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PROCESSO
REsp 1110547 UF: PE REGISTRO: 2009/0000390-8
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 1 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 29/01/2009
RECORRENTE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RECORRIDO MARIA JOSÉ CLEMENTE DE SÁ
RELATOR(A) Min. CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
ASSUNTO DIREITO TRIBUTÁRIO - Contribuições - Contribuições Especiais - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
LOCALIZAÇÃO Saída para SEÇÃO DE BAIXA em 16/06/2009
TIPO Processo Físico

NÚMEROS DE ORIGEM

200783000027541

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
40867/2009 - VIS/PR - P/ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF  - 04/03/2009 - 09/03/2009

FASES

17/06/2009 - 14:46 - PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A. REGIAO - GUIA N° 17078

16/06/2009 - 13:20 - PROCESSO ENCAMINHADO À SEÇÃO DE BAIXA PARA BAIXA DEFINITIVA A(O) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

16/06/2009 - 13:20 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO EM 05/06/2009

03/06/2009 - 12:08 - OFÍCIO Nº 000839/2009-CD1S ENCAMINHANDO ACÓRDÃO EXPEDIDO AO(À) DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. (CÓPIA JUNTADA)

03/06/2009 - 12:08 - OFÍCIO Nº 000838/2009-CD1S ENCAMINHANDO ACÓRDÃO EXPEDIDO AO(À) DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. (CÓPIA JUNTADA)

03/06/2009 - 12:08 - OFÍCIO Nº 000837/2009-CD1S ENCAMINHANDO ACÓRDÃO EXPEDIDO AO(À) DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. (CÓPIA JUNTADA)

03/06/2009 - 12:08 - OFÍCIO Nº 000836/2009-CD1S ENCAMINHANDO ACÓRDÃO EXPEDIDO AO(À) DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. (CÓPIA JUNTADA)

03/06/2009 - 12:08 - OFÍCIO Nº 000835/2009-CD1S ENCAMINHANDO ACÓRDÃO EXPEDIDO AO(À) DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. (CÓPIA JUNTADA)

03/06/2009 - 12:07 - OFÍCIO Nº 000834/2009-CD1S ENCAMINHANDO ACÓRDÃO EXPEDIDO AO(À) SECRETÁRIO-GERAL PAULO SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA. (CÓPIA JUNTADA)

03/06/2009 - 09:25 - PROCESSO DEVOLVIDO

06/05/2009 - 11:27 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000366-2009-CORD1S (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 05/05/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

05/05/2009 - 10:16 - PROCESSO RETIRADO PELA PARTE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REPRESENTANTE: HUMBERTO BONFIM FERREIRA)

04/05/2009 - 07:02 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

30/04/2009 - 18:51 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 30/04/2009

28/04/2009 - 18:21 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 04/05/2009

23/04/2009 - 13:51 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA 1ª SEÇÃO PROCEDENTE DA SESSÃO DE JULGAMENTOS

22/04/2009 - 15:44 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: "A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, CONHECEU PARCIALMENTE DO RECURSO ESPECIAL, MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR."

15/04/2009 - 07:00 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 15/04/2009

14/04/2009 - 18:56 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 14/04/2009

14/04/2009 - 16:01 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 22/04/2009 DA PRIMEIRA SEÇÃO NO DJE EM 15/04/2009

09/03/2009 - 15:16 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

09/03/2009 - 15:09 - PETIÇÃO Nº 40867/2009 (PEDIDO DE VISTA COM PROCURAÇÃO) JUNTADA

09/03/2009 - 15:03 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA 1A SEÇÃO

05/03/2009 - 16:29 - PETIÇÃO 40867/2009 (PEDIDO DE VISTA COM PROCURAÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA 1ª SEÇÃO

05/03/2009 - 11:19 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000134-2009-CORD1S (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 04/03/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

04/03/2009 - 15:41 - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/03/2009 - 10:25 - PETIÇÃO Nº 40867/2009 VIS/PR - PEDIDO DE VISTA COM PROCURAÇÃO PROTOCOLADA EM 04/03/2009.

03/03/2009 - 16:17 - TELEGRAMA Nº MCD1S-1342, EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - COMUNICANDO TEOR DE DECISÃO

03/03/2009 - 16:17 - TELEGRAMA Nº MCD1S-1343, EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO - COMUNICANDO TEOR DE DECISÃO

03/03/2009 - 16:17 - TELEGRAMA Nº MCD1S-1344, EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO - COMUNICANDO TEOR DE DECISÃO

03/03/2009 - 16:17 - TELEGRAMA Nº MCD1S-1345, EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO - COMUNICANDO TEOR DE DECISÃO

03/03/2009 - 16:17 - TELEGRAMA Nº MCD1S-1346, EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO - COMUNICANDO TEOR DE DECISÃO

03/03/2009 - 07:00 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR PUBLICADA NO DJE EM 03/03/2009

02/03/2009 - 19:01 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DISPONIBILIZADA NO DJE EM 02/03/2009

20/02/2009 - 17:35 - DESPACHO DO MINISTRO RELATOR DETERMINANDO A SUSPENSÃO DOS RECURSOS ESPECIAIS QUE VERSEM SOBRE A MESMA MATÉRIA, A ELE(A) DISTRIBUÍDOS. DETERMINANDO, AINDA, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA PARECER E COMUNICAÇÃO, COM CÓPIA DA DECISÃO, AOS MINISTROS DA 1ª SEÇÃO E AOS PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS, AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 03/03/2009)

19/02/2009 - 18:29 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA 1ª SEÇÃO

12/02/2009 - 09:10 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

06/02/2009 - 18:18 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 06/02/2009 - MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA


Data de Impressão: 30/7/2010 00:00:58

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXXXX-XX-XXXX.X.XX.XXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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