Ministros em Atividade
Ministra Eliana Calmon Alves
Discursos, Palestras, Artigos e Pronunciamentos
- 13/04/2007 - A LEI MARIA DA PENHA
- 29/04/2006 - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
- 14/10/2004 - RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA
- 21/09/2004 - DIREITO SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS
- 13/09/2004 - JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL NO STJ
- 03/09/2004 - RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA ALÍNEA B, FACE A COMPETÊNCIA DO STF
- 20/08/2004 - HONORÁRIOS DE ADVOGADO E AS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA
- 15/06/2004 - A REVOLUÇÃO CIENTIFICA E A JUSTIÇA
- 15/06/2004 - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DA PROPRIEDADE URBANA
- 15/06/2004 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O NOVO CÓDIGO CIVIL
- 15/06/2004 - DISCURSO DE POSSE DA ABMCJ
- 15/06/2004 - O PERFIL DO JUIZ BRASILEIRO
- 15/06/2004 - O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE APLICADO ÀS RESOLUÇÕES DOS CONFLITOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- 15/06/2004 - PRESCRIÇÃO NA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
- 03/06/2004 - AÇÕES COLETIVAS EM PROCESSO TRIBUTÁRIO
- 21/11/2003 - O SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ
- 20/11/2003 - ENSINO JURÍDICO NACIONAL / ABMCJ - ENCONTRO NACIONAL
- 12/08/2003 - CONCESSÃO DE LIMINARES
- 26/07/2003 - A ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DO DIREITO NA ATUALIDADE
- 23/06/2003 - A CONTRIBUIÇÃO DA UNIVERSIDADE PARA O APRIMOMARAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO
- 28/05/2003 - PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO
- 23/05/2003 - QUALIFICAÇÃO DO ADVOGADO PARA ATUAÇÃO PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES
- 04/04/2003 - A REVISÃO JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DE ÓRGÃOS REGULADORES E DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA
- 19/03/2003 - PEDOFILIA
- 19/11/2002 - LIMITES ÉTICOS AO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- 17/09/2002 - ELISÃO, SIMULAÇÃO E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
- 16/09/2002 - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E PENAL DOS ADMINISTRADORES
- 10/08/2001 - DIREITOS DE QUARTA GERAÇÃO - BIODIVERSIDADE E BIOPIRATARIA
- 25/05/2001 - AS GERAÇÕES DOS DIREITOS E AS NOVAS TENDÊNCIAS
- 19/05/2001 - A QUEBRA DO PARADIGMA E O GÊNERO FEMININO NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, FACE AO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA
- 04/05/2001 - A SUPERPOSIÇÃO DE COMPETÊNCIA RECURSAL
- 27/11/2000 - A QUESTÃO DA IGUALDADE FRENTE À REALIDADE DAS DISCRIMINAÇÕES E EXCLUSÃO SOCIAL DAS MULHERES
- 08/06/2000 - O STJ NA CONSTITUIÇÃO
- 25/05/2000 - O PODER JUDICIÁRIO NO NOVO MILÊNIO - MERCOSUL
- 11/05/2000 - AS TUTELAS DE URGÊNCIA NOS TRIBUNAIS