STJ - Superior Tribunal de Justiça

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PROCESSO

REsp 328388

UF: RR

REGISTRO: 2001/0081518-0

NÚMERO ÚNICO

: -

RECURSO ESPECIAL

VOLUMES: 1

APENSOS: 5

AUTUAÇÃO

05/06/2001

RECORRENTE

ESTADO DE RORAIMA

RECORRIDO

PAULO ROBERTO BINICHESKI

RELATOR(A)

Min. FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

ASSUNTO

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Servidor Público Civil - Sistema Remuneratório e Benefícios

LOCALIZAÇÃO

Saída para SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO em 18/03/2002

TIPO

Processo Físico

NÚMEROS DE ORIGEM

1698

200001182897

4498

PARTES E ADVOGADOS

RECORRENTE	:	ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR	:	LUCIANO ALVES DE QUEIROZ E OUTRO(S)
RECORRIDO	:	PAULO ROBERTO BINICHESKI
ADVOGADO	:	LUIZ FERNANDO MENEGAIS E OUTRO - RR000094B

PETIÇÕES

Não há petições

FASES

20/03/2002	-	13:04	-	PROCESSO BAIXADO A(AO) TRIBUNAL DE JUSTICA DE RORAIMA - GUIA N° 1067
18/03/2002	-	14:20	-	PROCESSO ENCAMINHADO À DIVISÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO PARA BAIXA DEFINITIVA
18/03/2002	-	11:36	-	ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO
04/02/2002	-	14:33	-	ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJ DO DIA 04/02/2002 COM CIRCULAÇÃO NO DIA 06/02/2002
29/01/2002	-	13:31	-	ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
13/11/2001	-	18:00	-	RESULTADO DE JULGAMENTO: A TURMA, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DO RECURSO.
31/10/2001	-	14:10	-	INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 13/11/2001 DA QUINTA TURMA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 07/11/2001
19/07/2001	-	14:23	-	CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
13/06/2001	-	16:47	-	PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DO PROCESSO 2000/0118289-7 EM 13/06/2001 - MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

DECISÕES

Acórdão - Revista Eletrônica da Jurisprudência

REsp 328388 (2001/0081518-0 - 04/02/2002)

Data de Impressão: 29/7/2010 23:43:42

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