Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

Ministros Aposentados e Ex-Ministros

Cid Flaquer Scartezzini

Dados Pessoais

Nascimento: 23 de fevereiro de 1929, em São Paulo - SP.
Filiação: Carmelino Scartezzini e Haydéa J. Flaquer Scartezzini.
Cônjuge: Dolores Berzosa Junot Flaquer Scartezzini.
Filhos: Ana Lúcia Flaquer Scartezzini, Ana Christina Flaquer Scartezzini e Cid Flaquer Scartezzini Filho.


Formação Acadêmica

Bacharel em Direito - Universidade de São Paulo.
Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:
Juiz Federal no Estado de São Paulo, onde exerceu também a diretoria do foro.
Juiz Suplente e posteriormente efetivo do TRE - SP.
Ministro do Tribunal Federal de Recursos, a partir de 7/5/1981.
Ministro do TSE, onde exerceu também a Corregedoria-Geral Eleitoral.
Observador internacional, representando a Justiça Eleitoral brasileira nas eleições gerais, em 20/3/1994.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir da Constituição de 1988.
Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, no período de 2/4/1998 a 24/2/1999.
Aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 24/2/1999.

Magistério:
Professor primário e secundário nas cadeiras de Língua Portuguesa, Economia Política e Legislação Aplicada, em diversos estabelecimentos da cidade de São Paulo.
Professor Titular de Direito Público e Privado, de Direito Penal e Processual Penal nas Faculdades Metropolitanas, Instituto de Ensino Superior Senador Flaquer, em Santo André.

Outras atividades:
Vereador da Câmara Municipal de Santo André - SP, onde exerceu também a Presidência da Casa.
Oficial de Registro de Imóveis.
Advogado militante nos fóruns de São Paulo, Santo André, São Bernardo e São Caetano.
Presidente da Associação dos Advogados de Santo André.
Conselheiro da OAB - Seção Estadual de São Paulo, por dois biênios.
Membro da Academia Paulista de Direito, onde é titular da cadeira nº 18, que tem como Patrono Nelson Hungria.
Membro Titular da Academia Brasileira de Direito Criminal.
Membro da Sociedad Venezuelana de Derecho Penal y Criminologia.

Seminários, Palestras, Conferências, Discursos:
Participou como palestrante, sobre diversos temas, na área de Direito Penal no Brasil e exterior, a convite de tribunais, universidades, Polícia Federal e outras instituições.
Coordenador e expositor em diversos seminários a convite da Polícia Federal, sob os auspícios do Ministério da Justiça.




(0.2-1)Versão 1.1.48| de 19/08/2019 20:32:39.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo