Superior Tribunal de Justiça
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Ministros Aposentados e Ex-Ministros

José Arnaldo da Fonseca

Dados Pessoais

Nascimento: 28 de novembro de 1935, em Pedra Mole - SE.
Falecimento: 2 de agosto de 2017.
Filiação: José Lavres da Fonseca e Josefina Santana Fonseca.
Cônjuge: Marlene Santana Braga da Fonseca.
Filhos: Cristina Maria, Kátia Maria e José Arnaldo (1º casamento); José Lavres, José Daniel e José Rafael (2º casamento).


Formação Acadêmica

Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Sergipe -1957/1958 e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade do Catete - 1959/1961.


Principais Atividades Exercidas

Colunista do Correio de Aracaju, 1957/1958.
Correspondente do Correio de Aracaju no Rio de Janeiro, 1959/1960.
Redator do Diário Carioca, em Brasília, 1962/1963.
Revisor do Diário do Brasil, 1962.
Advogado no Distrito Federal, durante 20 anos ininterruptos, em todos os níveis do Poder Judiciário, 1962/1982.
Subprocurador-Geral da República com atuação no Pleno e na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.
Membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Coordenador, na Procuradoria-Geral da República, do processos oriundos do Superior Tribunal de Justiça.
Procurador-Geral Eleitoral, substituto, perante o Tribunal Superior Eleitoral - DJ 27/2/1985.
Procurador-Geral da República, substituto, nas sessões do Supremo Tribunal Federal de 21/9/1990 (DJ 1/10/1990), 10/10/1990 (DJ 15/10/1990) e de 29/11/1990 (DJ 7/12/1990).
Procurador-Geral da República substituto nas sessões do Supremo Tribunal Federal de 30/10/1992 e de 23/3/1995.
Revisor do Departamento de Imprensa Nacional, nomeado mediante concurso público, em 1961.
Procurador da República de 3ª Categoria, do Quadro do Ministério Público Federal, em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos.
Promoção, por merecimento, a Procurador da República de 2ª Categoria.
Promoção, por merecimento, a Procurador da República de 1ª Categoria.
Chefia da Procuradoria da República no Distrito Federal, julho/1979 a fevereiro/1982.
Procurador Regional Eleitoral, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 1981 a 1984.
Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal, 11/3/1982 a setembro/1984.
Subprocurador-Geral da República, mediante promoção por merecimento, 5/9/1984.
Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica do Ministério da Justiça, 7/1/1987 a 30/9/1988.
Subprocurador-Geral da República, com exercício por mais de onze anos no ex-Tribunal Federal de Recursos - 6ª Turma, e no Superior Tribunal de Justiça a partir da sua instalação, em 1989, com ofício e assento junto à 1ª Seção, ao Pleno e à Corte Especial.
Designado para acompanhar a audiências ordinárias de distribuição dos feitos da competência do STJ, 8/1989.
Vice-Presidente e Tesoureiro da Associação Nacional dos Procuradores da República, 1975/1977 e 1977/1979.
Membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 27/6/1996.
Membro do Conselho de Administração.
Presidente da Quinta Turma do STJ – Biênio 7/98 – 7/2000.
Presidente da Terceira Seção do STJ -Biênio 8/2001 - 8/2003.
Membro da Comissão de Concurso aos cargos de Procurador da República.
Membro efetivo do Conselho da Justiça Federal.
Coodenador-Geral da Justiça Federal.
Suplente do Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha no Tribunal Superior Eleitoral de 6/4/2005 a 15/8/2005.
Aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça em 25/11/2005.

Artigos:
Autor da Revista da Procuradoria-Geral da República nº 6, Uma Proposta de Inelegibilidade, convertida em Projeto de Lei Complementar pelo Poder Executivo sob o nº 168, de 1993, em tramitação na Câmara dos Deputados.
Juizado de Instrução Criminal: Adoção para Crimes de Grande Poder Ofensivo, Pelo Menos. (In Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, em 2000, Nº 5, P. 44/50) - Convertido em proposta de Emenda Constitucional para acrescentar um parágrafo ao Art. 98, da Lei Magna. Aprovada na CCJ do Senado Federal.
Servidores Públicos Civis Estaduais e a Exoneração para Ajuste Fiscal. (In Ensaios Jurídicos - Superior Tribunal de Justiça - Editora Consulex – 2003 P. 303/306).
A Moralidade Administrativa e o Princípio de Autotutela de cadas dos Poderes da República - Revista Ibero-Americana de Direito Público – Ed. América Jurídica – Vol. X, 2003, P. 135/138.

Condecorações, Títulos, Medalhas:
Ordem do Mérito Judiciário Militar, no Grau de Alta Distinção - Quadro Especial, 1982.
Ordem do Mérito Militar, no Grau de Oficial - ato do Presidente da República datado de 24/7/1984.
Ordem do Mérito, Militar, no Grau de Comendador - Decreto Presidencial de 25/8/1987.
Medalha Comemorativa da inauguração do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, 1990.
Medalha do Pacificador, conferida pelo Ministro do Exército, 1994.
Ordem do Mérito Aperipê, concedida por ato do Governador do Estado de Sergipe, em 24/4/1998.
Ordem do Mérito Serigy, concedida pelo Prefeito de Aracaju - SE, em 24/4/1998.
Colar do Mérito Tobias Barreto - concedida pelo Ministério Público do Estado de Sergipe, em agosto/2000.
Medalha do Mérito Judiciário - concedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em 2000.
Medalha do Mérito Eleitoral, na categoria de Justiça - conferida pelo Tribunal Regional Eleitoral, em 12/8/2001.
Ordem do Mérito do Trabalho - conferida pelo Tribunal Superior do Trabalho, 2002.
Medalha do Mérito Cultural da Magistratura Brasileira, conferida pelo Instituto dos Magistrados Brasileiros, em 2/11/2002.
Medalha da Ordem Mérito Naval, no grau de Grande Oficial, por ato do Presidente da República de 26/5/2004.
Medalha da Ordem do Mérito Militar, no grau de Grande Oficial, por Decreto do Presidente da República de 8/4/2004.
Colar do Mérito Judiciário, conferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em 13/5/2004.
Medalha do Mérito Eleitoral, no grau de Comendador, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em 26/11/2004.
Medalha do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça de Segipe.
Denominação do Conjunto de Fóruns Integrados III, Ministro José Arnaldo da Fonseca, em Aracaju - Se, pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, em 26/11/2004.
Certificado NBR ISO 9001/2000 do Sistema de Gestão da Qualidade Implantado no Gabinete do Ministro José Arnaldo da Fonseca, atestado pela Fundação Carlos Alberto Vanzolini, em 5/10/2004.




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