Superior Tribunal de Justiça
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Ministros Aposentados e Ex-Ministros

Raphael de Barros Monteiro Filho

Dados Pessoais

Nascimento: 28 de outubro de 1939, em São Paulo - SP.
Filiação: Raphael de Barros Monteiro e Marina V. de Moraes de Barros Monteiro.
Cônjuge: Maria A. C. Luz de Barros Monteiro.
Filhas: Anna Luísa de Barros Monteiro e Flávia Marina de Barros Monteiro.
Neta: Lia de Barros Monteiro Amato.


Formação Acadêmica

 Bacharel em Direito pela USP, 1962.


Principais Atividades Exercidas

Juiz Substituto da Circunscrição Judiciária de Santos - SP , 1965.
Judicou nas Comarcas de São Vicente, Registro, Iguape, Cananéia e Eldorado Paulista, localizadas no Estado de SP - 1965/1966.
Juiz de Direito: 1ª Entrância, Comarca de Paulo de Faria, 1966; 2ª Entrância, Comarca de Itanhaém, 1967; 3ª Entrância, Comarca de Monte Aprazível, 1968; 4ª Entrância, Comarca de Assis, 1969; Entrância Especial, 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, 1972.
Juiz do Tribunal de Alçada Criminal, 1979.
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 1983.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 18/5/1989.
Presidente da 4ª Turma do STJ, por um período de 2 anos, conforme Ato nº 262, de 15/5/1997.
Presidente da 2ª Seção do STJ - Biênio 11/2000 - 11/2002.
Integrou o Tribunal Superior Eleitoral, na qualidade de membro suplente, no período de 23/08/2001 a 13/03/2002.
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral no período de 14/03/2002 a 14/03/2004.
Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral no período de 15/04/2003 a 14/03/2004.
Diretor da Escola Judiciária Eleitoral no período de 04/04/2003 a 14/03/2004.
Diretor da Revista do STJ.
Integrou a Comissão de Jurisprudência.
Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, Período: 2/2 a 29/3/2006.
Presidente interino do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, no período de  29/3 a 4/4/2006.
Presidente interino do Conselho de Administração, no período de 29/3 a 4/4/2006.
Membro da Corte Especial.
Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal - Biênio: 4/2006 - 4/2008.
Presidente da Corte Especial.
Presidente do Conselho de Administração.
Aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 8/4/2008. 

Principais atividades exercidas no âmbito internacional:
2004:
Representou o STJ na Conferência Extraordinária dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Território de Língua Portuguesa, realizada em Lisboa - Portugal nos dias 27 e 28/10/2004.
Durante a reunião, o Ministro proferiu palestra sobre o sistema judiciário brasileiro e também assinou o Protocolo para a Rede Judiciária Informática no âmbito da Comunidade Lusófona.

2005:
Presidiu a Comissão Organizadora do VI Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Território de Língua Portuguesa - Brasília (STJ), nos dias 25 e 27/10/2005.

2006:
Representou o Superior Tribunal de Justiça na Terceira Reunião Preparatória da XIII Cúpula Judicial Ibero-Americana, realizada em Lisboa - Portugal, no período de 3 a 5/5/2006. Igualmente, na XIII Cúpula Judicial Ibero-Americana, realizada em Santo Domingo, República Dominicana, nos dias 21 e 22/6/2006.
Em 22/6/2006, assumiu a Secretaria Pro Tempore da XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana, posição que ocupou até março de 2008.
Exerceu a Presidência Pro Tempore da I Reunião Preparatória da XIV Cúpula Ibero-Americana, realizada na Isla Margarita, Venezuela, no período de 8 a 10/11/2006.

2007:
Atuou como chefe da delegação do Superior Tribunal de Justiça, participando da cerimônia de assinatura de Acordo de Cooperação Bilateral com o Conselho Geral do Poder Judiciário do Reino da Espanha, realizada em Madri - Espanha, no período de 20 a 23/3/2007. Igualmente, participou da missão científica promovida pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em parceria com a Deutsche Hochschule fur Verwaltungswisenchaften Speyer (DHV) e o Centro de Estudo Judiciários do Conselho da Justiça Federal, realizada em Berlim, Alemanha, no período de 25 a 29/3/2007.
Representou o Superior Tribunal de Justiça na XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana de Presidentes de Cortes Supremas da União Européia e da América Latina, em Budapeste - Hungria, nos dias 11 e 12/6/2007. Igualmente, na II Reunião Preparatória da XIV Cúpula Judicial Iberoamericana, realizada em Cuzco, Peru, na qual foi Presidente ProTempore, no período de 26 a 28/9/2007.
Representou o Superior Tribunal de Justiça no VII Fórum de Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da Comunidade de Países e Territórios de Língua Portuguesa - CPLP, realizada em Maputo, Moçambique, no período de 21 a 27/10/2007.

2008:
Exerceu a Presidência Pro Tempore na III Reunião Preparatória da XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana, realizada em Andorra la Vella, Andorra, no período de 4 a 8/2/2008. Igualmente, na Assembléia Plenária da XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana, realizada em Brasília, Brasil, no período de 4 a 7/3/2008.
Participou do Seminário de Cooperação Jurídica Internacional, realizado em 9/5/2008, em Natal/RN, proferindo palestra sobre a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça na Cooperação Passiva. 
 
      




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