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PROCESSO
REsp 798913 UF: SP REGISTRO: 2005/0192900-1
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 2 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 16/11/2005
RECORRENTE MARIA DE LOURDES SOUSA CUNHA
RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR(A) Min. ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
ASSUNTO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
LOCALIZAÇÃO Saída para SEÇÃO DE BAIXA em 04/03/2010
TIPO Processo Físico

NÚMEROS DE ORIGEM

74895428

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
25798/2006 - AgRg  - P/ INSS - 02/03/2006 - 17/03/2006

FASES

08/03/2010 - 15:36 - PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PALÁCIO DA JUSTIÇA - SP GUIA N° 8193

04/03/2010 - 17:47 - PROCESSO ENCAMINHADO À SEÇÃO DE BAIXA PARA BAIXA DEFINITIVA À(O) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PALÁCIO DA JUSTIÇA

04/03/2010 - 17:47 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

10/02/2010 - 14:56 - PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL (REPRESENTANTE: CARLOS ROBERTO ARAUJO GOMES)

04/02/2010 - 08:26 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000032-2010-CORD5T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

02/02/2010 - 12:07 - PROCESSO DEVOLVIDO

02/02/2010 - 12:03 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000033-2010-CORD5T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

01/02/2010 - 14:18 - PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL (REPRESENTANTE: CARLOS ROBERTO ARAUJO GOMES)

01/02/2010 - 07:04 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE - PETIÇÃO Nº 25798/2006 - AGRG NO RESP 798913/SP

29/01/2010 - 19:03 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 29/01/2010

12/01/2010 - 18:20 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PETIÇÃO Nº 25798/2006 - AGRG NO RESP 798913/SP - PREVISTA PARA O DIA: 01/02/2010

16/12/2009 - 12:45 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

15/12/2009 - 13:46 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: "A TURMA, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL."

20/03/2006 - 12:00 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

17/03/2006 - 14:52 - PETIÇÃO Nº 25798/2006 (AGRAVO REGIMENTAL) JUNTADA

16/03/2006 - 18:01 - PROCESSO DEVOLVIDO

03/03/2006 - 12:29 - PETIÇÃO 25798/2006 (AGRAVO REGIMENTAL) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA QUINTA TURMA.

02/03/2006 - 18:58 - PETIÇÃO Nº 25798/2006 AGRG - AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLADA EM 02/03/2006.

02/02/2006 - 15:29 - PROCESSO RETIRADO PELA PARTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REPRESENTANTE: CARLOS ROBERTO ARAÚJO GOMES)

02/02/2006 - 15:21 - MANDADO DE INTIMAÇÃO COM O CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 31/01/2006 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

02/02/2006 - 15:21 - MANDADO DE INTIMAÇÃO COM O CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM 31/01/2006 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

02/02/2006 - 10:18 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR PUBLICADA NO DJ DE 02/02/2006

02/02/2006 - 07:09 - MANDADO DE INTIMAÇÃO (CÓPIA JUNTADA) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO INSS.

09/01/2006 - 12:52 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO RECURSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 02/02/2006)

19/12/2005 - 19:20 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

07/12/2005 - 11:52 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SACE

25/11/2005 - 18:09 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 25/11/2005 - MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA


Data de Impressão: 29/7/2010 23:53:07

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXXXX-XX-XXXX.X.XX.XXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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