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PROCESSO
HC 94542 UF: SP REGISTRO: 2007/0269449-5
NÚMERO ÚNICO : 0269449-31-2007.3.00.0000
HABEAS CORPUS VOLUMES: 1 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 05/11/2007
IMPETRANTE BENEDICTO ZEFERINO DA SILVA FILHO
IMPETRADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR(A) Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
ASSUNTO DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Furto Qualificado
LOCALIZAÇÃO Entrada em SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS em 15/04/2010
TIPO Processo Físico

NÚMEROS DE ORIGEM

252003
9390523

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
68902/2010 - OFRINF - NR 25/2003 JD DA 1A VARA JUDICIAL DA COMARCA DE COTIA - SP  - 23/03/2010 - 06/04/2010
288823/2009 - OF  - S / NR JD DA 1A VARA JUDICIAL DA COMARCA DE COTIA SP - 20/11/2009 - 27/11/2009
48027/2009 - PET  - P/ DOLORES QUITÉRIO DE SOUZA  - 10/03/2009 - 18/03/2009
77303/2008 - PETREQ - JUNTADA DE DOCUMENTOS P/ BENEDICTO ZEFERINO DA SILVA FILHO  - 10/04/2008 - 03/06/2008
1058/2008 - OFINFO - NR 9179/07 TJ-SP (COM DOCUMENTOS) - 04/01/2008 - 08/01/2008

FASES

15/04/2010 - 08:36 - PROCESSO ARQUIVADO NA CAIXA Nº 33633

14/04/2010 - 17:39 - PROCESSO REMETIDO À SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS.

14/04/2010 - 17:39 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

06/04/2010 - 15:21 - PETIÇÃO Nº 68902/2010 (OFÍCIO REITERANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES) JUNTADA

05/04/2010 - 20:36 - OFÍCIO CÓPIA JUNTADA.

24/03/2010 - 16:51 - PETIÇÃO 68902/2010 (OFÍCIO REITERANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

24/03/2010 - 07:59 - PETIÇÃO Nº 68902/2010 OFRINF - OFÍCIO REITERANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES PROTOCOLADA EM 23/03/2010.

18/03/2010 - 18:13 - PROCESSO RECEBIDO NA SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO P/ CUMPRIR TERMOS DO DESPACHO

15/12/2009 - 21:07 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA COM R. DESPACHO DETERMINANDO SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES.

30/11/2009 - 12:00 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

27/11/2009 - 15:45 - PETIÇÃO Nº 288823/2009 (OFÍCIO) JUNTADA

26/11/2009 - 14:57 - PROCESSO DEVOLVIDO

24/11/2009 - 18:03 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 002207-2009-CORD5T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

24/11/2009 - 09:45 - PROCESSO RETIRADO PELO MPF (REPRESENTANTE: DIRCEU LUSTOSA RODRIGUES)

23/11/2009 - 17:52 - PETIÇÃO 288823/2009 (OFÍCIO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

23/11/2009 - 07:08 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

23/11/2009 - 06:55 - PETIÇÃO Nº 288823/2009 OF - OFÍCIO PROTOCOLADA EM 20/11/2009.

20/11/2009 - 19:18 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 20/11/2009

16/11/2009 - 13:43 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 23/11/2009

21/10/2009 - 16:52 - TELEGRAMA Nº JCD5T-20284 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO JUNTADO

21/10/2009 - 13:37 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

20/10/2009 - 18:40 - TELEGRAMA Nº JCD5T-20284 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO COMUNICANDO RESULTADO DE JULGAMENTO

20/10/2009 - 18:00 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: "A TURMA, POR UNANIMIDADE, CONCEDEU A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR."

20/03/2009 - 12:00 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) ( C/ PETIÇÃO JUNTADA)

18/03/2009 - 16:35 - PETIÇÃO Nº 48027/2009 (PETIÇÃO) JUNTADA

17/03/2009 - 15:25 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

13/03/2009 - 13:20 - PROCESSO SOLICITADO PELA COORDENADORIA PARA JUNTADA DA PETIÇÃO Nº 48027/2009 (PETIÇÃO)

11/03/2009 - 17:48 - PETIÇÃO 48027/2009 (PETIÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA QUINTA TURMA.

11/03/2009 - 13:26 - PETIÇÃO Nº 48027/2009 PET - PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 10/03/2009.

04/06/2008 - 12:00 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

03/06/2008 - 14:08 - PETIÇÃO Nº 77303/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) JUNTADA

02/06/2008 - 16:57 - PROCESSO RECEBIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COM PARECER

17/04/2008 - 11:03 - PETIÇÃO 77303/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) RECEBIDA NA COORDENADORIA COM R. DESPACHO: "JUNTE-SE"

15/04/2008 - 17:36 - PETIÇÃO 77303/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) ENCAMINHADA A DESPACHO DO MINISTRO(A) RELATOR(A)

15/04/2008 - 12:04 - PETIÇÃO 77303/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

14/04/2008 - 16:14 - PETIÇÃO Nº 77303/2008 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO PROTOCOLADA EM 10/04/2008.

09/01/2008 - 12:00 - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/01/2008 - 10:39 - PETIÇÃO Nº 1058/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) JUNTADA

07/01/2008 - 16:41 - PETIÇÃO 1058/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

04/01/2008 - 16:13 - PETIÇÃO Nº 1058/2008 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES PROTOCOLADA EM 04/01/2008.

28/11/2007 - 13:32 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 003552-2007-CORD5T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

22/11/2007 - 09:01 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR PUBLICADA NO DJ DE 22/11/2007

14/11/2007 - 13:33 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR INDEFERINDO A LIMINAR SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DETERMINANDO VISTA AO MPF. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 22/11/2007)

13/11/2007 - 17:53 - TELEGRAMA CÓPIA JUNTADA.

12/11/2007 - 18:48 - TELEGRAMA Nº MCD5T-17526 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO SOLICITANDO INFORMAÇÕES

12/11/2007 - 14:27 - PROCESSO RECEBIDO NA SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO P/ CUMPRIR TERMOS DO DESPACHO

12/11/2007 - 09:50 - PROCESSO RECEBIDO C/ DESP. INDEF. LIMINAR, SOLICIT. INFORM. E DET. VISTA MPF, ENCAMINHADO À PUBLIC. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA A EVENTUAL REAPRECIAÇÃO DO PEDIDO DE TUTELA IMEDIATA, SE FOR O CASO.

06/11/2007 - 10:58 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

05/11/2007 - 18:11 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 05/11/2007 - MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA


Data de Impressão: 29/7/2010 23:56:21

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXXXX-XX-XXXX.X.XX.XXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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