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PROCESSO
REsp 1098640 UF: MG REGISTRO: 2008/0225528-9
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 2 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 21/10/2008
RECORRENTE VANILCE APARECIDA BARBOSA
RECORRIDO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN
RELATOR(A) Min. HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
ASSUNTO DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Domínio Público - Patrimônio Histórico / Tombamento
LOCALIZAÇÃO Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 31/08/2009
TIPO Processo Físico

NÚMEROS DE ORIGEM

199838000360676

PETIÇÕES

Não há petições

FASES

31/08/2009 - 15:10 - PROCESSO REMETIDO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

31/08/2009 - 15:10 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

26/06/2009 - 18:37 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001215-2009-CORD2T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 26/06/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

25/06/2009 - 18:39 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001216-2009-CORD2T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EM 25/06/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

25/06/2009 - 07:00 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

24/06/2009 - 19:26 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 24/06/2009

19/06/2009 - 17:09 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 25/06/2009

10/06/2009 - 14:18 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

09/06/2009 - 15:44 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: "A TURMA, POR UNANIMIDADE, CONHECEU EM PARTE DO RECURSO E, NESSA PARTE, NEGOU-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) SR(A). MINISTRO(A)-RELATOR(A)."

03/06/2009 - 07:01 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 03/06/2009

02/06/2009 - 18:39 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 02/06/2009

02/06/2009 - 07:58 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 09/06/2009 DA SEGUNDA TURMA NO DJE EM 03/06/2009

25/03/2009 - 16:28 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM PARECER

25/03/2009 - 14:58 - PROCESSO RECEBIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COM PARECER

19/02/2009 - 13:17 - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA PARECER

18/02/2009 - 09:34 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

04/02/2009 - 18:14 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 04/02/2009 - MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA


Data de Impressão: 9/2/2010 17:56:54

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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