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PROCESSO
REsp 505697 UF: RS REGISTRO: 2003/0037060-9
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 4 APENSOS: 7
AUTUAÇÃO 25/03/2003
RECORRENTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
RECORRIDO MARSIAJ OLIVEIRA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
RELATOR(A) Min. ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
ASSUNTO DIREITO CIVIL - Empresas - Recuperação judicial e Falência
LOCALIZAÇÃO Entrada em SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE OUTROS RECURSOS em 28/11/2007
TIPO Processo Físico

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
228820/2007 - EDv  - P/ MARSIAJ OLIVEIRA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - MASSA FALIDA E OUTROS  - 20/11/2007 - 26/11/2007
225446/2007 - EDv  - P/ MARSIAJ OLIVEIRA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - MASSA FALIDA E OUTROS (FAX) (14 FLS)  - 14/11/2007 - 26/11/2007
190701/2007 - EDcl  - P/ MARSIAJ OLIVEIRA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - MASSA FALIDA E OUTROS  - 02/10/2007 - 05/10/2007
187289/2007 - EDcl  - P/ MARSIAJ OLIVEIRA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - MASSA FALIDA E OUTROS (FAX) (4 FLS)  - 28/09/2007 - 05/10/2007
80627/2004 - ATDESP - P/ MARSIAJ OLIVEIRA INCORPORACOES LTDA - 19/07/2004 - 28/07/2004
68275/2004 - PROC  - DR PAULO COSTA LEITE E OTS (RECORRIDO) - 16/06/2004 - 22/06/2004
83924/2003 - PET  - P/ MARSIAJ OLIVEIRA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - MASSA FALIDA (COM DOCUMENTOS) - 20/08/2003 - 20/01/2004
37304/2003 - PROC  - DR MARCELO LUIZ AVILA DE BESA - 02/05/2003 - 08/05/2003

FASES

28/11/2007 - 16:41 - PROCESSO AUTUADO COMO ERESP 505697(2007/0290151-0)

27/11/2007 - 07:46 - PROCESSO REMETIDO À COORDENADORIA DE OUTROS RECURSOS PARA AUTUAR EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA

26/11/2007 - 07:45 - PETIÇÃO Nº 228820/2007 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) JUNTADA

26/11/2007 - 07:40 - PETIÇÃO Nº 225446/2007 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) JUNTADA

22/11/2007 - 11:55 - PETIÇÃO 228820/2007 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

21/11/2007 - 15:39 - PETIÇÃO Nº 228820/2007 EDV - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA PROTOCOLADA EM 20/11/2007.

19/11/2007 - 11:43 - PETIÇÃO 225446/2007 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

14/11/2007 - 16:54 - PETIÇÃO Nº 225446/2007 EDV - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA PROTOCOLADA EM 14/11/2007.

13/11/2007 - 15:00 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000655-2007-CORD4T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 31/10/2007 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

30/10/2007 - 08:42 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR PUBLICADA NO DJ DE 30/10/2007

26/10/2007 - 11:37 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR NÃO CONHECENDO DOS EMBARGOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 30/10/2007) - PETIÇÃO Nº 190701/2007 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)

25/10/2007 - 15:20 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

08/10/2007 - 07:00 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

05/10/2007 - 16:35 - CERTIDÃO DE QUE NÃO CONSTA A PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO OUTORGANDO PODERES AO ADVOGADO QUE SUBSCREVE A PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FL. 993).

05/10/2007 - 15:24 - PETIÇÃO Nº 190701/2007 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) JUNTADA

05/10/2007 - 15:24 - PETIÇÃO Nº 187289/2007 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) JUNTADA

03/10/2007 - 16:13 - PETIÇÃO 190701/2007 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

03/10/2007 - 13:51 - PETIÇÃO Nº 190701/2007 EDCL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTOCOLADA EM 02/10/2007.

01/10/2007 - 11:01 - PETIÇÃO 187289/2007 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

28/09/2007 - 14:28 - PETIÇÃO Nº 187289/2007 EDCL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTOCOLADA EM 28/09/2007.

