Superior Tribunal de Justiça
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Ministros Aposentados e Ex-Ministros

Armando Leite Rollemberg

Dados Pessoais

Nascimento: 12 de fevereiro de 1921, em Usina do Tôpo - SE.
Falecimento: 22/4/1994.
Filiação: José de Faro Rollemberg e Josephina Leite Rollemberg.
Cônjuge: Tereza Sobral Rollemberg.


Formação Acadêmica

Bacharel em Ciência Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito de Belo Horizonte - MG, turma de 1943.
1º lugar no curso de Oratória, organizado pelo Centro Acadêmico Afonso Pena, 1943.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:
Nomeado para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos, a partir de 29/7/1963.
Integrou a 2ª Turma do TFR, 1963.
Diretor da Revista do TFR, 1964/1969.
Ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, 1966.
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, 1968; 1970/1972.
Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, 1969.
Vice-Presidente do Conselho da Justiça Federal, biênio 1969/1971.
Presidente do Tribunal Federal de Recursos e do Conselho da Justiça Federal, biênio 1971/1973.
Membro efetivo da Comissão de Promoções, 1973.
Indicado Presidente do TFR para complementar o quorum de julgamento, no Supremo Tribunal Federal, 1974.
Membro suplente do Conselho da Justiça Federal, 975.
Presidente da 4ª Turma do TFR, biênio 1980/1982.
Membro efetivo do Conselho da Justiça Federal, 1984.
Membro efetivo da Comissão encarregada de apresentar estudos e sugestões ao Tribunal, referente à reforma da Justiça Federal de 1ª e 2ª Instâncias, conforme Ato nº 644/1985.
Membro da Comissão de Obras e Instalações, criada para apresentar estudos e sugestões para a implantação do STJ e dos TRFs, conforme Ato nº 1.141/1988.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir da Constituição de 1988.
Presidente da 1ª Turma do STJ, biênio 1989/1991.
Membro da Corte Especial do STJ, a partir de 30/6/1989.
Presidente da 1ª Seção do STJ, biênio 1989/1991.
Aposentado do cargo de Ministro do STJ, a partir de 20/2/1991.

Magistério:
Professor de Direito Civil e Constitucional, no curso superior de Administração e Finanças, 1944/1945.
Professor de História Geral, Escola Técnica de Comércio, 1947/1954.
Professor de História da América, Faculdade Católica de Filosofia de Sergipe, 1953/1954.
Fundador da Faculdade de Direito de Sergipe.
Professor de Direito Comercial, Faculdade de Direito de Sergipe, 1953/1954.

Outras atividades:
Chefe de Polícia do Estado de Sergipe, 1946.
Deputado Estadual no Estado de Sergipe, 1947/1950 e 1951/1954.
Relator do Projeto de Constituição do Estado de Sergipe.
Exerceu a Presidência da Comissão de Justiça e a Liderança do Partido Republicano.
Deputado Federal pelo Estado de Sergipe, 1955/1958. Reeleito por períodos sucessivos de 1959/1962 e 1963/1967.
Durante o período em que exerceu o mandato de Deputado Federal apresentou pareceres sobre inúmeras matérias, destacando se: Reforma da legislação sobre Cooperativas; Definição de sociedade comercial brasileira; Reforma da Lei de Falências; Registro de Comércio e Juntas Comerciais; Sociedade por Ações.
Entre inúmeros projetos apresentados é de se ressaltar o que previa a extinção das ações ao portador e o que a alterava a Lei Orgânica da Previdência Social para fazer desaparecer a exigência de idade nos casos de aposentadoria por tempo de serviço do associado da Presidência.
Eleito 3º Secretário da Câmara dos Deputados em 1958, sendo reconduzido em 1959 e 1960.
Líder do PR na Câmara, em 1963.
Renunciou ao mandato legislativo para tomar posse no cargo de Ministro de Tribunal Federal de Recursos, em 1963.

Publicações:
O Menor Comerciante no Direito Brasileiro, 1956.
Publicou vários trabalhos na Revista Forense e na Revista da Faculdade de Direito de Sergipe.




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