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Biblioteca Ministro Oscar Saraiva

Clipping de Legislação

  • A Biblioteca divulga o texto integral dos principais atos oficiais do Superior Tribunal de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, Ordem do Advogados do Brasil, Presidência da República, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Superiores e Tribunal de Contas da União.
  • Para verificar a situação dos atos oficiais do STJ, por favor consultar a BDJur - Coleção de Atos Normativos do STJ.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA GDG N. 427 - 17/05/2013
Dispensa servidores de funções comissionadas de Chefe de Seção da Coordenadoria da Terceira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidores para as referidas funções.
DOU 21/05/2013 - Seção 2 - p. 61-62
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 429 - 17/05/2013
Revoga designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos da Coordenadoria da Terceira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 21/05/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

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