Você está em: Início >
Biblioteca Ministro Oscar Saraiva

Clipping de Legislação - Agosto/2008

Superior Tribunal de Justiça
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Atos do Poder Executivo/Legislativo

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL - 30/07/2008
Torna público que será realizada no dia 05.08.2008, às 18 horas, Sessão do Plenário destinada a eleger o Presidente e ocupantes para outros cargos.
DJE 01/08/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL - 18/08/2008
Torna público que será realizada no dia 03.09.2008, quarta-feira, Sessão Solene do Plenário destinada a empossar o Presidente e o Vice-Presidente desta Corte para o biênio 2008/2010.
DJE 20/08/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL - 19/08/2008
Torna público que a SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça fará realizar Sessão Extraordinária no dia 28 de agosto de 2008, a partir das 14 horas.
DJE 21/08/2008 - STJ
Texto Integral

EDITAL - 20/08/2008
Torna público que a Sessão Ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 03.09.2008, fica transferida para o dia 08.09.2008, às 14 horas, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJE 22/08/2008 - STJ
Texto Integral

EDITAL - 22/08/2008
Torna público que a sessão Ordinária da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 9 de setembro de 2008, fica transferida para o dia 4 de setembro de 2008, quinta-feira, às 9:30 horas, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJE 26/08/2008 - STJ
Texto Integral

EDITAL - 28/08/2008
Realização de Processo Seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para estágio remunerado.
BS-e 28/08/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 179 - 21/08/2008
Servidor - Exoneração - Nomeação - Função Comissionada.
DO 22/08/2008 - p. 39 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA Nº 347 - 31/07/2008
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11.8.2008 e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 12.8.2008.
DJE 05/08/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 367 - 14/08/2008
Designa o Ministro Nilson Naves para presidir a Sexta Turma.
DJE 15/08/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 370 - 19/08/2008
Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça, constante na Portaria n. 112, de 16.04.2008.
DO 20/08/2008 - p. 109-110 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 370 - 19/08/2008
Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça, constante na Portaria n. 112, de 16.04.2008.
DO 20/08/2008 - p. 109-110 - Seção I
DO 21/08/2008 - p. 95 - Seção I (republicação)
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 372 - 21/08/2008
Servidor - Exoneração - Função Comissionada.
DO 22/08/2008 - p. 39 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA Nº 373 - 21/08/2008
Servidor - Exoneração - Nomeação - Função Comissionada.
DO 22/08/2008 - p. 39 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA Nº 374 - 21/08/2008
Servidor - Designação - Substituição - Função Comissionada.
DO 22/08/2008 - p. 39 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA Nº 377 - 21/08/2008
Servidor - Nomeação - Função Comissionada.
DO 22/08/2008 - p. 39 - Seção II
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 8 - 07/08/2008
Estabelece os procedimentos relativos ao processamento e julgamento de recursos especiais repetitivos.
DJE 08/08/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA Nº 56 - 23/07/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento, para fins de vitaliciamento, denominado “Curso de Iniciação Funcional”, a ser ministrado pela Escola Paulista da Magistratura.
DJE 08/08/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 59 - 04/08/2008
Credencia o curso de perfeiçoamento “Estudos de Direito Penal na Justiça Federal - Legislação Especial e Direito Processual”, a ser ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.
DJE 08/08/2008
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 60 - 07/08/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Processo Penal: Reforma no Código e nos paradigmas - em busca da eficiência penal”, a ser ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região.
DJE 13/08/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 61 - 07/08/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Alterações no Código de Processo Penal”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJE 13/08/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 62 - 07/08/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Currículo Permanente - Módulo V - Direito Constitucional 2008”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJE 13/08/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 63 - 08/08/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
DJE 14/08/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 64 - 08/08/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “A Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.
DJE 14/08/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 65 - 18/08/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Curso Multidisciplinar sobre a Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
DJE 22/08/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 66 - 18/08/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Reformas do Processo Penal”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul.
DJE 22/08/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 67 - 20/08/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Ética e Direito nas Eleições”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.
DJE 22/08/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 68 - 25/08/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “VI Curso de Formação Continuada de 2008 - A Reforma Processual Penal de 2008”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão.
DJE 27/08/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 69 - 25/08/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “VII Curso de Formação Continuada de 2008 - Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão.
DJE 27/08/2008 - STJ
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO/LEGISLATIVO

DECRETO - 27/08/2008
Nomeia BENEDITO GONÇALVES, Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Augusto Delgado.
DO 28/08/2008 - p. 2 - Seção II
Texto Integral

LEI Nº 11.763 - 01/08/2008
Dá nova redação ao § 2o-B do art. 17 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o inciso XXI do caput do art. 37 da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da administração pública.
DO 04/08/2008 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

Voltar