Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

Ministros Aposentados e Ex-Ministros

Sidnei Agostinho Beneti

Dados Pessoais

Nascimento: 28 de agosto de 1944, em Ribeirão Preto - SP
Filiação: Fioravante Beneti e Ináh de Andrade Nogueira Beneti.
Cônjuge: Sílvia Aguiar Beneti.
Filhos: Ana Carolina Aguiar Beneti, Sidnei Agostinho Beneti Filho, casado com Renata de Paula Eduardo Beneti,  e Mariana Aguiar Beneti Gomes, casada com Rodrigo Moreira Gomes.
Netos: Gabriel de Paula Eduardo Beneti, Henrique de Paula Eduardo Beneti e Manuela Beneti Gomes. 


Formação Acadêmica

  • Livre-Docente em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP/SP – Tese: Homologação de Decisão Estrangeira por Delibação no Processo Civil Brasileiro.
  • Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP/SP – Tese: Da Execução Penal (Orientador: Prof. Rogério Lauria Tucci).
  • Especialização em Direito Civil e Comercial (2 anos) pela Faculdade de Direito da USP/SP (Profs. Washington de Barros Monteiro e Sylvio Marcondes Machado).
  • Especialização em Direito Judiciário Civil (2 anos) pela Faculdade de Direito da USP/SP (Profs. Alfredo Buzaid e Luiz Eulálio de Bueno Vidigal).
  • Formado pela Faculdade de Direito da USP/SP – Turma 1968 (Prof. Goffredo da Silva Telles Jr).
  • Curso Ginasial e Clássico: Instituto de Educação Otoniel Mota, Ribeirão Preto – Foi o Orador da Turma na formatura do Curso Clássico.
  • Curso Primário: 1º Grupo Escolar Dr. Luiz Guimarães Júnior, Ribeirão Preto.
  • Fluente nos idiomas inglês, francês, alemão, espanhol e italiano. Leitura do latim.

 


Funções Atuais


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:

  • Ingressou na Magistratura do Estado de São Paulo por concurso, como Juiz Substituto,  posse em  14/1/1972.  
  • Juiz Substituto em Rio Claro, removido para Limeira ante a extinção do cargo.
  • Juiz Titular de: a) Palestina; b) Santa Cruz do Rio Pardo; c) 3ª Vara, depois 3ª Vara Cível, de São Bernardo do Campo; d) 1ª Vara da Família e Sucessões da Capital; e) Tribunal de Alçada Criminal (cerca de 7 anos); f) 1º Tribunal de Alçada Civil (cerca de 4 anos); g) Desembargador, empossado em 3/8/1995, integrou a 7º Câmara Cível, a 9º. Câmara de Direito Público e a Câmara Especial de Falências e Recuperações Judiciais, para cuja criação proferiu parecer. 
  • Juiz Eleitoral Titular da 1º. Zona Eleitoral da Capital e Juiz Eleitoral Titular nas Comarcas do Interior (Palestina, Santa Cruz do Rio Pardo e S. Bernardo do Campo – Rudge Ramos e Taboão da Serra). 
  • Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça.
    Enquanto Juiz Auxiliar da Presidência, foi responsável pela implantação da Estenotipia nas audiências do Judiciário de São Paulo. 
  • Presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 2006-2007.
  • Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 12/12/2007.
  • Membro da Corte Especial do STJ.
  • Presidente da 3ª Turma do STJ. Biênio 2/2008 a 2/2010.
  • Membro da Comissão de Documentação.
  • Presidente da 2ª Seção do STJ, biênio: 08/2011 a 08/2013.
  • Membro da Comissão de Jurisprudência.
  • Membro suplente do Conselho da Justiça Federal. 
  • Professor Titular (aposentado) de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - SP.
  • Membro da Comissão destinada a sugerir alterações no Código de Processo Civil (STJ).
  • Aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça em 21/8/2014. 

Magistratura internacional:

  • Na qualidade de Presidente da União Internacional de Magistrados – UIM (Roma), e de Presidente do Grupo Ibero-Americano, presidiu os Congressos Mundiais de Juízes em Valle de Bravo (México, 2004), Montevideo (Uruguai, 2005) e Siofok, Hungria (2006) e os Congressos Ibero-Americanos em San Juan (Porto Rico), Asunción (Paraguai), Chihuahua (México) e Porto Alegre (Brasil).  
  • Membro da Junta Acadêmica do Instituto Internacional do Poder Judiciário, da Fundação Justiça no Mundo (Madri).
  • Como Presidente da UIM, integrou a instalação da Comissão de Observadores Internacionais indicada pelo PNUD para a seleção de novos Magistrados da Corte Suprema do Equador.

