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Biblioteca Ministro Oscar Saraiva


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REVISTA DE DIREITO MERCANTIL V. 50, N.158, ABR./JUN. 2011

SUMÁRIO
Earnings management and corporate governance : legal and regulatory implications. 7
Alexsandro Broedel Lopes
Os costumes mercantis e o seu assentamento pela Jucesp. 27
Márcio Ferro Catapani
A responsabilidade limitada do quotista único : uma análise crítica da Lei de n. 12.441/2011. 59
Gustavo Henrique de Almeida
A questão das reservas estatutárias e as idiossincrasias do mercado de ações brasileiro. 67
Bruno Robert
Anotações sobre a exclusão de sócios por falta grave no regime do Código Civil. 111
Marcelo Vieira von Adamek
A preservação da empresa como pressuposto para desconstituição da penhora em execução fiscal contra o falido. 135
Gustavo Henrique de Almeida
Brazils survival of the 2008 global financial crisis : were we that good? 149
Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
Propriedade territorial urbana. Tributação. Valoração. Estado e Município de São Paulo. 156
José André Beretta Filho
Da inocuidade de um novo Código Comercial. 179
Bruno Marques Bensal
A reconsideração da personalidade jurídica nos contratos mercantis de colaboração. 189
Andréia Cristina Bezerra ; Leonardo Netto Parentoni
Perspectivas para a disciplina da companhia aberta : principais desafios do direito societário brasileiro. 211
João Pedro Scalzilli ; Laura Amaral Patella ; Luís André N. de Moura Azevedo ; Luis Felipe Spinelli ; Rodrigo Tellechea
Responsabilidade das sociedades corretoras em prejuízos no mercado secundário de valores mobiliários. (jurisprudência comentada) 243
Luiz Eduardo Martins Ferreira ; Luciana Simões Rebello Horta ; Fabiano de Melo Ferreira
Dever de lealdade do acionista controlador por ocasião da alienação do controle. Dever de maximização do valor das ações dos acionistas não controladores. Interpretação de estatuto de companhia aberta. Possibilidade de cumulação de OPAS. (parecer) 251
Eramos Valladão França
Contabilização de debêntures perpétuas com participação nos lucros. O Caso TEC TOY. 267
Eliseu Martins ; Alexsandro Broedel Lopes
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