Você está em: Início > Consultas > Processos
Processos
PROCESSO
REsp 916447 UF: RS REGISTRO: 2007/0006876-4
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 1 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 25/01/2007
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO CARLOS DIRCEU DE OLIVEIRA
RELATOR(A) Min. ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
ASSUNTO DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Servidor Público Civil - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
LOCALIZAÇÃO Saída para SEÇÃO DE BAIXA em 04/11/2008
TIPO Processo Físico

NÚMEROS DE ORIGEM

10400052623
70014476964

PETIÇÕES

Não há petições

FASES

06/11/2008 - 15:07 - PROCESSO BAIXADO A(AO) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - GUIA N° 22572

04/11/2008 - 09:12 - PROCESSO ENCAMINHADO À SEÇÃO DE BAIXA PARA BAIXA DEFINITIVA A(O) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/11/2008 - 09:12 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

01/10/2008 - 16:48 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001570-2008-CORD5T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

29/09/2008 - 07:01 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

26/09/2008 - 19:11 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 26/09/2008

19/09/2008 - 19:29 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 29/09/2008

14/08/2008 - 14:36 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

12/08/2008 - 18:00 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: "A TURMA, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO RECURSO E LHE DEU PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR."

25/06/2008 - 14:19 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001028-2008-CORD5T (PAUTA) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

24/06/2008 - 06:59 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 24/06/2008

23/06/2008 - 19:08 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 23/06/2008

18/06/2008 - 12:37 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 05/08/2008 DA QUINTA TURMA NO DJE EM 24/06/2008

27/03/2007 - 16:28 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

13/02/2007 - 15:13 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 13/02/2007 - MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA


Data de Impressão: 2/9/2010 13:58:24

 

Pesquisar por:

(Preencha qualquer um dos campos abaixo para realizar a pesquisa.
Se preferir, preencha mais de um campo.)


Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXXXX-XX-XXXX.X.XX.XXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
Nome da PARTE:
Nome do ADVOGADO:
  Exibir somente processos eletrônicos.
 
Em caso de dúvidas, fale conosco:
Seção de Informação Processual
(61) 3319-8410, 3319-8411, 3319-8412 e 3319-8225
informacao.processual@stj.jus.br