Superior Tribunal de Justiça
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Ministros Aposentados e Ex-Ministros

Fernando Gonçalves

Dados Pessoais

Nascimento: 28 de abril de 1940, em Belo Horizonte – MG.
Filiação: José Gonçalves de Jesus e Cecília Gonçalves.
Cônjuge: Maria Augusta Santana Gonçalves.


Formação Acadêmica

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 1968.


Principais Atividades Exercidas

Juiz de Direito do Estado de Minas Gerais, 1971 a 1975.
Procurador da República em Minas Gerais, 1975 a 1976.
Juiz Federal Substituto da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais.
Professor da cadeira de Direito Tributário da Faculdade de Ciências Gerenciais da UNA e da cadeira de Direito Tributário da Fundação Dom Cabral da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região a partir de 30/3/1989.
Presidente, por um biênio, da 3ª Turma do TRF 1ª Região.
Membro do Conselho de Administração do TRF 1ª Região, por um biênio.
Presidente da Comissão Examinadora do III Concurso de Juiz Federal Substituto, promovido pelo TRF 1ª Região.
Presidente da Comissão Examinadora do IV Concurso de Juiz Federal Substituto, promovido pelo TRF 1ª Região.
Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
Presidente da 2ª Seção do TRF 1ª Região.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 27/06/1996.
Presidente da 6ª Turma do STJ - Biênio 7/2000 - 6/2002.
Coordenador-Geral da Justiça Federal - Período: 11/2005 - 6/2007.
Ministro Substituto do TSE, no período de 13/9/2007 a 9/9/2009.
Diretor da Revista do STJ, no período de 18/6/2008 a 28/5/2009.
Vice-Diretor da ENFAM, no período de 18/6/2008 a 28/5/2009.
Ministro Efetivo do TSE a partir de 9/9/2008.
Presidente da Comissão de Coordenação do STJ.
Presidente da 4ª Turma do STJ. Biênio. 4/2008 a 4/2010.
Membro da  4ª Turma, 2ª Seção e da Corte Especial do STJ.
Membro do Conselho de Administração do STJ.
Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
Presidente da Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça em 20/04/2010.

 




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