Superior Tribunal de Justiça
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Ministros Aposentados e Ex-Ministros

Francisco Dias Trindade

Dados Pessoais

Nascimento:17 de novembro de 1924, em Vila do Patrocínio do Coité - BA.
Falecimento: 3/8/2000.
Filiação: Ismael Quirino da Trindade e Maria Dias Trindade.
Cônjuge: Maria Myrce Pinto Coelho Trindade.
Filha: Maria Suzette Pinto Coelho Trindade.


Formação Acadêmica

Bacharel em Direito - Universidade Federal da Bahia, em 1949.
Curso de Direito Processual do Trabalho no Instituto Baiano de Direito do Trabalho.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:
Juiz Federal substituto da 2ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, a partir de 13/3/1967.
Juiz Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, a partir de 10/7/1972.
Suplente no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - biênio 1971/1973.
Membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - biênio 1972/1974.
Juiz Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 1974/1980.
Suplente no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 1978/1979.
Juiz Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio de Janeiro,em substituição, 1982.
Ministro do Tribunal Federal de Recursos, a partir de 9/1/1986.
Membro da 1ª Turma do TFR.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir da Constituição de 1988.
Membro da 6ª Turma do STJ, 1989/1990.
Membro da 3ª Turma do STJ, 1990/1993.
Membro da 4ª Turma do STJ, 1993/1994.
Diretor da Revista do STJ, 1991/1993.
Coordenador-Geral da Justiça Federal, 23/6/1993.
Aposentado do cargo de Ministro do STJ, a partir 5/12/1994.

Magistério:
Regente da Cadeira de Prática Jurídica Geral e Comercial da Escola Técnica de Comércio Nossa Senhora de Lourdes.
Professor da 2ª Cadeira de Português nos Cursos Técnicos Industriais da Escola de Engenharia Eletromecânica da Bahia.
Professor da Cadeira de Direito Judiciário Penal da Escola de Formação da Polícia Militar da Bahia, 1962/1963.
Professor fundador da Cadeira de Direito Administrativo e Legislação de Terras do Curso Superior de Agrimensura da Escola da Engenharia Eletromecânica da Bahia, 1964.
Professor Cadeira de Direito Judiciário Penal do Curso de Comissários da Escola de Polícia Civil Nelson Pinto, da Secretaria de Segurança Pública da Bahia.

Outras atividades:
Carta de Solicitador, no 4º ano do Curso Jurídico, iniciando a prática profissional.
Prefeito Municipal de Paripiranga, em 1954 - mandado 1955/1959.
Assessor Jurídico da Secretaria de Viação e Obras Públicass da Prefeitura de Salvador, 1957/1959.
Delegado de Acidentes de Veiculo da Secretaria de Segurança da Bahia, 1959.
Delegado Adjunto efetivo da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, 1959.
Membro do Conselho Regional de Trânsito da Bahia, 1959.
Delegado Auxiliar do Estado da Bahia, 1962.
Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, 1962/1963.
Assistente Jurídico da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, 1963/1965.
Assistente Jurídico da Secretaria de Saúde Público e Assistente Social da Bahia, 1963.
Procurador do Estado da Bahia, em 1966.
Membro do Grupo de Trabalho criado pelo Secretário de Saúde para estruturar e propor medidas para o funcionamento do Hospital do Servidor do Estado da Bahia.

Títulos, Condecorações, Medalhas:
Medalha do Estado da Guanabara, 1975.
Prêmio e Medalha Desembargador Amâncio José de Souza, conferido pela OAB/BA, 1979.
Medalha do Pacificador, conferida pelo Ministério do Exército, em 11/11/1987.
Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau Alta Distinção, 1988.
Medalha do Comendador da Ordem do Mérito Militar, Decreto de 25/8/1989.
Ordem do Mérito Judiciário Militar no grau Alta Distinção, 4/4/1989.
Medalha do Mérito Judiciário, concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia.




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