| 01/12/2009 | - | 15:52 | - | MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000477-2009-CORD2S (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) UNIÃO EM 26/11/2009 JUNTADO
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| 01/12/2009 | - | 15:40 | - | CERTIDÃO: CERTIFICO QUE FORAM EXPEDIDOS OS OFÍCIOS DE N.ºS 10557 A 10588 E 10591 A 10602/2009-CD2S, COMUNICANDO A PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO, AOS PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA E REGIONAIS FEDERAIS, À SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, AO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AOS EMINENTES MINISTROS INTEGRANTES DA SEGUNDA SEÇÃO E AO EMINTEE MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
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| 30/11/2009 | - | 11:14 | - | MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000476-2009-CORD2S (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 27/11/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA
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| 26/11/2009 | - | 06:59 | - | ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE
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| 25/11/2009 | - | 19:00 | - | ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 25/11/2009
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| 24/11/2009 | - | 20:42 | - | ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 26/11/2009
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| 28/10/2009 | - | 14:59 | - | RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR, COM RESSALVA PESSOAL DA SRA. MINISTRA NANCY ANDRIGHI. PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 543-C, DO CPC, RESTOU APROVADA A TESE DE QUE OS JUROS DE MORA EM DPVAT SÃO DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO.
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| 23/10/2009 | - | 14:23 | - | MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000409-2009-CORD2S (PAUTA) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 21/10/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA
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| 21/10/2009 | - | 07:01 | - | PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 21/10/2009
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| 20/10/2009 | - | 19:25 | - | PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 20/10/2009
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| 20/10/2009 | - | 15:01 | - | INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 28/10/2009 DA SEGUNDA SEÇÃO NO DJE EM 21/10/2009
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| 05/10/2009 | - | 12:00 | - | CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM PARECER DE FLS. 202/204 E DECURSO DE FL. 200
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| 02/10/2009 | - | 14:57 | - | PROCESSO RECEBIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COM PARECER
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| 28/09/2009 | - | 09:00 | - | VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , EM ATENDIMENTO À DECISÃO DE FLS. 188/189
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| 25/09/2009 | - | 15:05 | - | DECURSO DE PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES DO IDEC E DA SUSEP
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| 17/09/2009 | - | 10:34 | - | PROCESSO RECEBIDO DO PROTOCOLO JUDICIAL DO STJ
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| 16/09/2009 | - | 17:25 | - | PROCESSO REMETIDO À COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO
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| 16/09/2009 | - | 17:24 | - | PROCESSO DEVOLVIDO AO PROTOCOLO JUDICIAL DO STJ
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| 10/09/2009 | - | 13:52 | - | MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000321-2009-CORD2S (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 09/09/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA
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| 08/09/2009 | - | 15:10 | - | PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO EVANDRO LUÍS CASTELLO BRANCO PERTENCE (REPRESENTANTE: ISABELA SANTOS LIMA)
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| 08/09/2009 | - | 07:02 | - | VISTA PUBLICADA NO DJE EM 08/09/2009
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| 04/09/2009 | - | 18:57 | - | VISTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 04/09/2009
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| 04/09/2009 | - | 14:27 | - | VISTA AO RECORRENTE: ITAÚ SEGUROS S/A, PELO PRAZO LEGAL. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 08/09/2009)
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| 25/08/2009 | - | 17:27 | - | PETIÇÃO Nº 191731/2009 (PEDIDO DE VISTA COM PROCURAÇÃO) JUNTADA
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| 21/08/2009 | - | 15:35 | - | PETIÇÃO 191731/2009 (PEDIDO DE VISTA COM PROCURAÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA
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| 20/08/2009 | - | 17:35 | - | PETIÇÃO Nº 191731/2009 VIS/PR - PEDIDO DE VISTA COM PROCURAÇÃO PROTOCOLADA EM 20/08/2009.
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| 18/08/2009 | - | 12:16 | - | MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000277-2009-CORD2S (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 17/08/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA
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| 14/08/2009 | - | 07:02 | - | DECISÃO DO MINISTRO RELATOR PUBLICADA NO DJE EM 14/08/2009
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| 13/08/2009 | - | 18:53 | - | DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DISPONIBILIZADA NO DJE EM 13/08/2009
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| 12/08/2009 | - | 19:07 | - | DECISÃO DO MINISTRO RELATOR AFETANDO O PROCESSO À SEÇÃO - LEI 11.672/2008 AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 14/08/2009)
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| 10/08/2009 | - | 11:19 | - | PROCESSO RECEBIDO DA COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
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| 02/07/2009 | - | 19:05 | - | CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM INFORMAÇÃO
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| 30/06/2009 | - | 15:34 | - | PROCESSO APENSADO AOS DO RESP 1120615/PR
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| 30/06/2009 | - | 14:09 | - | PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) MINISTRO(A) RELATOR(A)
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| 22/10/2008 | - | 14:51 | - | CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD
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| 22/10/2008 | - | 10:28 | - | PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 22/10/2008 - MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
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