Superior Tribunal de Justiça
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Ministros Aposentados e Ex-Ministros

Francisco de Assis Toledo

Dados Pessoais

Nascimento: 8 de setembro de 1928, em Congonhal - MG.
Falecimento: 28/4/2001.
Filiação: Jerson Toledo e Sílvia Mafalda Bocado Toledo.
Cônjuge: Neuza de Vilhena Toledo.


Formação Acadêmica

Bacharel em Direito - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - SP, 1956.
Cursos Especializados de língua alemã, italiana e francesa.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:
Ministro do Tribunal Federal de Recursos, a partir de 30/3/1987.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir da Constituição de 1988.
Aposentado do cargo de Ministro do STJ, a partir de 15/7/1996.

Magistério:
Professor Assistente da Faculdade de Direito das FMU, São Paulo - SP.
Professor da Faculdade de Direito do Distrito Federal - CEUB, até 1987.
Professor visitante de Direito Penal da Universidade de Brasília - UnB, até junho/1993.

Outras atividades:
Procurador do antigo IAPI, em São Paulo - SP.
Procurador do INPS, em São Paulo - SP.
Procurador da República, em São Paulo - SP, a partir de julho/1968.
Procurador da República, em Brasília - DF, a partir de fevereiro/1972.
4º Subprocurador-Geral da República, por Decreto do Presidente da República, de 7/10/1975. Designado para oficiar perante o Tribunal Federal de Recursos e, mais tarde, perante o Supremo Tribunal Federal, cargo exercido até março/1987.
Procurador-Geral da República, substituto, no exercício do cargo em 12/6/1981.
Corregedor-Geral do Ministério Público Federal para o ano de 1983.
Membro e Coordenador das Comissões de Reforma Penal de 1984.
Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária,1986.

Condecorações, Títulos, Medalhas:
Ordem do Rio Branco, no grau de Grande Oficial, por Decreto do Presidente da República.Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau de Alta Distinção, do Superior Tribunal Militar, 1985.
Ordem do Mérito Militar, no grau de Comendador, por Decreto do Presidente da República.Medalha de Honra da Inconfidência, conferida por Decreto do Governador do Estado de Minas Gerais.
Medalha de Grande Mérito da Ordem do Mérito Legislativo Municipal, conferida pela Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Ordem do Mérito de Brasília, no grau Grande Oficial, por Decreto do Governador do Distrito Federal.




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