Magistério e formação de magistrados:

  • Professor de Direito Administrativo, Direito Civil e Prática Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - SP.
  • Na Faculdade de Direito da USP, lecionou Instituições Judiciárias (6 anos) e Prática Civil (10 anos), no 4º ano do Curso de Bacharelado.
  • Na Escola Paulista da Magistratura, foi professor de Ética Profissional, Direito Processual Civil e Direito Processual Penal.
  • Professor de Direito Processual Civil e de Direito Processual Penal nos Cursos Damásio Evangelista de Jesus e do Instituto dos Advogados de São Paulo.
  • Professor das Faculdades de Direito de Sorocaba e da Universidade Paulista - UNIP - SP.
  • Diretor da Escola Nacional da Magistratura – AMB - Brasília - DF.
  • Diretor Adjunto para Assuntos Internacionais da AMB por oito anos. 
  • No Instituto Max-Planck, Alemanha foi pesquisador convidado dos Institutos de Direito Penal Internacional (Freiburg-im-Breisgau), Direito Privado Internacional (Hamburg), Direito Público Internacional (Heidelberg) e Direito Social Internacional (Munique).
  • Integrou a Comissão de Concurso de Ingresso de novos Juízes na Magistratura (175º Concurso). 
  • Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura – AMB. 
  • Conselheiro e Secretário-Executivo da Escola Paulista da Magistratura. 
  • Supervisor Geral do 1º Curso Preparatório de Novos Juízes da Escola Paulista da Magistratura, como fase do Concurso de Ingresso na Carreira (163º Concurso). 
  • Freqüentou cursos sobre formação de Juízes e Administraçao da Justiça nas Escolas da Magistratura e Centros de formação da Magistratura da Alemanha (Deutsche Richterakademie, Trier), França (Ecole Nacionale de la Magistrature, Bordeaux/Paris), Estados Unidos (National Judicial Center/Wiliamsburg; Federal Center for State Courts/ Washington, DC e National Judicial College/Reno), Canadá (National Judicial Institute/ Ottawa) e Espanha (Escuela Judicial/Barcelona).
  • Professor Titular Emérito de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (Admissão: 10.8.1977 e Aposentadoria: 12.2.2010), Faculdade em que foi Professor e Co-Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil.
  • Professor Assistente Voluntário de Prática Civil na Faculdade de Direito da USP-SP – Curso de Bacharelado, 4º ano (Convênio com a OAB-SP).
  • Professor de Instituições Judiciárias da Faculdade de Direito da USP-SP, Curso de Bacharelado, 4º ano, de que foi Co-Coordenador (Convênio com a Escola Paulista da Magistratura).

Outras atividades:

  • Durante o Curso de Bacharelado na Faculdade de Direito da USP/SP, durante o Curso foi: a) Presidente do Diretório Acadêmico 1967-1968), eleito em eleição direta;  b) Representante dos Estudantes na Congregação da Faculdade de Direito da USP/SP (1967-1968), como Presidente do Diretório Acadêmico; c) Diretor do Departamento de Apostilas e Co-Diretor do Departamento Cultural do Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP/SP (1967-1968); d) Presidente da Academia  de Letras dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP/SP (1967-1968); e) Estagiário no Escritório de Advocacia do Prof. Oscar Barreto Filho e f) Escrevente Concursado do 2º Ofício dos Feitos da Fazenda Municipal de São Paulo.

     

Entidade de que é integrante ou integrou:

  • Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.
  • Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.
  • Instituto Ibero-Americano de Derecho Procesal – IIDP.
  • International Association of Procedural Law – IAPL.
  • International Law Association – ILA.
  • International Insolvency Institute – III.
  • Association Internationale de Droit Penal – AIDP.
  • Deutsche Japanische Juristenvereinigung - DJJV.
  • Repro – Revista de Processo (Conselho de Redação).
  • Alumni Max-Planck-Institut Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht Heidelberg.
  • Freunde Max-Planck-Institut für Internationales Privatrecht Hamburg.
  • Conselho Curador do Facilitador Jurídico,  – Ed. Bonijuris.

