Superior Tribunal de Justiça
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Ministros Aposentados e Ex-Ministros

Arnaldo Esteves Lima

Dados Pessoais

Nascimento: 7 de julho de 1944, em Novo Cruzeiro, Vale do Jequitinhonha - MG.
Filiação: Odilon Esteves Lima e Maria Salvino Otoni.
Cônjuge: Maria José Perpétuo Lima.
Filhos: João Paulo Perpétuo Lima.


Formação Acadêmica

  • Bacharel em Direito - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, em 1972.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:

  • Juiz Substituto da Magistratura do Distrito Federal, de 24/8 a 18/10/1979.
  • Juiz Federal, no Paraná e Minas Gerais, de 19/10/1979 a 29/3/1989.
  • Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de 30/3/1989 a 18/8/2004, do qual foi Presidente no biênio 2001/2003.
  • Membro do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/RJ, biênio 3/1994 a 3/1996.
  • Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 19 de agosto de 2004.
  • Membro da Primeira Turma.
  • Membro da Primeira Seção.
  • Membro da Corte Especial.
  • Membro do Conselho da Administração.
  • Presidente da Comissão de Coordenação. 
  • Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
  • Presidente da 5ª Turma do STJ, biênio: 2006 - 2008.
  • Presidente da Primeira Turma, biênio: 2012 a 2014.
  • Corrregedor-Geral da Justiça Federal, de 3/2013 a 4/2014.
  • Diretor do Centro de Estudos Judiciários do CJF, de 3/2013 a 4/2014.
  • Aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 27/6/2014. 

Magistério:

  • Professor Universitário de Direito Civil e Direito Processual Civil na Faculdade de Direito Milton Campos, Belo Horizonte/MG.
  • Membro do Conselho Superior Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito Aplicado – IBDA, em março de 2002.

Outras atividades:

  • Assistente Jurídico, mediante concurso, do Ministério da Educação e Cultura – MEC, no período de abril/1973 a junho/1976.
  • Membro do Ministério Público do Distrito Federal, de 6/6/1976 a 23/8/1979, onde exerceu a função de Defensor Público e Promotor Substituto.
  • Aprovado em 18º lugar no concurso para ingresso na carreira do Ministério Público de São Paulo, empossado em 13/1/1976 e com pedido de exoneração antes do efetivo exercício.
  • Exercício da Advocacia até o ingresso na Magistratura, em 1979.


Publicações

Autor dos Livros:

  • Ação Rescisória, em co-autoria com o Professor Poul Erik Dyrlund.
  • O Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Federal – Lei nº 9.784, de 29/1/1999, no prelo.


Condecorações, títulos, medalhas

  • Prêmios Professores Rafael Magalhães e Cândido Naves, conferidos pela Faculdade de Direito da UFMG, ao melhor aluno da turma em DIREITO PROCESSUAL CIVIL, em 1972.
  • Juiz Federal do Ano, OAB/MG, em 1984/1985.
  • Medalha Pedro Ernesto, outorgada pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, em 1995, por sua atuação como Juiz do TRE/RJ.
  • Medalha do Mérito Judiciário, outorgada pelo Tribunal de Justiça do RJ, em 8/12/1999.
  • Medalha da Vitória, conferida pela Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, em junho/2000.




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