Superior Tribunal de Justiça
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Ministros Aposentados e Ex-Ministros

José Cândido de Carvalho Filho

Dados Pessoais

Nascimento: 13 de abril de 1924, em Boa Viagem - CE.
Falecimento: 25 de abril de 2019.
Filiação: José Cândido de Carvalho e Maria Emília de Carvalho.
Cônjuge: Maria da Conceição Berbert Tavares de Carvalho.
Filhos: Cesar, Célia Márcia e José Cândido de Carvalho Júnior


Formação Acadêmica

Bacharel em Direito - Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em 1946/1950.
Licenciatura em História - Faculdade de Filosofia da Universidade Federal da Bahia, em 1948, através de prova de habilitação.
Doutorado em Direito Penal - Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em 1964/1965.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:
Juiz Federal da 2ª Vara Seção Judiciária - BA, 1967.
Ministro suplente do Tribunal Federal de Recursos, 1969.
Juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - biênio 1969/1971.
Juiz suplente do TRE - BA - 1972/1973.
Juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral - 1974/1975.
Diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, 1976/1977.
Ministro Substituto do TFR, junto à 1ª Turma, de agosto a outubro/1978.
Ministro Substituto do TFR, junto à 3ª Turma, de novembro/1978 a março/1979.
Ministro do Tribunal Federal de Recursos, a partir de 23/6/1980.
Presidente da 2ª Seção do TFR - biênio 1987/1989.
Corregedor-Geral da Justiça Federal e Supervisor da Informática do TFR - biênio 1987/1989.
Inspeções realizadas como Corregedor-Geral nas Seções Judiciárias do Pará, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Acre, Rondônia, Distrito Federal, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina.
Presidente da Comissão de Obras e Instalações dos Tribunais Regionais Federais das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões.
Presidente da Sessão de Instalação do TRF da 1ª Região, em Brasília, 30/3/1989.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça,a partir da Constituição de 1988.
Ministro Substituto do TSE - biênio 1990/1992.
Ministro efetivo do TSE, de 5/5/1992 a março/1994.
Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, de 2/10/1992 a março/1994.
Presidente da 6ª Turma e da 3ª Seção do STJ - biênio 1991/1993.
Aposentado do cargo de Ministro do STJ, a partir de 25/4/1994.

Magistério:
Professor Catedrático de História Geral do Ginásio Municipal de Ilhéus - BA, 1949.
Membro do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFBA - período de 1975/1980.

Outras atividades:
Deputado eleito à Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, para duas legislaturas: 1959/1962 e 1962/1966.
Membro da Comissão de Negócios Municipais da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, 1960/1961.
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, 1963/1965.

Condecorações, Títulos, Medalhas:
Ordem do Mérito Judiciário Militar, na Categoria de Alta Distinção, conferida pelo Superior Tribunal Militar, em 6/4/1983.
Ordem do Mérito Militar, no Grau de Comendador, conferida pelo do Presidente da República, em 25/8/1988.
Medaglia Celebrativa do 450º Aniversário da Estátua Eqüestre de Marco Aurélio, concedida pela Prefeitura da da Cidade de Roma, Itália, 1988.
Diploma de Honra ao Mérito conferido pela Seção Judiciária da Bahia, em 29/9/1992.
Ordem do Mérito das Forças Armadas, no grau de Grande Oficial, conferida pelo Presidente da República, em 27/7/1993.
Medalha do Mérito Judiciário do Estado da Bahia, conferida pelo Tribunal de Justiça, em 13/8/1993.




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