Atuação na Reforma Legislativa:

  • Integrou a Comissão de reforma do Código de Processo Civil, nomeada pelo Ministério da Justiça; 
  • Integrou a comissão de Reforma do Código de Processo Penal, nomeada pelo Ministério da Justiça. 
  • Integrou a comissão de elaboração de Projeto de Lei de Mediação, nomeada pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual e Escola Nacional da Magistratura. 
  • Integrou a Comissão de Reforma da Lei de Execuções Penais,  nomeada pelo Secretário da Justiça de São Paulo. 
  • No Tribunal de Justiça de São Paulo, foi autor do parecer pela criação da Câmara Especial e Varas Especializadas de Falências e Recuperações Judiciais, diante da vigência da Nova Lei de Recuperações Judiciais e Falências (Lei 11101/2005), tornando-se o primeiro Presidente de aludida Câmara Especial. 


Publicações

Livros:

  • Modelos de Despachos e Sentenças, Ed. Saraiva, 6ª ed; 
  • Da Conduta do Juiz, Ed. Saraiva, 3ª ed; 
  • Execução Penal, Ed. Saraiva; 
  • Juizados Especiais Cíveis e Criminais, (em col. c/ Nancy Andrighi), Ed. Del Rey; 
  • O Juiz na Audiência, (em col. c/ Fátima Nancy Andrighi), Ed. Rev. dos Tribunais; 
  • Organização Judiciária e Prática Civil, Ed. Fac. Dir. SBC; 
  • Comentários ao Código Civil, (em col. c/ Nancy Andrighi e Vera Andrighi), Vol. IX, Coleção Forense, 2007;
  • Dez Anos de Vigência da Lei de Recuperação Judicial. Em colaboração com Carlos Henrique Abrão e Fátima Nancy Andrighi. Saraiva, 2015.

Colaborações em obras coletivas:

