Superior Tribunal de Justiça
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Ministros Aposentados e Ex-Ministros

Miguel Jeronymo Ferrante

Dados Pessoais

Nascimento: 3 de março de 1920 - Rio Branco - AC.
Falecimento: 23/7/2001.
Filiação: José Ferrante e Maria Ferrante.
Cônjuge: Maria Augusta Rebello Ferrante.


Formação Acadêmica

Bacharel em Direito - Faculdade de Direito do Estado do Pará, 1945.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:
Juiz Federal da 2ª Região, em São Paulo,a partir de 29/6/1968.
Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, nos períodos de 7/1/1970 a 6/1/1971; 28/4 a 16/6/1971.
Juiz Suplente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - biênio 1973/1975.
Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 1976/1977.
Membro fundador da Academia Paulista de Direito.
Juiz Convocado pelo Tribunal Federal de Recursos, no período de abril a junho/1979.
Ministro do Tribunal Federal de Recursos, a partir de 23/6/1980.
Membro da 6ª Turma do TFR, a partir de 23/6/1980.
Membro efetivo do Conselho da Justiça Federal - biênio 1985/1987.
Membro efetivo da Comissão encarregada de apresentar estudos e sugestões ao Tribunal, referente à reforma da Justiça Federal de 1ª e 2ª Instâncias, designado pelo Ato 644, de 8/8/1985.
Membro do Conselho de Administração do TFR.
Diretor da Revista do TFR - biênio 1987/1989.
Membro da Comissão Administrativa incumbida de apresentar estudos e sugestões para implantação do Superior Tribunal de Justiça, bem como dos Tribunais Regionais Federais, designado pelo Ato 1.141, de 6/9/1988.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir da Constituição de 1988.
Membro da 2ª Turma do STJ, a partir de 30/6/1989.
Membro da 1ª Seção, a partir de 30/6/1989.
Membro da Corte Especial, a partir de 30/6/1989.
Diretor da Revista do STJ até junho/1989.
Membro Suplente do TSE, 1988.
Membro Efetivo do TSE, 1988.
Aposentado do cargo de Ministro do STJ, a partir de 4/3/1990.

Publicações:
Divulgação Legislativa, 5 volumes, editada pelo Departamento de Imprensa Nacional, 1967.
Co-Autor de Estudos Jurídicos em Homenagem a Vicente Rao, Editora Resenha Universitária Ltda., São Paulo/SP.
Nacionalidade - Brasileiros Natos e Naturalizados, editado pelo Centro Gráfico do Senado Federal, Brasília/DF.
Nacionalidade - Brasileiros Natos e Naturalizados, 2ª edição, Editora Saraiva, 1984.
Seringal - Romance, Editora Clube do Livro Ltda., São Paulo/SP.
O Silêncio - Romance, Editora Ática, São Paulo/SP.
Festa de Natal, Romace, Horizonte Editora Limitada, Brasília/DF.
Artigos e crônicas em jornais e revistas. Estudos, pareceres e sentenças em publicações especializadas.

Condecorações, Títulos, Medalhas:
Ordem do Rio Branco, concedida pelo Ministério das Relações Exteriores.
Ordem do Mérito Judiciário, concedida pelo TST
Ordem do Mérito Militar.
Ordem da Estrela do Acre, concedida pelo Estado do Acre.
Ordem do Ipiranga,concedida pelo Estado de São Paulo.
Ordem da Seringueira, concedida pela Prefeitura Municipal do Rio Branco/AC.
Ordem do Mérito das Belas Artes, Rio de Janeiro/RJ.
Medalha do Pacificador, concedida pelo Ministério do Exército.
Medalha do Mérito Judiciário Ministro Pedro Lessa, concedida pelo TRF da 3ª Região.
Medalha do Mérito Judiciário, concedida pelo Tribunal de Justiça do Acre.
Medalha da Polícia Militar do Distrito Federal.
Medalha do Mérito Cultural, concedida pela UFA.
Medalha da Universidade Federal do Pará.
Medalha da OAB, concedida pela Seccional do Pará.




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