Superior Tribunal de Justiça
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Ministros Aposentados e Ex-Ministros

Domingos Franciulli Netto

Dados Pessoais

Nascimento: 16 de novembro de 1935, em São Paulo – SP.
Falecimento: 21/11/2005.
Filiação: Paulo Franciulli Sobrinho e Ida Fiasco Franciulli.
Cônjuge: Maria Thereza Oriente Franciulli.
Filhos: Paulo Oriente Franciulli, Ana Rita Oriente Franciulli e Domingos Sávio Oriente Franciulli.


Formação Acadêmica

Curso Primário - Liceu Coração de Jesus
Curso Ginasial - Colégio Atibaiense (até a 3ª Série).
Curso Ginasial - Colégio Arquidiocesano de São Paulo (conclusão).
Curso Colegial - Colégio Arquidiocesano de São Paulo.
Superior - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC - Turma de 1964.
Língua Italiana - Istituto Italiano di Cultura - Conclusão em 1980.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:
Juiz Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária - Marília, 1967.
Juiz de Direito de Primeira Entrância - Comarca de Auriflama, 1968.
Juiz de Direito de Segunda Entrância - Comarca de Guaratinguetá, 1969.
Juiz de Direito de Terceira Entrância - Comarcas de Sorocaba, 1971, e Campinas, 1972.
Juiz de Direito Substituto da Comarca de São Paulo, 1975.
Juiz de Direito de Entrância Especial - Foro Distrital do Jabaquara, 1975.
Juiz de Direito Substituto de Segunda Instância, 1979.
Juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, 1979.
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 1983.
Membro do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 1998.
Juiz Assistente do 145º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura, em 1979.
Membro da Comissão Permanente de Juízes do Segundo Tribunal de Alçada Civil. Eleito em 1982.
Membro do Conselho Supervisor dos Juizados Especiais de Pequenas Causas. Eleito membro suplente em 1987 e membro titular em 1988.
Membro da Comissão de Vencimentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em 1989 e 1994.
Membro da Comissão de Informática do Tribunal de Justiça de São Paulo. Designado em 1996.
Membro da Comissão Examinadora do 168º Concurso de Ingresso na Magistratura, em 1997.
Membro Efetivo da Comissão de Organização Judiciária do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 1998.
Membro da Comissão de Reforma do Poder Judiciário. Designado em 19/4/1999.
Membro de diversas outras Comissões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Coordenador de Informática designado pelo Conselho Superior da Magistratura, em 1992.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 27/10/1999.
Presidente da 2ª Turma - Biênio: 2003/2005.
Membro da 1a Seção e da Corte Especial.
Aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 15/11/2005.


Magistério:
Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC/Campinas, de 1972 a 1981.
Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Pinhal, de 1973 a 1975.
Professor de Direito Civil das Faculdades Metropolitanas Unidas, de 1982 a 1985.

