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PROCESSO
HC 97885 UF: SP REGISTRO: 2007/0310382-6
NÚMERO ÚNICO : 0310382-46-2007.3.00.0000
HABEAS CORPUS VOLUMES: 1 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 28/12/2007
IMPETRANTE MARINA DIANA EGYDIO TEDESCHI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR(A) Min. LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
ASSUNTO DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Roubo Majorado
LOCALIZAÇÃO Entrada em SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS em 15/04/2010
TIPO Processo Físico

NÚMEROS DE ORIGEM

10674243
12292006
50060592648

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
46880/2008 - OFINFO - NR 1575/08 TJ/SP (C/ DOCUMENTOS) - 10/03/2008 - 12/03/2008

FASES

15/04/2010 - 09:08 - PROCESSO ARQUIVADO NA CAIXA Nº 33651

14/04/2010 - 10:24 - PROCESSO REMETIDO À SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS.

14/04/2010 - 10:24 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

24/03/2010 - 16:24 - PROCESSO DEVOLVIDO

23/03/2010 - 14:00 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000535-2010-CORD5T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

23/03/2010 - 13:01 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000548-2010-CORD5T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

22/03/2010 - 14:34 - PROCESSO RETIRADO PELO MPF (REPRESENTANTE: DIRCEU LUSTOSA RODRIGUES)

22/03/2010 - 07:00 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

19/03/2010 - 19:08 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 19/03/2010

18/03/2010 - 14:56 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 22/03/2010

18/03/2010 - 10:41 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

24/02/2010 - 19:29 - TELEGRAMA Nº JCD5T-3784 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO JUNTADO

23/02/2010 - 19:35 - TELEGRAMA Nº JCD5T-3784 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO COMUNICANDO RESULTADO DE JULGAMENTO

23/02/2010 - 15:35 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: "PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, A TURMA, POR UNANIMIDADE, CONCEDEU A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DA SRA. MINISTRA RELATORA."

27/11/2009 - 14:50 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) FELIX FISCHER APÓS PEDIDO DE VISTA

26/11/2009 - 14:49 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

26/11/2009 - 11:20 - RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL: "APÓS O VOTO DA SRA. MINISTRA RELATORA CONCEDENDO A ORDEM, NO QUE FOI ACOMPANHADA PELO VOTO DO SR. MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA, PEDIU VISTA, ANTECIPADAMENTE, O SR. MINISTRO FELIX FISCHER."

26/03/2008 - 12:00 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM PARECER

24/03/2008 - 14:35 - PROCESSO RECEBIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COM PARECER

13/03/2008 - 12:00 - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/03/2008 - 15:56 - PETIÇÃO Nº 46880/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) JUNTADA

11/03/2008 - 17:00 - PETIÇÃO 46880/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

11/03/2008 - 11:19 - PETIÇÃO Nº 46880/2008 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES PROTOCOLADA EM 10/03/2008.

15/02/2008 - 13:52 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000016-2008-CORD5T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

08/02/2008 - 11:27 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000017-2008-CORD5T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

07/02/2008 - 10:04 - DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE PUBLICADA NO DJ DE 07/02/2008

16/01/2008 - 16:51 - DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE INDEFERINDO A LIMINAR , SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DETERMINANDO VISTA AO MPF AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 07/02/2008)

16/01/2008 - 15:47 - TELEGRAMA CÓPIA JUNTADA.

15/01/2008 - 17:50 - TELEGRAMA Nº MCD5T-456 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO SOLICITANDO INFORMAÇÕES

15/01/2008 - 14:26 - PROCESSO RECEBIDO NA SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO P/ CUMPRIR TERMOS DO DESPACHO

14/01/2008 - 17:13 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA COM DESPACHO DO MINISTRO PRESIDENTE INFEDERINDO A LIMINAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, DET. VISTA AO MPF, ENC. À PUBLICAÇÃO

08/01/2008 - 10:35 - CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

07/01/2008 - 17:31 - PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DO PROCESSO 2007/0042743-4 EM 07/01/2008 - MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA


Data de Impressão: 30/7/2010 00:00:05

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXXXX-XX-XXXX.X.XX.XXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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