cavalcanti Barros Dantas.
Filhos: José Dantas Filho, Gustavo Ernani Cavalcanti Dantas, Vera Cecília Cavalcanti Dantas e Fábio Henrique Cavalcanti Dantas.


Formação Acadêmica

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Maceió, 1954.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:
Ministro do Tribunal Federal de Recursos, a partir de 29/10/1976.
Suplente do Conselho da Justiça Federal, 1966/1977.
Membro do Conselho da Justiça Federal, 1977/1979.
Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral, 1979.
Ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral - biênio 1979/1981, onde ocupou o cargo de Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral.
Presidente do Tribunal Federal de Recursos - Biênio 1983/1985.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir da Constituição de 1988.
Membro da 5ª Turma, da 3ª Seção e da Corte Especial.
Aposentado do cargo de Ministro do STJ, a partir de 1/10/1998.

Magistério:
Professor de Geografia da Escola Normal Regional de Pau dos Ferros - RN, 1954/1957.
Diretor da Escola Normal de Pau dos Ferros - RN, 1954/1957.
Professor de Elementos de Economia Política e de Direito Usual e Legislação Aplicada, da Escola de Comércio Alberto Maranhão, Natal - RN.
Membro da Comissão Examinadora do Concurso para Advogado Provisionado, TJ - RN.
Professor de Organização e Técnica Comercial, da extinta Academia de Comércio de Brasília, 1963.

Outras atividades:
Promotor de Justiça/MP - RN.
Exercício eventual por substituição legal das funções de Procurador-Geral do Estado - RN.
Subprocurador-Geral - RN, e Procurador Regional da República, 1959/1963.
Assessor do Procurador-Geral da Justiça do Distrito Federal, 1964.
Exercício das funções de Procurador da República, 1964/1966.
Assessor do gabinete do Procurador-Geral da República, 1970/1972.
Procurador da República, 1967/1976.
Procurador-Geral da República, em substituição plena, junho-julho/1975.

Condecorações, Títulos, Medalhas:
Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Grande Oficial.
Ordem do Mérito Militar, no grau de Grande Oficial.
Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial.
Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau de Grã-Cruz.
Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz.
Ordem do Mérito de Brasília, no grau de Grã-Cruz.
Ordem do Mérito das Comunicações, no grau de Grã-Cruz.
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau deGrã-Cruz.
Medalha da Inconfidência - Governo do Estado de Minas Gerais, Graus Medalha de Honra - 1993 e Grande Medalha - 1994.
Medalha do Mérito Alberto Maranhão - Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
Medalha do Mérito Judiciário Djalma Marinho - TRT da 21ª Região - RN.
Colar do Mérito Judiciário - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 1995.
Medalha-Prêmio - 50 anos de relevantes serviços à Administração Pública - Presidente da República, 1996.
Medalha Valor Judiciário - Seabra Fagundes - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1997.
Professor Emérito das Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo.
Membro da Academia Mossoroense de Letras, Mossoró - RN.
Sócio Correspondente da Academia Norte-rio-grandense de Letras.
Sócio Correspondente do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande Norte.
Sócio Honorário do Centro de Estudos e Debates - CEDES, do Tribunal de Alçada Civil - RJ, 1995.
Designação de Fórum Ministro José Dantas, dada à sede da Junta de Conciliação e Julgamento da cidade de Pau dos Ferros - RN, 1995.
Doutor Honoris Causa da Universidade Regional do Rio Grande do Norte, 1996.
Inscrição no Memorial dos Mossoroenses - 1997.




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