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PROCESSO
REsp 593471 UF: SP REGISTRO: 2003/0166104-6
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 2 APENSOS: 1
AUTUAÇÃO 25/09/2003
RECORRENTE PLANIM PLANEJAMENTO IMOBILIÁRIO S/C LTDA
RECORRIDO WALDEMAR DOS SANTOS
RELATOR(A) Min. ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
ASSUNTO DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Compra e Venda
LOCALIZAÇÃO Entrada em SEÇÃO DE BAIXA em 05/05/2010
TIPO Processo Físico

NÚMEROS DE ORIGEM

1989024401

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
290406/2009 - EDcl  - P/ PLANIM PLANEJAMENTO IMOBILIÁRIO S/C LTDA  - 23/11/2009 - 26/11/2009
63429/2008 - PETREQ - REGIME DE URGENCIA NO JULGAMENTO P/ WALDEMAR DOS SANTOS E OUTROS  - 27/03/2008 - 23/04/2008

FASES

05/05/2010 - 11:26 - PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP GUIA N° 15651

04/05/2010 - 08:14 - PROCESSO ENCAMINHADO À SEÇÃO DE BAIXA PARA BAIXA DEFINITIVA À(O) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PALÁCIO DA JUSTIÇA

03/05/2010 - 15:18 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

03/05/2010 - 10:20 - PROCESSO RECEBIDO NA SEÇÃO DE BAIXA DA QUARTA TURMA, PARA ANÁLISE.

12/04/2010 - 07:10 - PROCESSO AGUARDANDO DECURSO DE PRAZO.

12/04/2010 - 07:02 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE - PETIÇÃO Nº 290406/2009 - EDCL NO RESP 593471/SP

09/04/2010 - 19:02 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 09/04/2010

06/04/2010 - 15:59 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PETIÇÃO Nº 290406/2009 - EDCL NO RESP 593471/SP - PREVISTA PARA O DIA: 12/04/2010

10/03/2010 - 14:59 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA , APÓS JULGAMENTO, AGUARDANDO ACÓRDÃO

09/03/2010 - 17:45 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: A TURMA, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR

26/11/2009 - 11:36 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

26/11/2009 - 10:18 - PETIÇÃO Nº 290406/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) JUNTADA

24/11/2009 - 10:55 - PETIÇÃO 290406/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

23/11/2009 - 17:47 - PETIÇÃO Nº 290406/2009 EDCL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTOCOLADA EM 23/11/2009.

18/11/2009 - 11:21 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000800-2009-CORD4T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 17/11/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

16/11/2009 - 07:01 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

13/11/2009 - 19:05 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 13/11/2009

12/11/2009 - 10:11 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 16/11/2009

05/11/2009 - 14:42 - PROCESSO RECEBIDO COORDENADORIA DE EDITORIA E IMPRENSA

05/11/2009 - 14:27 - PROCESSO REMETIDO

15/10/2009 - 15:34 - PROCESSO RECEBIDO CORDENADORIA DE EDITORIA E IMPRENSA

14/10/2009 - 15:54 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

13/10/2009 - 17:39 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: A TURMA, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR.

08/10/2009 - 11:07 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000677-2009-CORD4T (PAUTA) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 06/10/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

07/10/2009 - 07:00 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 07/10/2009

06/10/2009 - 18:58 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 06/10/2009

05/10/2009 - 14:02 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 13/10/2009 DA QUARTA TURMA NO DJE EM 07/10/2009

23/04/2008 - 14:22 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

23/04/2008 - 14:17 - PETIÇÃO Nº 63429/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) JUNTADA

22/04/2008 - 17:02 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

22/04/2008 - 16:47 - PETIÇÃO 63429/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) RECEBIDA NA COORDENADORIA

04/04/2008 - 15:46 - PETIÇÃO 63429/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) ENCAMINHADA A DESPACHO DO MINISTRO(A) RELATOR(A)

02/04/2008 - 16:24 - PETIÇÃO 63429/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA 4ª TURMA

02/04/2008 - 12:56 - PETIÇÃO Nº 63429/2008 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO PROTOCOLADA EM 27/03/2008.

14/12/2006 - 11:58 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

11/12/2006 - 18:28 - PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DA QUARTA TURMA EM 11/12/2006 - MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR

05/12/2006 - 15:44 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000399-2006-CORD4T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 30/11/2006 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

05/12/2006 - 13:56 - PROCESSO REMETIDO À COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS PARA REDISTRIBUIÇÃO

29/11/2006 - 09:28 - DESPACHO DO MINISTRO RELATOR PUBLICADO NO DJ DE 29/11/2006

23/11/2006 - 14:42 - DESPACHO DO MINISTRO RELATOR DECLARANDO IMPEDIMENTO E DETERMINANDO A REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 29/11/2006)

21/11/2006 - 16:21 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

04/07/2006 - 16:40 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

29/06/2006 - 15:42 - PROCESSO ATRIBUÍDO EM 29/06/2006 - MINISTRO MASSAMI UYEDA - QUARTA TURMA

29/06/2006 - 10:56 - PROCESSO RECEBIDO PARA AGUARDAR A NOMEAÇÃO DE NOVO RELATOR

25/10/2004 - 11:21 - PROCESSO DEVOLVIDO AO GABINETE DO SR. MINISTRO RELATOR

18/10/2004 - 16:24 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

18/11/2003 - 12:55 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SACDF

22/10/2003 - 17:26 - PROCESSO DISTRIBUIDO AUTOMATICAMENTE EM 22/10/2003 - MINISTRO BARROS MONTEIRO - QUARTA TURMA


Data de Impressão: 29/7/2010 23:38:15

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXXXX-XX-XXXX.X.XX.XXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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