Superior Tribunal de Justiça
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Ministros Aposentados e Ex-Ministros

Denise Martins Arruda

Dados Pessoais

Nascimento: 09 de fevereiro de 1941, em Guarapuava - PR.
Falecimento: 12 de dezembro de 2013.
Filiação: Oscar Virmond de Arruda e Elze Martins de Arruda.
Estado civil: solteira.


Formação Acadêmica

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, 1963.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:
Nomeação para Juíza Substituta da Seção Judiciária de Jacarezinho, Paraná, após concurso público, assumindo o cargo em 9/12/1966, com designação cumulativa, subseqüente e temporária, para atendimento às Seções Judiciárias de Cornélio Procópio e Santo Antonio da Platina.
Aprovação em concurso público para o cargo de Juiz de Direito do Estado do Paraná, em 21/12/1967.
Nomeação para a Comarca de entrância inicial de Mallet, assumindo o cargo em 20/2/1968, e remoção para a Comarca de Jandaia do Sul, março/1969, cumulando, em ambas as Comarcas, as funções de Juiz Eleitoral.
Promoção para a Comarca de entrância intermediária de Peabiru, em dezembro/1972, onde permaneceu até março/1977, cumulando as funções de Juiz Eleitoral.
Remoção para a Comarca de entrância intermediária de Londrina em abril/1977.
Promoção para Juiz de Direito de Entrância Final em 9/9/1982, em Londrina.
Remoção para o cargo de Juiz de Direito Substituto da 15ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de Curitiba, assumindo as funções em 29/10/1984.
Remoção para o cargo de Juiz de Direito de entrância final de Curitiba, em maio/1986, para atuar junto à 11ª Vara Cível, e remoção para a 16ª Vara Cível, em outubro/1987.
Convocação para substituição junto ao Tribunal de Alçada, março/1989.
Convocação para substituição junto ao Tribunal de Justiça, dezembro/1990.
Convocação para substituição junto ao Tribunal de Justiça, maio/1990.
Convocação para substituição junto ao Tribunal de Justiça, em cargo vago, de novembro/1990 a maio/1993.
Convocação para substituição junto ao Tribunal de Alçada, a partir de 2/8/1993.
Promoção para o Tribunal de Alçada, em 1º/9/1993, integrando a Primeira Câmara Cível e o Primeiro Grupo de Câmaras Cíveis, com designação para participar da Comissão Interna Permanente de Regimento Interno do mesmo Tribunal. Convocação para substituição junto ao Tribunal de Justiça, em 3/2/1994.
Remoção para a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Alçada, em março de 1994.
Remoção para a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Alçada, em agosto de 1998.
Participação, como membro da Comissão de Regimento Interno, da introdução do sistema de especialização das Câmaras Cíveis do mesmo Tribunal, em 2000.
Eleita Vice-Presidente do Tribunal de Alçada para o biênio 2001/2002, em dezembro de 2000, tomando posse no exercício do cargo em 2/2/2001.
Promoção para o Tribunal de Justiça em 21/12/2001, e posse no exercício do cargo em 15/2/2002, passando a integrar a Sétima Câmara Cível, o IV Grupo de Câmaras Cíveis e, temporariamente, o Conselho da Magistratura.
Membro da Comissão Não Permanente de Estudos para Especialização de Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça, no período de março/maio de 2003.
Ministra do Superior Tribunal de Justiça a partir de 18/05/2003.
Presidente da Primeira Turma. Biênio 2/2008 - 2/2010.
Membro da Primeira Seção.
Aposentada do cargo de Ministra do STJ, a partir de 06/04/2010.

Seminários, Palestras, Conferências:
Freqüência e participação em inúmeros Congressos, Seminários e Simpósios sobre matéria jurídica, participando do Curso de Mestrado em Direito das Relações Sociais da Universidade Estadual de Londrina, com conclusão dos créditos (1980/1982).




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