Superior Tribunal de Justiça
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Ministros Aposentados e Ex-Ministros

Sebastião de Oliveira Castro Filho

Dados Pessoais

Nascimento: 26 de agosto de 1937, em Nova Ponte - MG.
Filiação: Sebastião de Oliveira Castro e Maria Rosa de Oliveira.
Filhos: Christiane Ferreira de Castro e Oliveira, Paulo César Araújo de Castro, André Luís Araújo de Castro e Cláudio Henrique Araújo de Castro.
Cônjuge: Maria Karelina Araújo de Castro - in memoriam. É casado atualmente com Jeanne Margareth Curado Fleury Castro.


Formação Acadêmica

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás, 1967.
Cursos de Especialização em Direito Processual Penal - 1979 e em Direito Penal - 1984 na Universidade Federal de Goiás.
Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia na Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro, 1990.
Cursos de Extensão Universitária, dentre os quais:
Direito Civil - Université Panthéon Sorbonne, Paris, França, 1991;
Direito Agrário Comparado - Universidad Católica de Ávila, Espanha, 1999;
Economia Social e Cooperativas - Universidad Católica de Ávila, Espanha, 1999.
Pós-graduação stricto sensu:
Mestrado em Direito - concentração em Direito Agrário - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, 2000.
Doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - cursando.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, 1987/2000.
Membro do Conselho Superior da Magistratura do Estado de Goiás, 1998/2000.
Presidente das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, 1997/1998.
Presidente da Comissão de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, 1995/1996.
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, 1994/1996.
Presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, 1991/1994.
Juiz Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, 1987 e 1983/1984.
Juiz de Direito, Estado de Goiás, 1971/1987.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 18/12/2000.
Presidente da da 2ª Seção do STJ.
Presidente da 3ª Turma do STJ.
Aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 27/8/2007.

Magistério:
Professor de Direito Processual Civil na Universidade Católica de Goiás - licenciado.
Diretor-Presidente da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás, 1996/2000.

Outras Atividades:
Advogado em Goiânia, Goiás, 1967/1971.
Radialista e Jornalista, Goiânia, Goiás, 1958/1971.

Publicações:
Livro em co-autoria: Manual do Técnico em Transações Imobiliárias - várias edições lançadas.
Diversas pesquisas e estudos jurídicos publicados, dentre os quais: A Constituição de 1988 e o Direito Processual Brasileiro - monografia, Editora Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro, 1990.
Venda Antecipada de Bens à Luz da Constituição, Revista dos Tribunais, São Paulo, 1993.
Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Processo Civil, Revista Magistratura, Goiânia, 1994.
O Exercício do Direito à Luz da Ética, Revista Jurídica, Porto Alegre, 1996.
Lineamientos de la Reforma Procesal Brasileña - Agilización y Efectividad del Proceso, Revista da Academia Goiana de Direito, Goiânia, e Revista de Derecho del Mercosur, Buenos Aires, 1997.

Seminários, Palestras, Conferências:
Tem proferido várias palestras e conferências no Brasil e no exterior, dentre as quais as mais recentes foram:
Súmula Vinculante - I Semana Jurídica Pan-americana, Universidade Federal de Goiás, 1998.
Reparação do Dano Moral: Novas Tendências - VII Ciclo de Estudos Jurídicos, Escola Superior da Magistratura, Goiânia, 1998.
O Usucapião Agrário à Luz da Constituição Brasileira - Universidad Católica de Ávila, Espanha, 1999.
Questões Polêmicas sobre Reparação do Dano Moral - Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Rio Verde - Goiás, 2000.
O Exercício do Direito à Luz da Ética - III Ciclo de Estudos Jurídicos da UESPI, Picos - Piauí, 2000.

Membro de diversas sociedades científicas e culturais, tais como:
Sociedade Goiana de Criminologia e Medicina Legal.
Centro de Estudos Processuais de Goiás.
Instituto dos Magistrados Brasileiros.
Instituto Pan-americano de Direito Processual - sede na Cidade do México.
Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
Associação Goiana de Mestres e Especialistas em Direito Agrário.
Academia Goiana de Direito.
Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro.




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