Superior Tribunal de Justiça
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Ministros Aposentados e Ex-Ministros

Pedro da Rocha Acioli

Dados Pessoais

Nascimento: 7 de março de 1925, em Murici - AL.
Falecimento: 7 de junho de 2018.
Filiação: Ulisses da Rocha Cavalcante e Lina da Rocha Acioli.
Cônjuge: Olga de Vasconcelos Acioli (in memoriam)
Filho: Pedro Acioli Filho.


Formação Acadêmica

Bacharel em Direito - Faculdade de Direito de Alagoas, Maceió - AL.
Bachael em Filosofia - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, Maceió - AL.


Principais Atividades Exercidas

Magistério:
Juiz de Direito da Comarca de Major Izidoro - AL, 1953.
Juiz de Direito da Comarca de Porto de Pedras - AL, 1953/1954.
Juiz de Direito da Comarca de Quebrangulo - AL, 1955.
Juiz de Direito da Comarca de Arapiraca - AL, 1955.
Juiz de Direito da Comarca de Viçosa - AL, 1958, onde exerceu as funções judicantes.
Juiz Federal Substituto, nomeado em 14/3/1967.
Juiz Federal, a partir de 8/5/1974.
Corregedor da Justiça Eleitoral.
Ministro do Tribunal Federal de Recursos, a partir de 23/6/1980.
Membro da 5ª Turma do TFR, a partir de 23/6/1980.
Membro Suplente do Conselho da Justiça Federal - biênio 1985/1987.
Membro Efetivo do Conselho da Justiça Federal - biênio 1987/1989.
Membro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral, em 7/11/1988.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir da Constituição de 1988.
Membro da 1ª Turma do STJ, de 23/6/1989 a 2/2/1992.
Membro Efetivo do Tribunal Superior Eleitoral - biênio 1990/1992.
Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, de 1/10/1990 a 27/3/1992.
Presidente da 1ª Seção e da 1ª Turma do STJ, de 20/2/1991 a 2/2/1992.
Membro da 6ª Turma do STJ, a partir de 3/2/1992.
Aposentado do cargo de Ministro do STJ, a partir de 17/3/1995.

Magistério:
Professor de História no Ginásio de Pilar - AL.
Professor de História nos Ginásios de Arapiraca e Viçosa - AL.
Professor Catedrático de História do Brasil no Colégio Municipal Rui Palmeira, Maceió - AL.

Outras atividades:
Escriturário da Administração do Porto de Maceió, onde chegou a responder pela Secretaria.
Auxiliar de Bibliotecário da Faculdade de Direito de Alagoas.
Advogou, como solicitador, 1951/1952.

Condecorações, Títulos, Medalhas:
1º Sócio Honorário do Rotary Club Leste de Maceió - AL.
Homenageado pela OAB/AL pelos proficientes serviços prestados à Justiça Federal.
Diploma de Honra, conferido pelo Governo do Estado de Alagoas, 1972.
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Grande Oficial, conferida pelo TST, 1984.
Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau de Alta Distinção - Quadro Especial, conferida pelo STM, 1985.
Distinguido pela Câmara Municipal de Murici - AL, com a Lei Municipal 208/88, de 25/5/1988, que conferiu ao Fórum do Município a denominação Fórum Ministro Pedro da Rocha Acioli.
Ordem do Mérito de Brasília, no grau de Grande Oficial, pelo Governador do Distrito Federal.




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