27/09/2007 - 11:43 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000567-2007-CORD4T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 25/09/2007 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

24/09/2007 - 09:23 - ACÓRDÃO PUBLICADO

19/09/2007 - 11:54 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 24/09/2007

14/09/2007 - 15:18 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

13/09/2007 - 17:52 - PROCESSO REMETIDO

06/06/2007 - 17:40 - TELEGRAMA Nº JCD4T-261/2007 EXPEDIDO AO (À) TJRS COMUNICANDO RESULTADO DE JULGAMENTO (CÓPIA JUNTADA)

06/06/2007 - 15:33 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

05/06/2007 - 18:20 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: A TURMA, POR UNANIMIDADE, CONHECEU EM PARTE DO RECURSO E, NESSA PARTE, DEU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR.

05/06/2007 - 18:19 - TELEGRAMA Nº JCD4T-261/2007 EXPEDIDO AO (À) TJRS COMUNICANDO RESULTADO DE JULGAMENTO CONHECENDO EM PARTE E NESSA PARTE DANDO PARCIAL PROVIMENTO

01/06/2007 - 13:06 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000289-2007-CORD4T (PAUTA) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 30/05/2007 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

28/05/2007 - 13:49 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 05/06/2007 DA QUARTA TURMA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 30/05/2007

07/04/2006 - 16:46 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

23/03/2006 - 16:14 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA PARA CÓPIA

04/08/2004 - 14:21 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

28/07/2004 - 13:40 - PETIÇÃO Nº 80627/2004 (PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO) JUNTADA

20/07/2004 - 17:43 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

20/07/2004 - 14:20 - PETIÇÃO 80627/2004 (PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO) ENCAMINHADA A DESPACHO DO MINISTRO(A) RELATOR(A)

20/07/2004 - 11:47 - PETIÇÃO 80627/2004 (PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO) RECEBIDA NA COORDENADORIA PROTOCOLO DE PETIÇÕES

19/07/2004 - 15:31 - PROCESSO DEVOLVIDO

25/06/2004 - 15:42 - PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA (REPRESENTANTE: LUCIANA LOMBAS BELMONTE)

25/06/2004 - 14:20 - DECISÃO/DESPACHO DO MINISTRO RELATOR PUBLICADO NO DJ DE 25/06/2004

22/06/2004 - 13:54 - DESPACHO DO MINISTRO RELATOR CONCEDENDO VISTA PELO PRAZO DE DEZ DIAS E PRAZO DE CINCO DIAS PARA QUE O RECORRIDO DIGA, DENTRE OS ILUSTRES CAUSÍDICOS QUE O REPRESENTAM, DESEJA SEJA FEITA A PUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE INTIMAÇÃO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

22/06/2004 - 13:53 - PETIÇÃO Nº 68275/2004 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) JUNTADA

21/06/2004 - 18:45 - PETIÇÃO 68275/2004 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DO GABINETE

16/06/2004 - 18:37 - PETIÇÃO 68275/2004 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) ENCAMINHADA A DESPACHO DO MINISTRO(A) RELATOR(A)

16/06/2004 - 17:43 - PETIÇÃO 68275/2004 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) RECEBIDA NA COORDENADORIA

21/01/2004 - 15:28 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

20/01/2004 - 15:21 - PETIÇÃO Nº 83924/2003 (PETIÇÃO) JUNTADA POR LINHA

07/01/2004 - 14:43 - PETIÇÃO 83924/2003 (PETIÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA

22/08/2003 - 18:27 - PETIÇÃO 83924/2003 (PETIÇÃO) ENCAMINHADA A DESPACHO DO MINISTRO(A) RELATOR(A)

21/08/2003 - 16:09 - PETIÇÃO 83924/2003 (PETIÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA

09/05/2003 - 12:00 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

08/05/2003 - 14:11 - PETIÇÃO Nº 37304/2003 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) JUNTADA

08/05/2003 - 13:57 - PETIÇÃO 37304/2003 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DO GABINETE

05/05/2003 - 17:24 - PETIÇÃO 37304/2003 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) ENCAMINHADA A DESPACHO DO MINISTRO(A) RELATOR(A)

05/05/2003 - 17:14 - PETIÇÃO 37304/2003 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DO PROTOCOLO DE PETIÇÕES

30/04/2003 - 12:00 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

29/04/2003 - 14:45 - PROCESSO RECEBIDO COM PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2003 - 12:00 - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/04/2003 - 08:53 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SACDF

26/03/2003 - 19:01 - PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DO PROCESSO 2002/0040131-8 EM 26/03/2003 - MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA


Data de Impressão: 2/9/2010 13:57:10

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXXXX-XX-XXXX.X.XX.XXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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