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PROCESSO
REsp 668610 UF: RS REGISTRO: 2004/0079848-0
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 2 APENSOS: 2
AUTUAÇÃO 08/09/2004
RECORRENTE SPOK ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA E OUTRO
RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR(A) Min. TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
ASSUNTO DIREITO TRIBUTÁRIO - Contribuições - Contribuições Previdenciárias
LOCALIZAÇÃO Saída para SEÇÃO DE BAIXA em 19/05/2006
TIPO Processo Físico

PETIÇÕES

Não há petições

FASES

22/05/2006 - 17:50 - PROCESSO BAIXADO A(AO) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A. REGIAO - GUIA N° 7364

19/05/2006 - 13:26 - PROCESSO ENCAMINHADO À SEÇÃO DE PROTOCOLO JUDICIAL PARA BAIXA DEFINITIVA A(O) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/05/2006 - 13:26 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

05/04/2006 - 12:36 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000043-2006-CORD1T.DA COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM 03/04/2006 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

05/04/2006 - 12:29 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000054-2006-CORD1T.DA COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 03/04/2006 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

03/04/2006 - 07:17 - ACÓRDÃO PUBLICADO

30/03/2006 - 10:13 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 03/04/2006

21/03/2006 - 18:15 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: A TURMA, POR UNANIMIDADE, CONHECEU PARCIALMENTE DO RECURSO ESPECIAL E, NESSA PARTE, NEGOU-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR.

14/03/2006 - 11:45 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 21/03/2006 DA PRIMEIRA TURMA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 16/03/2006

21/09/2004 - 14:05 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SACE

17/09/2004 - 10:35 - PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DO PROCESSO 2004/0079769-6 EM 17/09/2004 - MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA


Data de Impressão: 2/9/2010 13:57:56

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXXXX-XX-XXXX.X.XX.XXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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