  • Deontologia da Linguagem do Juiz, em Deontologia da Magistratura, Coord. José Renato Nalini, Saraiva, 1992; 
  • O Processo na Suprema Corte dos Estados Unidos, em O Judiciário e a Constituição, Coord. Sálvio de Figueiredo Teixeira, Saraiva, 1994; 
  • A Nova Ação Monitória, A Penhora de Bem Imóvel diante da Lei n. 8.953/94 e, em A Reforma Processual Civil, coordenador Sálvio de Figueiredo Teixeira, Saraiva, 1994; 
  • Resolução Alternativa de Conflitos e Constitucionalidade, em Constituição de 1988 – 10 Anos, Coord. Antônio Carlos Mathias Coltro, Ed. Juarez de Oliveira, 1999;
  • A Formação do Juiz na Alemanha e A Formação do Juiz na Holanda, em Formação do Juiz, de Sálvio de Figueiredo Teixeira, Del Rey, 2000;  
  • Direito Processual Civil Supranacional, em Direito Comunitário e Jurisdição Supranacional, coord. Enrique Ricardo Lewandowski, Ed. Juarez de Oliveira, 2000; 
  • Planos e Seguros de Saúde, em Direito e Medicina, Coord. Sálvio de Figueiredo Teixeira, ed. Del Rey, 2000; 
  • Direito Processual de Integração, no íber Amicorum em homenagem a Jürgen Samtleben, ed. do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, Montevidéo, 2002;
  • O Juiz no Interior e O Desembargador, em Psicologia e Direito, Coord. Antônio Carlos Mathias Coltro, Millennium, 2002. 
  • O Juiz e o Desembargador: Aspectos da Função Social e Institucional, em Direito Processual Civil, Estudos em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, Coord.  Eliana Calmon e Uadi Lammêgo Bulos, Saraiva, 2003; 
  • Notas de atualização a O Juiz, de Edgard de Moura Bittencourt, (em col. c/ Cornélio Vieira de Moraes Jr e Antônio Carlos Mathias Coltro), Ed. Millennium; 
  • Indépendence du Juge – Indépendence Interne et Indépendence Extérieure, em Traité de Droit Judiciaire Comparé, Ed. Fundación Justicia en el Mundo-Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 2004 (no prelo). 
  • Desconsideração da Sociedade e Legitimação ‘ad causam’: esboço de sistematização, em Aspectos Polêmicos e Atuais sobre os Terceiros no Direito Processual Civil, Coord. Fredie Didier Jr e Teresa Arruda Alvim Wambier, Ed. Revista dos Tribunais, 2004. 
  • Assunção de Competência e Fast-track Recursal – Em Estudos em Homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover, Org. Flávio Luiz Yarshell e Maurício Zanoide de Moraes, DPJ Editora, 2005. 
  • O Processo da Recuperação Judicial, em Direito Falimentar e a Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas, Coord. Luiz Fernando Valente de Paiva, Ed. Quartier Latin 2005.
  • Homenagem a Theotônio Negrão. Revista do Advogado nº 81. AASP, 2005. 
  • Doutrina de Precedentes e Organização Judiciária, em Processo e Constituição, Estudos em Homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira, Coord. Luiz Fux, Nélson Nery Jr e Teresa Arruda Alvim Wambier, Ed. Revista dos Tribunais, 2006. 
  • Personalidade e Opções Psicológicas do Julgamento, em Psicanálise e Sociedade, Coord. Antonio Cezar Peluso e Eliana Riberti Nazareth, Ed. Quartier Latin, 2006. 
  • Independencia del Poder Judicial y Asociacionismo. In: Revista Judicatura, N. 44. Asociación de Magistrados del Uruguay. 2006.
  • Falam os Juízes na Pesquisa da AMB. In: Magistrados – Uma Imagem em Movimento. Maria Tereza Sadek (Coordenadora). Ed. FGV, 2006.
  • Personalidade e Opções Psicológicas de Julgamento. In: Psicanálise, Direito, Sociedade – Encontros Possíveis. Antonio Cezar Peluso e Eliana Riberti Nazareth (Organizadores). Ed. Quartier Latin, 2006.
  • Arbitragem e Tutelas de Urgência. In: Arbitragem e Mediação. Revista do Advogado. Lia Justiniano dos Santos e Selma M. Ferreira Lemes, Coordenadoras, AASP, 2006.
  • O Funeral do Professor, em As Arcadas no Tempo da Ditadura, Org. Henrique d´Aragona Buzzoni, Saraiva, 2007.
  • O Juiz no Interior: A Função Social da Personalidade do Juiz. In:Aspectos Psicológicos na Prática Jurídica. 2ª ed., David Zimerman e Antônio Carlos Mathias Coltro (Organizadores). Ed. Millennium, 2008.
  • Foreword. In: History of the International Association of Judges/Histoire de l’Union In ternationale des Magistrats/ Historia de la Unión In ternacional de Magistgrados. Louise Mailhot (Coordenadora). Del Rey, 2008.
  • A Exigência Constitucional da Formação Prática do Magistrado. In: Estudos de Direito Constitucional. Homenagem ao Professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. Ed. Del Rey, 2009.
  • Reformas de Descongestionamento de Tribunais, em Estudos de Direito Constitucional em Homenagem a Cesar Asfor Rocha, Org. Paulo Bonavides, Germana Moraes e Roberto Rosas, Renovar, 2009.
  • Volume de Processos e Instrumentos de Solução. In: Superior Tribunal de Justiça. Doutrina. Edição Comemorativa – 2 Anos. Ministro Fernando Gonçalves, Diretor da Revista (Organizador), 2009.
  • Mediação Familiar (Apresentação) In: Mediação Familiar. Eliana Riberti Nazareth, Sandra Regina Vilela e Ana Célia Roland Guedes Pinto. Ed. Equilíbrio, 2009.
  • Primeiro Ano do Vintenário do STJ. In: Revista do Advogado, AASP, n. 103,2009.
  • La Duración del Processo y Derechos Humanos em América Latina. In: Human Rights and The Judiciary/ Los Derechos Humanos y el Poder Judicial/ Droits de l’Homme et le Pouvoir Judiciaire. Ernst Markel (Coordenador). Del Rey, 2010.
  • Registro de Nascimento do Filho: Retificação Autorizada para Constar, após o Divórcio, o Nome da Mãe sem Sobrenome do Marido. In: O Superior Tribunal de Justiça e a Reconstrução do Direito Privado. Ana Frazão e Gustavo Tepedino (Coordenadores). Revista dos Tribunais, 2011.
