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PROCESSO
REsp 1021852 UF: SP REGISTRO: 2008/0003266-6
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 2 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 18/01/2008
RECORRENTE SHELL BRASIL LTDA
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR(A) Min. FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
ASSUNTO DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Meio Ambiente
LOCALIZAÇÃO Entrada em SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE OUTROS RECURSOS em 28/05/2008
TIPO Processo Físico

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
115100/2008 - EDv  - P/ SHELL BRASIL S/A (COM GUIA DE CUSTAS)  - 20/05/2008 - 23/05/2008
43180/2008 - PROC  - DRA GABRIELA OLIVEIRA TELLES DE VASCONCELOS (P/ RECORRENTE) - 05/03/2008 - 14/03/2008
40650/2008 - AgRg  - P/ SHELL BRASIL LTDA - 03/03/2008 - 14/03/2008

FASES

28/05/2008 - 17:08 - PROCESSO AUTUADO COMO ERESP 1021852(2008/0118801-9)

23/05/2008 - 16:44 - PROCESSO REMETIDO À COORDENADORIA DE OUTROS RECURSOS PARA AUTUAR EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA

23/05/2008 - 15:54 - PETIÇÃO Nº 115100/2008 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) JUNTADA

21/05/2008 - 09:40 - PETIÇÃO Nº 115100/2008 EDV - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA PROTOCOLADA EM 20/05/2008.

07/05/2008 - 13:25 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001055-2008-CORD1T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 06/05/2008 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

05/05/2008 - 07:19 - ACÓRDÃO PUBLICADO

02/05/2008 - 19:56 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 02/05/2008

02/05/2008 - 11:00 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PETIÇÃO Nº 40650/2008 - AGRG NO RESP 1021852/SP - PREVISTA PARA O DIA: 05/05/2008

03/04/2008 - 15:41 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: A TURMA, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR.

01/04/2008 - 17:13 - EM MESA PARA JULGAMENTO - PRIMEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 03/04/2008 14:00:00

19/03/2008 - 07:52 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM AGRAVO REGIMENTAL

14/03/2008 - 09:57 - PETIÇÃO Nº 43180/2008 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) JUNTADA

14/03/2008 - 09:56 - PETIÇÃO Nº 40650/2008 (AGRAVO REGIMENTAL) JUNTADA

10/03/2008 - 07:47 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000244-2008-CORD1T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 03/03/2008 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

06/03/2008 - 09:49 - PETIÇÃO Nº 43180/2008 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO PROTOCOLADA EM 05/03/2008.

04/03/2008 - 12:25 - PETIÇÃO Nº 40650/2008 AGRG - AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLADA EM 03/03/2008.

04/03/2008 - 09:38 - PROCESSO DEVOLVIDO

03/03/2008 - 15:26 - PROCESSO SOLICITADO PARA CÓPIA PELO ADVOGADO ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (REPRESENTANTE: LUCAS MESQUITA MOREYRA)

27/02/2008 - 09:25 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR PUBLICADA NO DJ DE 27/02/2008

22/02/2008 - 17:26 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 27/02/2008)

31/01/2008 - 09:28 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

28/01/2008 - 20:07 - PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DO PROCESSO 2005/0126138-8 EM 28/01/2008 - MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA


Data de Impressão: 29/7/2010 23:38:10

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXXXX-XX-XXXX.X.XX.XXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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