| 17/06/2009 | - | 14:46 | - | PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A. REGIAO - GUIA N° 17078
|
| 16/06/2009 | - | 13:20 | - | PROCESSO ENCAMINHADO À SEÇÃO DE BAIXA PARA BAIXA DEFINITIVA A(O) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
|
| 16/06/2009 | - | 13:20 | - | ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO EM 05/06/2009
|
| 06/05/2009 | - | 11:27 | - | MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000366-2009-CORD1S (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 05/05/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA
|
| 05/05/2009 | - | 10:35 | - | MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000367-2009-CORD1S (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) UNIÃO EM 04/05/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA
|
| 04/05/2009 | - | 13:54 | - | OFÍCIO Nº 000939/2009-CD1S ENCAMINHANDO ACÓRDÃO EXPEDIDO AO(À) DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. (CÓPIA JUNTADA)
|
| 04/05/2009 | - | 13:53 | - | OFÍCIO Nº 000938/2009-CD1S ENCAMINHANDO ACÓRDÃO EXPEDIDO AO(À) DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. (CÓPIA JUNTADA)
|
| 04/05/2009 | - | 13:53 | - | OFÍCIO Nº 000937/2009-CD1S ENCAMINHANDO ACÓRDÃO EXPEDIDO AO(À) DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. (CÓPIA JUNTADA)
|
| 04/05/2009 | - | 13:53 | - | OFÍCIO Nº 000936/2009-CD1S ENCAMINHANDO ACÓRDÃO EXPEDIDO AO(À) DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. (CÓPIA JUNTADA)
|
| 04/05/2009 | - | 13:53 | - | OFÍCIO Nº 000935/2009-CD1S ENCAMINHANDO ACÓRDÃO EXPEDIDO AO(À) DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. (CÓPIA JUNTADA)
|
| 04/05/2009 | - | 13:53 | - | OFÍCIO Nº 000934/2009-CD1S ENCAMINHANDO ACÓRDÃO EXPEDIDO AO(À) SECRETÁRIO-GERAL PAULO SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA. (CÓPIA JUNTADA)
|
| 04/05/2009 | - | 07:02 | - | ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE
|
| 30/04/2009 | - | 18:51 | - | ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 30/04/2009
|
| 29/04/2009 | - | 18:05 | - | ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 04/05/2009
|
| 23/04/2009 | - | 13:51 | - | PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA 1ª SEÇÃO PROCEDENTE DA SESSÃO DE JULGAMENTOS
|
| 22/04/2009 | - | 15:46 | - | RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: "A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR."
|
| 17/04/2009 | - | 16:51 | - | PROCESSO DEVOLVIDO AO GABINETE DO SR. MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI.
|
| 17/04/2009 | - | 16:50 | - | PROCESSO DEVOLVIDO DA REPROGRAFIA
|
| 16/04/2009 | - | 16:01 | - | PROCESSO REMETIDO PARA REPROGRAFIA - SOLICITADO PELA PARTE UNIÃO (REPRESENTANTE: LUIZ ANTONIO FONSECA E SILVA)
|
| 15/04/2009 | - | 15:51 | - | PROCESSO SOLICITADO PELA COORDENADORIA PARA CÓPIA
|
| 15/04/2009 | - | 07:00 | - | PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 15/04/2009
|
| 14/04/2009 | - | 18:56 | - | PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 14/04/2009
|
| 14/04/2009 | - | 16:01 | - | INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 22/04/2009 DA PRIMEIRA SEÇÃO NO DJE EM 15/04/2009
|
| 20/03/2009 | - | 08:17 | - | CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM PARECER
|
| 20/03/2009 | - | 08:00 | - | PETIÇÃO Nº 51142/2009 (PEDIDO DE VISTA COM PROCURAÇÃO) JUNTADA
|
| 19/03/2009 | - | 15:26 | - | PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA 1A SEÇÃO.
|
| 16/03/2009 | - | 16:35 | - | PETIÇÃO 51142/2009 (PEDIDO DE VISTA COM PROCURAÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA 1A SEÇÃO
|
| 16/03/2009 | - | 10:44 | - | MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000189-2009-CORD1S (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 13/03/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA
|
| 13/03/2009 | - | 13:34 | - | VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
|
| 13/03/2009 | - | 11:56 | - | PETIÇÃO Nº 51142/2009 VIS/PR - PEDIDO DE VISTA COM PROCURAÇÃO PROTOCOLADA EM 13/03/2009.
|
| 13/03/2009 | - | 10:38 | - | MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000192-2009-CORD1S (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) UNIÃO EM 12/03/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA
|
| 12/03/2009 | - | 07:00 | - | DECISÃO DO MINISTRO RELATOR PUBLICADA NO DJE EM 12/03/2009
|
| 11/03/2009 | - | 19:02 | - | DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DISPONIBILIZADA NO DJE EM 11/03/2009
|
| 11/03/2009 | - | 07:54 | - | DECISÃO DO MINISTRO RELATOR AFETANDO O PROCESSO À SEÇÃO E DETERMINANDO A SUSPENSÃO DOS RECURSOS ESPECIAIS QUE VERSEM SOBRE A MESMA MATÉRIA, A ELE(A) DISTRIBUÍDOS. DETERMINANDO, AINDA, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA PARECER E COMUNICAÇÃO, COM CÓPIA DA DECISÃO, AOS MINISTROS DA 1ª SEÇÃO E AOS PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS, NOS TERMOS E PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 2º, Ó 2º, DA RESOLUÇÃO N. 08/2008, AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 12/03/2009)
|
| 10/03/2009 | - | 16:25 | - | TELEGRAMA Nº MCD1S-1824, EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - COMUNICANDO TEOR DE DECISÃO
|
| 10/03/2009 | - | 16:25 | - | TELEGRAMA Nº MCD1S-1825, EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO - COMUNICANDO TEOR DE DECISÃO
|
| 10/03/2009 | - | 16:25 | - | TELEGRAMA Nº MCD1S-1826, EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO - COMUNICANDO TEOR DE DECISÃO
|
| 10/03/2009 | - | 16:25 | - | TELEGRAMA Nº MCD1S-1827, EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO - COMUNICANDO TEOR DE DECISÃO
|
| 10/03/2009 | - | 16:25 | - | TELEGRAMA Nº MCD1S-1828, EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO - COMUNICANDO TEOR DE DECISÃO
|
| 09/03/2009 | - | 15:36 | - | PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA 1A SEÇÃO
|
| 05/03/2009 | - | 11:16 | - | PROCESSO RECEBIDO
|
| 04/03/2009 | - | 14:35 | - | CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD
|
| 27/02/2009 | - | 18:58 | - | PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 27/02/2009 - MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
|