  • Reforma do Código de Processo Civil e Recursos para os Tribunais Superiores. In: Revista de Informação Legislativa do Senado Federal, n. 190, Tomo 2, 2011.
  • Intervention du Président Sortant de l’Union Internationale des Magistrats. In: L’Indépendance de la Magistrature/Thje Independence of the Judiciary/La Independencia Judicial. Giacomo Oberto e Aboudou Assouma, Organizadores, Del Rey, 2011.
  • Monocratismo, Monologuismo e Colegialidade nos Tribunais. In: Direito Constitucional Contemporâneo - Homenagem ao Professor Michel Temer. São Paulo: Quartier Latin, 2012.págs. 701-713. 
  • Monocratismo, Monologuismo e Colegialidade nos Tribunais. In: Estudos Jurídicos em Homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Jorge Mussi, Luis Felipe Salomão e Napoleão Maia Filho (Organizadores). Migalhas, 2012.
  • Direitos Autorais na Obra Fonográfica Musical – In: 10 Anos do Código Civil – Desafios e Perspectivas. Sílvio de Salvo Venosa, Rafael Villar Gagliardi e Paulo Magalhães Nasser (Coordenadores). Ed. Atlas, 2012.
  • Na Trilha de ‘Os Sertões”, In: Poderes Em Revista. A Vida Além do Direito. Ed. Poderes em Revista, 2012. 
  • O Fator STJ no Direito do Consumidor Brasileiro. In: A Proteção do Consumidor no Brasil e em Quebec: Diálogos de Direito Comparado/ La Protection du Consommateur au Québec et au Brésil: Échanges de Droit Comparé. Patrícia Galin do da Fonseca, Fabiana D’Andrea Ramos e Thierry de Bourgoignie (Organizadores), Ed. da UFF, 2013.
  • Unidade de Jurisdição e Filtros de Temas Nacionais nos Tribunais Superiores. In: 40 Anos da Teoria Geral do Processo no Brasil. Camilo Zufelatto e Flávio Luiz Yarshell (Organizadores). Malheiros, 2013.
  • Die Autonomie der Justiz und die Unabhängigkeit des Richters in Brasilien. IN : Bürgerprotest und Autonome der Justiz in Deutschland und Brasilien. Schriften der Deutsch-Brasilianischen Juristenvereinigung, 45. Ed. Schaker Verlag, Aachen, 2013.
  • Direitos Autorais: Exploração de Conteúdo nas Novas Mídias. In: Propriedade Intelectual. José Renato Nalini (Organizador), Revista dos Tribunais, 2013.
  • Exposição de Motivos à Reforma da Lei de Execução Penal. Presidente da Comissão Instituída pela Presidência do Senado Federal, Relatora Maria Tereza Uille Gomes, Relator Adjunto Augusto Eduardo de Souza Rossini, Ed. Senado Federal, 2013.
  • Ombudsman de Bancos e Desjudicialização. In: Justiça e Cidadania, 158, 2013
  • Ministra Nancy Andrighi. Prefácio a Ministros do Superior Tribunal de Justiça no Tribunal Superior Eleitoral. Julgados da Ministra Nancy Andrighi. Vol. 10. Ed. Gabinete do Diretor da Revista do STJ, 2014.
  • Reforma da Lei de Execução Penal Brasileira. In: Estudos de Direito Penal, Processual Penal e Criminologia em Homenagem ao Prof. Dr. Kurt Madlener., Adhemar Ferreira Maciel, Alfonso Serrano Gómez e Silma Marlice Madlener (Coordenadores). Ed. Conselho da Justiça Federal, 2014.
  • Formação de Jurisprudência Nacional no Superior Tribunal de Justiça. Superior Tribunal de Justiça, Edição Comemorativa – 25 anos. Ed. Ministra Nancy Andrighi, Diretora da Revista. 2014.
  • A Modernização do Superior Tribunal de Justiça – Criação da Constituição de 1988. In: Estudos de Direito Constitucional. Homenagem a J. Bernardo Cabral. Erika Branco e Tiago Sales (Editores). Ed. JC., 2014.
  • Ações Desportivas: Competência do Juízo da Sede da Entidade Nacional Organizadora de Competições Nacionais ou Internacionais. In: Estudos Jurídicos em Homenagem à Ministra Nancy Andrighi. Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, n. 100. 2014.
  • Dicionário de Direito de Família (Consultor e Verbetes). Caetano Lagrasta Neto e José Fernando Simão. Ed. Atlas, 2015.
  • Competência em Falências e Recuperações Judiciais. In:  Dez Anos de Vigência da Lei de Recuperação Judicial. Em colaboração com Carlos Henrique Abrão e Fátima Nancy Andrighi. Saraiva, 2015.
  • Teoria do Adimplemento Substancial do Contrato na Atualidade (Em colaboração com Sidnei Beneti Filho). In: Direitos das Empresas em Crise. Marcelo Vieira von Adamek (Coordenador), Revista do Advogado, AASP 131. Ed. AASP, 2016.
  • Decisões Estrangeiras e Nacionais em Processos de Falência e Recuperação Judicial. In: Temas de Direito da Insolvência. Homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho, Ed. IASP, 2017.
  • Memórias Theotônicas. In: Revista do Advogado,136, Márcio Kayatt e Sidnei Beneti (Organizadores). AASP, 2017.
  • Interview mit einem Gast. In: Tätigkeitsbericht 2017. Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht Hamburg, 2017.
  • Refúgio e Extradição na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Brasileiro. In: Refugiados, Imigrantes e Igualdade dos Povos - Estudos em Homenagem a António Guterres. Organizadores: Eduardo Vera-Cruz Pinto, José Rodolpho Perazzolo, Luís Roberto Barroso, Marco Antonio Marques da Silva e Maria Cristina de Cicco. São Paulo: Ed. Quartier Latin, 2017, págs. 1.329-1.260.
  • Código de Processo Civil – Perspectivas da Magistratura (Comentários aos arts. 1.036-1.037). Revista dos Tribunais, 2018.
  • Inafastabilidade da Jurisdição vs. Duração Razoável dos Processos: Da Class Acion ao Leave to Appeal. In: Constituição da República 30 Anos Depois. Abhner Youssif Mora Arabi, Fernando Maluf e Marcello Lavanère Machado Neto (Organizadores). Ed. Forum, 2018.
  • A Importação Paralela em Julgados do STJ. In: 20 Anos da Lei n. 9.279/1996 – Lei da Propriedade Industrial. Estudos em Homenagem ao Professor Denis Borges Barbosa. Enzo Baiocchi e Ricardo Luiz Sichel (Organizadores). Ed. Lumen Juris, 2018.

