Superior Tribunal de Justiça
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Ministros Aposentados e Ex-Ministros

Antônio Torreão Braz

Dados Pessoais

Nascimento: 28 de setembro de 1928, em Princesa Isabel - PB.
Falecimento: 22 de outubro de 2016.
Filiação: Otaviano de Souza Braz e Maria do Carmo Torreão Braz.
Cônjuge: Walkíria Gaião Torreão Braz.
Filhos: Maria do Carmo Gaião Torreão Braz, Antônio Torreão Braz Filho, Eusébio Gaião Torreão Braz, Lúcio Gaião Torreão Braz, Joaquim Gaião Torreão Braz, Gustavo Gaião Torreão Braz


Formação Acadêmica

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:
Ministro do Tribunal Federal de Recursos a partir de 19/12/1977.
Membro efetivo do Conselho da Justiça Federal - biênio 1981/1983.
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral - biênio 1983/1985.
Presidente da 5ª Turma do TFR, no período de 27/3/1985 a 6/4/1989.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça,a partir da Constituição de 1988.
Presidente da 3ª Turma e da 2ª Seção do STJ, no período de 19/4/1989 a 22/6/1989.
Vice-Presidente do STJ - biênio 1989/1991.
Presidente do Superior Tribunal de Justiça - biênio 1991/1993.
Aposentado do cargo de Ministro do STJ, a partir de 4/10/1995.

Outras atividades:
Promotor Público na Paraíba, 1956/1963, com interrupção para o exercício de cargos em comissão.
Consultor Jurídico de Saneamento de Campina Grande S.A. - Sanesa, 1962/1963.
Governador interino do Território Federal de Roraima - ex-Rio Branco, de 5 a 8/6/1961 e de 2/7 a 26/8/1961.
Secretário-Geral do Território Federal de Roraima, 1961.
Membro do Conselho Consultivo do Banco de Crédito da Amazônia, 1961.
Promotor Público no Distrito Federal, efetivo, de 1963/1969.
Exercício das funções de Procurador da República, como requisitado junto à Procuradoria-Geral da República, de 1965/1967.
Membro, em substituição, do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Distrito Federal, de 1965/1967.
Advogado da Companhia Docas de Santos, no Distrito Federal de 1964/1967.
Advogado do Banco Nacional de Crédito Cooperativo, no Distrito Federal, de 1964/1967.
Procurador da República efetivo, a partir de 3/11/1969.
Membro das Bancas Examinadoras - Direito Penal e Processual Penal - dos concursos para Procurador da República, 1973 e 1974.
3º Subprocurador-Geral da República, 1973/1977.




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