Superior Tribunal de Justiça
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Ministros Aposentados e Ex-Ministros

Carlos Mário da Silva Velloso

Dados Pessoais

Nascimento: 19 de janeiro de 1936, em Entre Rios de Minas – MG.
Filiação: Juiz Achilies Teixeira Velloso e Maria Olga da Silva Velloso.
Cônjuge: Maria Ângela Penna Velloso.
Filhos: Rita de Cássia, Carlos Mário, Rosa Maria e Ana Flávia.


Formação Acadêmica

Bacharel em Direito - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 1963.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:
Juiz Federal em Minas Gerais, a partir de 1967.
Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, nos biênios 1969/1971 e 1973/1975, tendo presidido, em 1974, a Comissão Apuradora das Eleições Parlamentares no Estado, apuração feita, pioneiramente, pelo computador.
Convocado para o Tribunal Federal de Recursos, em 1977.
Ministro do Tribunal Federal de Recursos,.a partir de 19/12/1977.
Membro da Comissão de Jurisprudência e Regimento, 1978/1980, que elaborou o Regimento Interno do Tribunal. Essa Comissão criou a Súmula da Jurisprudência do TFR.
Diretor da Revista do Tribunal, biênio 1979/1981.
Membro efetivo da Comissão de Jurisprudência do TFR, em setembro/1980, passou a ocupar a sua presidência.
Membro suplente e membro efetivo do Conselho da Justiça Federal, 1980/1983.
Integrou diversas comissões de concurso de Juiz Federal, na qualidade de membro e presidente:
Presidente da Comissão de Regimento do Tribunal Federal de Recursos, a partir de 1983.
Membro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral, 1983.
Ministro efetivo do TSE, 1985.
Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, a partir de 7/11/1985.
Exonerado do cargo de Ministro do STJ, a partir de 13/6/1990, em virtude de sua nomeação para Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Magistério:
Professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC.
Professor de Direito Constitucional na Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.
Diretor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC.
Professor titular, licenciado, de Ciência das Finanças e Direito Tributário da Faculdade de Ciências Administrativas da UNA - MG.
Professor de Direito Constitucional no Curso de Mestrado em Política Fiscal, da Escola de Administração Fazendária - ESAF, do Ministério da Fazenda, em 1978.
Professor de Direito Constitucional no Curso de Especialização em Legislação de Direitos Autorais, em nível de pós-graduação, promovido pelo Ministério da Educação e Cultura - Conselho Nacional de Direito Autoral e Universidade Federal de Goiás, em 1979.
Professor da Universidade de Brasília - UnB, Departamento de Direito, regendo a Cadeira de Teoria Geral do Direito Público e Jurisprudência do Direito Constitucional, a partir de 1979.
Tem integrado comissões de concurso, tanto acadêmicas (Universidade de Brasília - UnB, em nível de pós-graduação no curso de Mestrado; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - SP concursos de livre-docente) como para ingresso na Magistratura, no Ministério Público e no Serviço Jurídico.
Nos anos de 1974, 1975 e 1976, integrou a Comissão Julgadora de Trabalhos Jurídicos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais.

Outras atividades:
Exerceu a advocacia em Belo Horizonte – MG.
Aprovado, em 3º lugar, no concurso público para o cargo de Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, em 1964.
Aprovado, em 2º lugar, no concurso público para o cargo de Juiz Seccional do Estado de Minas Gerais; em 1966.
Aprovado, em 5º lugar, no concurso público o cargo de Juiz de Direito do Estado de Minas Gerais, em 1966.
Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, tendo sido Diretor do Departamento de Direito Constitucional do referido Instituto.
Membro da Associação dos Magistrados Brasileiros.
Membro da Associação dos Juizes Federais da Brasil.
Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro, filiada à Internacional Fiscal Association - IFA, sediada em Haia, Holanda.
Membro da Asociación Latinoamerica de Metodologia de la Ensenãnza del Derecho - ALMMED, com sede em Buenos Aires, Argentina.
Membro da Societé Internationale de Droit Penal Militaire et Droit de Ia Guerre, com sede em Bruxelas, Bélgica.
Membro da Fundação Brasileira de Direito Econômico, com sede em Belo Horizonte – MG.
Membro da Associação. Ibero-americana de Derecho del Trabajo, Seção Brasil.
Membro do Centro Brasileiro de Direito Tributário, com sede em Belo Horizonte – MG.
membro do Centro de Estudos Processuais de Goiás, com sede em Goiânia – GO.
Membro do Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial - IDEPE, com sede em São Paulo – SP.
Membro do Instituto de Estudos Políticos, com sede em Brasília - DF, integrando o seu Conselho Curador.
Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, com sede no Rio de Janeiro – RJ.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, com sede em São Paulo - SP.
Membro do Corpo Consultivo (colaboradores) da Revista Jurídica Lemi, Belo Horizonte - MG.
Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Tributário, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo - SP.
Integra o Corpo de Colaboradores do Centro de Estudos Superiores - COAD, que edita Seleções Jurídicas, com sede no Rio de Janeiro - RJ.
Membro do Conselho Editorial da Re­vista de Direito Público, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo - SP.

Publicações:
É co-autor dos seguintes livros:
Direito na Década de 1980, com o trabalho Da Retrocessão nas Desapropriações, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 1985.
O Poder Judiciário e a Nova Constituição, Editora AJURIS, Porto Alegre, 1985.
Curso de Mandado de Segurança, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 1986.
Tem inúmeros trabalhos jurídicos publicados em revistas especializadas: Revista de Direito Público, Revista de Direito Administrativo, Revista de Direito Tributário, Revista Jurídica Lemi, Revista de Informação Legislativa, Revista Forense, Revista da AMAGIS -Associação dos Juizes de Minas Gerais, Revista da AJURIS - Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, Revista da OAB/DF, Revista de Processo e Revista do Tribunal Superior do Trabalho.
Integrou e integra diversas instituições culturais e jurídicas, nacionais e internacionais.
Vice-Presidente do Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos, de Belo Horizonte – MG, 1975/1979.

Seminários, Palestras, Conferências, Discursos:
A convite de instituições culturais e universidades, tem proferido conferências sobre temas jurídicos, em todo o Brasil. Tem participado de congressos jurídicos no Brasil e no estrangeiro.

Condecorações, Títulos, Medalhas:
Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande Oficial, concedida pelo Presidente da República,1979.
Ordem do Mérito Aeronáutico, no Grau de Grande Oficial, concedida pelo Presidente da República, 1983.
Grande Medalha da Inconfidência, concedida pelo Governador do Estado de Minas Gerais, 1980.
Medalha Alferes Tiradentes, concedida Governador do Estado de Minas Gerais, 1976.
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau de Grande Oficial, concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho, 1984.
Medalha João Mangabeira, concedida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, 1984.




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