Outras Atividades:
Ocupante, por concurso, da Cadeira Joaquim Nabuco da Academia Literária Eduardo Prado do Colégio Arquidiocesano de São Paulo, 1954/1956.
Orador da Turma de Conclusão do Curso Secundário - Colégio Arquidiocesano de São Paulo - 1956.
Primeiro Orador, por concurso, do Centro Acadêmico 22 de Agosto da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP - 1960/1961.
Solicitador Acadêmico - 1963/1964.
Advogado militante - 1964/1967.
Nomeado por concurso de títulos e provas ao cargo de Procurador do Município de São Paulo, 1967, não tendo tomado posse por ter ingressado na Magistratura.
Membro da Banca Examinadora da OAB/SP - Secção de Campinas, em 1973.
Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Eleito em dezembro/1992.
Reeleito em 1995 e em 1998, com mandato até dezembro/2001. Coordenador do Curso Desembargador João Batista Arruda Sampaio, do Instituto dos Advogados de São Paulo, de 1987 a 1996 - Função não remunerada. Coordenador do Grupo Temático Informatização da Justiça do Forum Paulista de Desenvolvimento, do Governo do Estado de São Paulo, em 1992/1993. Expositor e Coordenador no VIII Curso de Iniciação Funcional do 162º Concurso de Ingresso à Magistratura, promovido pela Escola Paulista da Magistratura, em 1992.
Colaborador da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Publicações:
Entre os vários trabalhos jurídicos publicados, merecem ser evidenciados:
Provimento nº 1/73, da Comarca de Campinas, que proibiu a intimação de avalista no protesto de títulos. In: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, RT, nº 9, Ano XII, Nova Série, 1973, ps. 151-152.
Questões Práticas de Direito. Livro didático, 1974.
Cálculo de Correção Monetária em Desapropriações. In: Revista dos Tribunais, São Paulo, RT, 486: 233-235, 1976.
Introdução à Teoria Geral dos Títulos de Crédito. In: Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, RT, nº 7, Ano 3, janeiro/março de 1977.
Protesto Cambiário no Direito Comparado. In: Revista dos Tribunais, São Paulo, RT, 495: 16-19, 1977.
Protesto Cambiário - Conceito, Histórico e Natureza Jurídica. In: Revista dos Tribunais, São Paulo, RT, 503: 29-36, 1977.
Parecer sobre o Anteprojeto do Juizado Especial de Pequenas Causas. In: Julgados dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo, São Paulo, Saraiva, vol. 77, ps. 410-420, 1983.
Apresentação e organização do livro Um Pouco de Cinzas, em homenagem ao centenário de nascimento do Desembargador Manuel Carlos de Figueiredo Ferraz, publicado pela Biblioteca do TJESP, em 1985.
Artigos e Colaborações na Revista dos Tribunais, Revista de Direito Civil e Julgados dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo.
A Extinção dos Tribunais de Alçada pela Constituição Estadual. In: O Poder Judiciário de São Paulo e a Constituição Estadual, São Paulo, s.c.p., ps. 13-15.
Constituinte e Judiciário. In: O Poder Judiciário de São Paulo e a Constituição Estadual, São Paulo, s.c.p., ps. 17-19.
Desapropriação - o aparente conflito entre o artigo 33 das Disposições Transitórias e o artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição da República. In: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Lex, 126: 23-25, 1990.
Apresentação da obra Curso de Direito Constitucional de José Horácio Meirelles Teixeira, Ed. Forense Universitária, 1991.
Informática Jurídica e a Informatização do Tribunal de Justiça de São Paulo. In: Revista dos Tribunais, São Paulo, RT, 684: 240-244, 1992. In: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Lex, 137: 9-14, 1992.
Acumulação de Proventos e Vencimentos. Revista dos Tribunais, São Paulo, RT, 734: 152, 1996.
Seriam os Processualistas Astronautas? - Matéria especial publicada na Revista Literária de Direito, Ano IV, nº 21, janeiro/fevereiro de 1998.
Notas sobre o Precatório na Execução da Dívida da Fazenda Pública. In: Revista dos Tribunais, São Paulo, RT, 768: 39-59, 1999; e Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, vol. 12, nº 1, ps. 27-53, janeiro/junho de 2000.
Da Incontitucionalidade da Taxa Selic para Fins Tributários. In: Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, Dialética, nº 58, ps. 7-30, 2000; Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, RT, ano 8, nº 33, ps. 59-89, julho/agosto de 2000; e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Brasília, Ed. Brasília Jurídica, ano 2, nº 14, ps. 15-48, 2000.
Quebra do Sigilo Bancário pelo Ministério Público. In: Pesquisas Tributárias - Tema: Direitos Fundamentais do Contribuinte, Coordenação: Ives Gandra da Silva Martins, São Paulo, co-edição: Centro de Extensão Universitária e Ed. RT, Nova Série - nº 6, ps. 121-150, 2000.
Reflexões sobre a Prestação Jurisdicional. In: InterAÇÃO Magistratura - Boletim Informativo da Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, número 10, janeiro/2001, p.2.
Questões mais comuns argüidas em ações sobre o FGTS de competência da Justiça Federal. In: Revista dos Tribunais, São Paulo, RT, 783: 167-182, 2001.

Seminários, Palestras, Conferências:
Proferiu inúmeros discursos, palestras e conferências, como consta de seu curriculum pormenorizado.

Condecorações, Títulos, Medalhas:
Cartão Homenagem APROTAX - Oferecido em 11/7/1967, por ocasião de seu ingresso na magistratura.
Cidadão Auriflamense - Outorgado pela Câmara Municipal de Auriflama, em 1974.
Medalha Carlos Gomes - Outorgada pela Comarca de Campinas, em 1974.
Cartão de Prata - oferecido pelos alunos da Turma de 1978 da PUC/Campinas.
Cartão de Prata - conferido pelo Fórum do Jabaquara, onde foi o primeiro titular de sua 1ª Vara, por ocasião de sua promoção ao Segundo Tribunal de Alçada Civil, em 11/5/1979.
Cartão Lembrança - Oferecido nas festividades do 10º aniversário do Segundo Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, em dezembro/1982.
Colar do Mérito Judiciário - Instituído e conferido pelo Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Entregue em sessão solene realizada em 16/8/1983.
Medalha Brigadeiro Tobias de Aguiar - Outorgada pela Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Placas: Foram instaladas, nos anos de 1992 a 1993, placas comemorativas relativas à Primeira Fase do Sistema de Informatização do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, com menção de seu nome, em dezenas de Comarcas, entre as quais podem ser lembradas as de Campinas, Bauru, Presidente Prudente, Moji das Cruzes, Diadema e Osasco.
Cartão de Prata - oferecido pela APAMAGIS, em 16/11/1999, pela sua nomeação para o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Cartão de Prata - conferido por ocasião de sua palestra em reunião-almoço realizado em 26/5/2000 pelo Instituto dos Advogados de São Paulo.
Hóspede Oficial do Município de Ribeirão Preto - declarado pela Câmara Municipal, através do Decreto Legislativo n. 450, de 26/5/2000, por ocasião de sua estadia no município.
Medalha do Mérito Cultural da Magistratura - Outorgada pelo Instituto dos Magistrados do Brasil, em 29/5/2000.




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