 Escritos em publicações especializadas:

  • É autor de numerosas sentenças, crônicas e homenagens, em diversos idiomas, publicados em repertórios especializados. Proferiu dezenas de conferências, palestras e discursos. 


Condecorações, títulos, medalhas

  • Paraninfo das Turmas de 1984,1988 e 1999 da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - SP;
  • Patrono das Turmas de 1993, 2003 e 2006 da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - SP;
  • Designação com o seu nome à Turma de 1995 da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - SP;
  • Colar do Mérito Judiciário, outorgado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; 
  • Colar do Mérito Judiciário, outorgado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia; 
  • Colar do Mérito Judiciário, outorgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; 
  • Medalha do Mérito Militar, outorgada pela Associação dos Magistrados da Justiça Militar Estadual;
  • Palavras do Juiz José Luiz Oliveira, quando da posse no Tribunal de Alçada Criminal, (Julgados do Tribunal de Alçada Criminal, 82: 504-514, 1985); 
  • Palavras do Juiz Régis de Castilho Barbosa, quando da posse no 1º. Tribunal de Alçada Civil; 
  • Palavras do Desembargador Ângelo Gallucci, do Procurador de Justiça Nélson Nery Júnior e do Advogado Theotônio Negrão, quando da posse no cargo de Desembargador; 
  • Medalha do Mérito, outorgada pela União Internacional de Magistrados – Comitê da Presidência, Roma, 9/5/2007; 
  • Medalhas e Diplomas de Honra ao Mérito outorgados:
    a) pela Associación de Magistrados y Funcionários Judiciales de Argentina;
    b) pela Union des Magistrats Tunisiens;
    c) pela Asociación de Jueces de Paraguay;
    d) pela Asociación de Magistrados Presidentes de México;
    e) pela Taiwanese Association of Judges;
    f) pela Asociación de Magistrados de Panamá;
    g) pela Union Syndicale des Magistrats du Togo;
    h) pela Union Syndicale des Magistrats de Côte D’Ivoire;
    i) pela Federal Association of Judges of USA;
    j) pela Apamagis – Associação Paulista de Magistrados;
    l) pela Associação de Magistrados do Piauí;
    m) pela Associação de Magistrados da Paraíba;
    n) pela Corte de Justiça Federal de Maryland, EUA;
  • Título de Associado Benemérito da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP (11.8.2008);
  • Comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar, Superior Tribunal Militar (1º.4.2009);
  • Comenda da Ordem do Mérito Naval, Comando da Marinha (10.6.2009);
  • Troféu Dom Quixote, Revista Justiça & Cidadania (17.6.2009);
  • Troféu Sancho Pança, Revista Justiça & Cidadania (30.5.2012);  
  • Cidadão Emérito de Ribeirão Preto, outorgado pela Câmara Municipal (8.8.2013).
  • Colar do Mérito Judiciário, outorgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (6.12.2013).  




(0.1-1)Versão 1.1.48| de 19/08/2019 20:32:39.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo