Clipping de Legislação

A Biblioteca divulga o texto integral dos principais atos oficiais do Superior Tribunal de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, Ordem do Advogados do Brasil, Presidência da República, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Superiores e Tribunal de Contas da União.
Para verificar a situação dos atos oficiais do STJ, por favor consultar a BDJur - Coleção de Atos Normativos do STJ.

ORIENTAÇÃO NORMATIVA GDG N. 2 - 23/05/2013
Regulamenta o serviço de achados e perdidos no STJ.
BS 23/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 323 - 23/05/2013
Institui comissão censitária no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 24/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 324 - 23/05/2013
Designa o Ministro Napoleão Nunes Maia Filho para presidir a Primeira Turma.
DJe 24/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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