Superior Tribunal de Justiça
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Ministros Aposentados e Ex-Ministros

Carlos Augusto Thibau Guimarães

Dados Pessoais

Nascimento: : 11 de outubro de 1940, no Rio de Janeiro - RJ.
Filiação: Aristides Thibau Guimarães e Heloísa Tavares Thibau Guimarães.
Cônjuge: Leda Arantes Thibau Guimarães.


Formação Acadêmica

Bacharel em Direito - Faculdade de Direito da Universidade do Estado da Guanabara, 1963.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:
Juiz Federal em Roraima, por decreto de 13/3/1967, tendo instalado a Seção Judiciária daquele Território Federal. Juiz da 6ª Vara da Seção Judiciária da Guanabara, 1972/1983.
Presidente da Comissão de Obras da Seção Judiciária da Guanabara, em 1972, tendo renunciado à função em 1973.
Membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral da Guanabara - biênio 1973/1975. Membro titular do TRE - GB, 1974.
Presidente da comissão de concurso para os cargos de Técnico Judiciário C do Quadro de Pessoal do TRE - GB.
Diretor do Foro da Seção Judiciária da Guanabara, 1974/1976.
Presidente da Comissão Supervisora dos concursos de Juiz Federal, 1975 e 1978.
Membro titular do TRE - RJ - biênio 1975/1977.
Coordenador de Propaganda Eleitoral através do rádio e da televisão nas eleições municipais de 15/11/1976.
Diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros - biênio 1977/1979.
Tesoureiro-Geral da AJUFE - biênio 1978/1980.
Integrante a Comissão de Alto Nível de Magistrados, constituída pela AMB para elaborar o anteprojeto para eventual reforma constitucional e da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, em 1980.
Coordenador do Seminário sobre a Nova Lei de Execuções Fiscais - Rio de Janeiro, no dias 18 e 29/5/1981.
Ministro do Tribunal Federal de Recursos, a partir de 10/6/1983.
Integrante da 1ª Turma e da 1ª Seção do TFR.
Membro da comissão constituída pelo TFR, em 1984, para elaborar anteprojeto de alteração constitucional, enviado ao Congresso Nacional, por ocasião da tramitação de projeto de emenda constitucional proposta pelo Poder Executivo.
Membro da Comissão de Obras e Instalações incumbida de apresentar estudos e sugestões para a implantação do STJ e dos TRF?s.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir da Constituição de 1988.
Presidente da Comissão Especial de Obras, para coordenação das atividades necessárias à edificação da nova sede do STJ, Ato nº 76/MP/1989.
Membro da 6ª Turma do STJ, a partir de 30/6/1989.
Membro da Corte Especial do STJ, a partir de 30/6/1989.
Membro Suplente do Conselho da Justiça Federal - biênio 1989/1991.
Membro efetivo do Conselho da Justiça Federal - biênio 1991/1993.
Membro da Comissão Especial de Obras, Ato nº 729/MP/1991.
Aposentado, a pedido, no cargo de Ministro do STJ, a partir de 25/5/1992.

Outras atividades:
Escrevente Auxiliar do 24º Ofício de Notas da Justiça do Estado da Guanabara, 1960/1962.
Solicitador acadêmico a partir de 1962.
Inscreveu-se como advogado na OAB Brasil, Seção da Guanabara, em 1964.
Advogado, contratado, no Ministério da Saúde, onde atuou como Assistente Jurídico do Consultor Jurídico e do Diretor de Pessoal, em 1965/1966.

Condecorações, Títulos, Medalhas:
Medalha Estado da Guanabara, concedida pelo Governador do Estado da Guanabara, em 20/1/1975.
Medalha dos Serviços Distintos da Magistratura, concedida pela AMB, em dezembro/1980.
Medalha da Ordem do Mérito Militar, no grau de Oficial, concedida pelo Presidente da República, em 30/7/1982.
Medalha do Mérito Judiciário, concecida pela AMB, em 28/9/1983.
Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau de Alta Distinção, concedida pelo Superior Tribunal Militar, em 1º/4/1986.
Ordem do Mérito Militar, grau de Comendador, concedido pelo Presidente da República, em 31/7/1986.




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