Superior Tribunal de Justiça
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Ministros Aposentados e Ex-Ministros

Evandro Gueiros Leite

Dados Pessoais

Nascimento: 7 de novembro de 1920, em Canhotinho - PE.
Filiação: José Ferreiro Leite e Amélia Gueiros Leite.
Cônjuge Luci Gueiros Leite.
Filhos: Gustavo Alberto Gueiros Leite, Suzana Gueiros Leite - in memoriam.


Formação Acadêmica

Bacharel em Direito - Faculdade de Direito do Recife.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:
Juiz Federal de 1967 a 1977, na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 1967/1977.
Ministro do Tribunal Federal de Recursos, a partir de 19/12/1977.
Presidente da 2ª Turma e da 1ª do TFR.
Vice-Presidente do TFR - biênio 1985/1987;
Presidente do TFR e do Conselho da Justiça Federal - biênio 1987/1989;
Membro do Conselho de Administração;
Membro do Conselho da Justiça Federal.
Membro do Tribunal Superior Eleitoral e Corregedor-Geral Eleitoral - biênios 1981/1983 e 1983/1985, respectivamente.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir da Constituição de 1988:
Presidente do STJ e do CJF - biênio 1987/1989;
Presidente da 3ª Turma e da 2ª Seção do STJ.
Membro da Comissão de Regimento Interno do STJ;
Membro da Comissão de Projetos Legislativos do STJ;
Aposentado do cargo de Ministro do STJ, a partir de 6/11/1990.

Magistério:
Professor de Prática Forense da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas - Suesc, Rio de Janeiro.
Professor Catedrático de Direito Processual Civil da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas - Suesc, Rio de Janeiro.
Professor de Direito Privado Comparado e de Direito Público Especializado, do Curso de Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro - UERJ.
Docente-livre da Cadeira de Direito Processual Civil, da UERJ.
Professor Titular da Cadeira de Direito Processual Civil das Faculdades Integradas Bennett.
Professor Catedrático Interino de Direito Processual Civil, da UERJ.

Outras Atividades:
Advogado militante no foro da cidade do Recife, de 1947 a 1952, e de 1952 a 1967 no Rio de Janeiro, integrando os Escritórios Nehemias Gueiros.
Membro do Conselho Federal da OAB - Seção de Pernambuco, de 1963 a 1966.
Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, de 1963 a 1966, depois membro honoris causa.
Membro da Associação do Ministério Público do Brasil.
Promotor militar - substituto.
Colaborador do Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro.
Diretor e colaborador da Revista de Direito, Editora Freitas Bastos.
Membro da Comissão encarregada de sugestões, emendas e modificações parciais ao Anteprojeto do Código de Processo Civil, artigos 172/291.
Membro da Comissão de Estudos Constitucionais, no TFR, para sugestões sobre o aperfeiçoamento do Poder Judiciário na Assembléia Nacional Constituinte.
Membro da Comissão de Adequação do Anteprojeto Buzaid à Lei nº 4.215/63.
Membro da Associação dos Magistrados Brasileiros e da Associação dos Magistrados Federais.
Visita ao Centro Eletrônico de Documentação da Corte Suprema de Cassação italiana, em Roma, maio/1988.
Visita ao Departamento Internacional de Cooperação Jurídica do Conselho da Europa, em Strasbourg, maio/1988.
Visita à Escola Nacional da Magistratura, em Paris, maio/1988.
Visita ao Centro de Estudos Judiciários, em Madrid, maio/1988.
Visita ao Centro de Estudos Judiciários e à Procuradoria Geral, em Lisboa, maio/1988.

Publicações:
Nível da Delinqüência Infantil na Cidade do Recife - Trabalho jurídico-científico - 1942.
A Lei Judiciária no Tempo - Trabalho de doutrina, Recife, 1942.
Acumulação de Cargos Técnicos e de Magistério.
Oposição - Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro - Estudo jurídico, Carvalho Santos, v. 35, páginas 217-221.
Nomeação de Curador Especial nos Embargos à Execução - Revista dos Tribunais, v. 595, maio/1985, página 9.
Juiz Natural - Revista da OAB/DF, nº 9/1980, página 91.
Irredutibilidade de Vencimentos da Magistratura - Revista de Direito Público, nº 79, julho-setembro/1986, página 35.
Constitucionalidade do Decreto-lei nº 1.910/81.
A Ação Declaratória e a Pretensão Prescrita.
Despedida de Empregado Estável, optante pelo FGTS - Direito de Defesa, Revista LTr, v. 51, nº 7, julho/1987, páginas 775-783.
A Prescrição da Sentença na Execução.
Recurso Extraordinário e a Emenda Regimental nº 2/85 - RISTF - Revista dos Tribunais, v. 615, janeiro/1987, página 7.
O Superior Tribunal de Justiça.
Conflitos Intercontextuais de Processo - Prevalência das Normas Processuais Genéricas - Tese - Freitas Bastos S.A., RJ, 1963.
Prefácios ao Curso Moderno de Direito Processual Civil, volumes 1/2, 2ª edição, Forense, autor Nelson Godoy Bassil Dower.
Prefácio ao livro Procedimentos Especiais, 1ª edição, Forense, autor Nelson Godoy Bassil Dower.
Prefácio ao livro Direito Administrativo e Empresarial, 1ª edição, 1989, CEJUP, autor Ives Gandra da Silva Martins.

Seminários, Palestras, Conferências, Discursos:
Discurso em homenagem ao Ministro Aldir Passarinho por ocasião de sua despedida do TFR, Brasília, em 26/8/1982.
O Recurso Extraordinário e a Emenda nº 2/85 do RISTF - Conferência na Associação dos Advogados de São Paulo, em 21/10/1986.
Discurso, denominado Transição, proferido por ocasião de sua posse como Presidente do TFR e do Conselho da Justiça Federal, Brasília, em 23/6/1987.
I Simpósio sobre a Modernização da Justiça Federal - Conferência, Belo Horizonte, 17 a 20/3/1988.
Conferência sobre o Superior Tribunal de Justiça, no Ciclo Maranhense de Ciência do Direito, promovido pelo Governo do Estado, em São Luís, em 24/10/1988, .
Congresso de Direito Processual Civil - Convidado Especial do Instituto Brasileiro de Direito Judiciário Civil, da Faculdade de Direito de São Paulo, realizado em Campos do Jordão, em 1985.
IV Congresso Internacional de Informática Jurídica, sobre Informática e Regulamentação Jurídica - Participante, como convidado, promovido pelo Centro Eletrônico de Documentação da Corte Suprema de Cassação italiana, realizado em Roma, de 16 a 21/5/1988.
Discurso proferido por ocasião da outorga do Título de Professor Honoris causa, da Universidade Federal do Maranhão, São Luís, em 2/9/1988.
Palavras proferidas, sob o título U?a Alma para a Constituição, na solenidade de inauguração da sede da Justiça Federal no Estado do Maranhão São Luís, em 4/9/1988.
Discurso proferido por ocasião da instalação do Tribunal Regional Federal - 5ª Região, Recife, em 30/3/1989.
74ª Mesa Redonda do Jornal do Commercio, sobre O Poder Judiciário e a Constituição, realizado no Rio de Janeiro, em 27/2/1989.
Painel Discussão do artigo 99 da Constituição e das prioridades do Poder Judiciário previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - participante, como expositor, promovido pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, Brasília, em 17/5/1989.

Condecorações, Títulos, Medalhas:
Ordem do Mérito Jurídico Militar - Distinção - Superior Tribunal Militar.
Medalha do Mérito Cultural de Pernambuco.
Professor Fundador das Faculdades Integradas Bennett - Distintivo B de Ouro.
Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, Classe Ouro, Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Grande Oficial - TST.
Medalha do Mérito Aeronáutico, no grau de Grande Oficial.
Ordem do Mérito Militar, Grande Oficial.
Medalha Sociedade Caruaruense de Ensino Superior - Faculdade de Direito.
Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário Militar -promoção, Superior Tribunal Militar, em 8/4/1988.
Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco - Itamaraty, em 20/4/1988.
Ordem do Mérito em Brasília, em 21/4/1988.
Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, categoria do Mérito Judiciário - TRT 6ª Região, em 13/5/1988.
Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial, em 10/6/1988.
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho - promoção - TST, em 11/8/1988.
Título de Professor Honoris causa da Universidade Federal do Maranhão, em 2/9/1988.
Diploma de Professor Emérito da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas - São Paulo, em 4/11/1988.
Grã-Cruz Araribóia, Prefeitura Municipal de Niterói - RJ, em 7/12/1988.
Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em 8/12/1988.




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