Superior Tribunal de Justiça
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Ministros Aposentados e Ex-Ministros

Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite

Dados Pessoais

Nascimento: 3 de janeiro de 1949, em Porto Alegre - RS.
Filiação: Derviche Olmedo da Costa Bueno Leite e Alba Saraiva Costa Leite.
Cônjuge: Maria Mônica Valério da Costa Leite.
Filhos: Dimitrius, Ticiane, Viviane e Paulo.


Formação Acadêmica

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais - Faculdade de Direito do Distrito Federal.
Diversos cursos de extensão universitária.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:
Ministro do Tribunal Federal de Recursos a partir de 25/9/1984.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir da Constituição de 1988.
Diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça - biênio 1989/1991.
Membro efetivo do Conselho da Justiça Federal - biênio 1991/1993, onde exerceu cumulativamente a função de Coordenador-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários.
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral - biênio 1995/1997, tendo exercido a função de Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, no período de junho/1996 a novembro/1997.
Integrou a Terceira Seção de 23/6/1989 a 27/8/1992.
Integrou a Segunda Seção de 23/6/1993 a 3/3/1999.
Presidiu a Terceira Turma de 19/11/1996 a 17/11/1998.
Participou de diversas comissões permanentes e temporárias, tendo presidido a Comissão de Regimento Interno do STJ.
Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, no período de 3/3/1999 a 2/4/2000.
Presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal - Biênio 2000/2002.
Aposentado do cargo de Ministro do STJ, a partir de 4/4/2002.

Magistério:
Professor, atualmente licenciado, de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF, recebendo diversas homenagens, com destaque à escolha de seu nome para paraninfo e patrono.
Chefiou o Departamento de Ciências Jurídicas na mesma instituição, onde implantou os cursos de pós-graduação em Direito Público Interno e Direito Processual Civil e Penal.

Outras atividades:
Oficial-de-Gabinete e Assistente Especial do Secretário da Educação e Cultura do Rio Grande do Sul.
Assessor Jurídico da Presidência da República.
Advogado no Distrito Federal.
Membro de bancas examinadoras de concursos públicos para Procurador do Trabalho e Procurador do Distrito Federal.

Publicações:
Autor de trabalhos jurídicos publicados em revistas especializadas.
Colaborador da obra Recursos no Superior Tribunal de Justiça - Editora Saraiva.
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Seminários, Palestras, Conferências, Discursos:
Seminários e Ciclos de Conferências, abrangendo diversos ramos do Direito.
Curso de Didática do Ensino Superior.
Participação como expositor e/ou debatedor em seminários, congressos e encontros jurídicos no país e no exterior, merecendo nota especial a sua participação, como expositor, no Simpósio sobre A Responsabilidade do Produto e o Direito do Consumidor de Algumas das Nações com Maior Movimento Comercial do Mundo, na Universidade do Texas, Austin - EUA, em fevereiro/1998.

Condecorações, Títulos, Medalhas:
Ordem do Mérito Militar, no Grau de Comendador.
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau de Grande Oficial.
Ordem do Mérito Judiciário Militar, no Grau Alta Distinção.
Colar do Mérito Judiciário, da Justiça do Rio de Janeiro.
Ordem do Mérito Rio Branco, no Grau de Oficial.
Ordem do Mérito de Brasília, no Grau de Grande-Oficial.
Ordem do Mérito Naval, no Grau de Grande Oficial.
Ordem do Mérito Aeronáutico, no Grau de Grande-Oficial.
Medalha Mérito Tamandaré.
Medalha Mérito Santos-Dumont
Medalha do Pacificador.
Comenda da Cruz Missioneira, do Município de Santo Ângelo - RS.
Ordem do Mérito Forças Armadas, no Grau de Grande-Oficial.
Medalha do Mérito Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro.
Comenda do Mérito Eleitoral Desembargador Jorge de Morais Jardim, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Medalha do Mérito Eleitoral Moisés Vianna, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Comenda da Ordem São José Operário do Mérito Judiciário do Trabalho, outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.
Ordem do Mérito de Dom Bosco, no Grau de Grande Cruz, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
Medalha Mérito Tiradentes, concedida pela Polícia Militar do Distrito Federal.
Colar do Mérito Judiciário das Justiças Militares Estaduais.
Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, no Grau de Grã-Cruz, concedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Título Honorífico de Cidadão Emérito de Porto Alegre, concedido pela Câmara Municipal de Porto Alegre.
Comenda da Ordem do Mérito Aeronáutico, no Grau Grande-Oficial.
Comenda da Ordem dos Cavaleiros da Boca Maldita, Curitiba - PR.
Medalha do Mérito Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Colar do Mérito Judiciário, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Colar do Mérito Judiciário, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Grande Colar de Alta Distinção, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Troféu Dom Quixote de La Mancha, outorgado pela Revista Justiça e Cidadania.
Medalha Tiradentes, concedida pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
Grande Colar de Alta Distinção, do Conselho da Medalha Pontes de Miranda do TRF da 5ª Região.
Ordem do Mérito Mato Grosso, concedida pelo Governador Dante de Oliveira.
Título de Cidadão do Estado de Rondônia, concedido pela Assembléia Legislativa, em 27/9/2001.
Medalha Cruz do Mérito Judiciário, concedida pela AMB, Natal - RN.
Medalha do Mérito Farroupilha, concedida pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em 26/3/2002.
Medalha Gratidão, Grau Ouro, concedida pela União dos Escoteiros do Brasil, em 18/2/2002.




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