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PROCESSO : 
REsp 550382 UF: SP REGISTRO: 2003/0034159-0
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 2 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO :  24/06/2003
RECORRENTE :  TECNOTUBO S/A INDÚSTRIA DE PEÇAS TUBULARES
RECORRIDO :  FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR(A) :  Min. TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
ASSUNTO :  DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
LOCALIZAÇÃO :  Entrada em COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS em 20/09/2004
TIPO :  Processo Físico

NÚMEROS DE ORIGEM

1170525

PARTES E ADVOGADOS

RECORRENTE :TECNOTUBO S/A INDÚSTRIA DE PEÇAS TUBULARES
ADVOGADO :NELSON LOMBARDI E OUTRO(S) - SP059427
RECORRIDO  :FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR :NELSON LOPES DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR E OUTRO(S) - SP067285

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
109894/2004 - EDv  - P/ TECNOTUBO S/A INDUSTRIA DE PECAS TUBULARES - 16/09/2004 - 17/09/2004
105145/2004 - PET  - REVOGACAO DE MANDATO P/ TECNOTUBO S/A INDUSTRIA DE PECAS TUTULARES (COM PROCURACAO) - 09/09/2004 - 13/09/2004

FASES

20/09/2004 - 16:25 - PROCESSO AUTUADO COMO ERESP 550382(2004/0133304-5)

17/09/2004 - 14:10 - PROCESSO REMETIDO À SACE PARA AUTUAR EDV

17/09/2004 - 14:09 - PETIÇÃO Nº 109894/2004 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) JUNTADA

13/09/2004 - 14:09 - PETIÇÃO Nº 105145/2004 (PETIÇÃO) JUNTADA

06/09/2004 - 09:34 - ACÓRDÃO PUBLICADO

01/09/2004 - 17:50 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

19/08/2004 - 16:50 - RESULTADO DE JULGAMENTO: A TURMA, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR.

10/08/2004 - 12:32 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 19/08/2004 DA PRIMEIRA TURMA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 13/08/2004

04/09/2003 - 16:40 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SACDF

14/08/2003 - 19:17 - PROCESSO DISTRIBUIDO AUTOMATICAMENTE EM 14/08/2003 - MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA


DECISÕES

Acórdão - Revista Eletrônica da Jurisprudência   REsp 550382 (2003/0034159-0 - 06/09/2004)
Data de Impressão: 30/7/2010 00:00:09

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXXXX-XX-XXXX.X.XX.XXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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