Superior Tribunal de Justiça
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Ministros Aposentados e Ex-Ministros

Athos Gusmão Carneiro

Dados Pessoais

Nascimento: 11 de dezembro de 1925, em São Leopoldo - RS.
Falecimento: 2 de julho de 2014.
Filiação: Manoel Alire Borges Carneiro e Ione Gusmão Carneiro.


Formação Acadêmica

Bacharel em Direito - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1949 - Orador da Turma.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:
Juiz nas Comarcas de São Francisco de Assis, Ijuí e Uruguaiana.
Promovido, por merecimento, para a Comarca de Porto Alegre, em 1965, servindo então em varas cíveis e fazendárias. Posteriormente, designado Juiz Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça.
Juiz Substituto de Desembargador, em 1971.
Promovido em 1975 para o Tribunal de Alçada, passando a integrar a 2ª Câmara Cível, da qual foi Presidente.
Promovido para o Tribunal de Justiça, por merecimento, em março/1977, presidiu a 1ª Câmara Cível até fevereiro/1988, quando assumiu a 2ª Vice-Presidência do Tribunal.
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, de junho/1983 a março/1986.
2º e 1º Vice-Presidente do TJ - RS, de 1988 a 17/5/1989.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 18/5/1989.
Integrante da Comissão de Reforma do Código de Processo Civil - Portaria do Ministro da Justiça, de 6/3/1991.
Aposentado do cargo de Ministro do STJ, a partir de 29/10/1993.

Magistério:
Professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a partir de 1967, cadeira de Direito Processual Civil. Jubilado em 1994.
Professor de Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre durante sete anos.
Coordenador do Curso de Preparação à judicatura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - Ajuris.
Professor de Direito Processual Civil na Escola Superior da Magistratura, mantida pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - Ajuris.
Professor de Direito Processual Civil no Departamento de Direito da Universidade de Brasília.

Outras atividades:
Advocacia no Rio de Janeiro, 1950/1951.
Aprovação, em 1º, no concurso para o cargo de Juiz de Direito no Rio Grande do Sul, em 1952.

Publicações:
Organizou o repertório O Novo Código de Processo Civil nos Tribunais do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, em 3 volumes, integrantes da Coleção Ajuris.
Audiência de Instrução e Julgamento - Autor da obra, Editora Forense, em 6ª edição.
Intervenção de Terceiros - Autor da obra, Editora Saraiva, em 7ª edição.
Jurisdição e Competência - Autor da obra, Editora Saraiva, em 6ª edição.




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