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PROCESSO
HC 144362 UF: SP REGISTRO: 2009/0155215-5
NÚMERO ÚNICO : 0155215-65-2009.3.00.0000
HABEAS CORPUS VOLUMES: 1 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 10/08/2009
IMPETRANTE MATEUS OLIVEIRA MORO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR(A) Min. LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
ASSUNTO DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Roubo Majorado
LOCALIZAÇÃO Entrada em SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS em 22/02/2010
TIPO Processo Físico

NÚMEROS DE ORIGEM

1332004
9622063
993060609807

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
244869/2009 - OFINFO - NR 9.596/2009 TJ SP (COM DOCUMENTOS) - 09/10/2009 - 15/10/2009

FASES

22/02/2010 - 10:11 - PROCESSO ARQUIVADO NA CAIXA Nº 31857

18/02/2010 - 11:07 - PROCESSO REMETIDO À SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS.

18/02/2010 - 11:07 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

17/12/2009 - 12:08 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 002440-2009-CORD5T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

17/12/2009 - 12:07 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 002442-2009-CORD5T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

15/12/2009 - 07:01 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

14/12/2009 - 19:04 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 14/12/2009

11/12/2009 - 13:01 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 15/12/2009

26/11/2009 - 19:04 - TELEGRAMA Nº JCD5T-22767 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO JUNTADO

26/11/2009 - 16:10 - TELEGRAMA Nº JCD5T-22767 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO JUNTADO

26/11/2009 - 14:49 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

26/11/2009 - 12:37 - TELEGRAMA Nº JCD5T-22767 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO COMUNICANDO RESULTADO DE JULGAMENTO

26/11/2009 - 11:20 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: "A TURMA, POR UNANIMIDADE, CONCEDEU PARCIALMENTE A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DA SRA. MINISTRA RELATORA."

13/11/2009 - 12:00 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM PARECER

11/11/2009 - 14:13 - PROCESSO RECEBIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COM PARECER

16/10/2009 - 08:00 - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/10/2009 - 13:10 - PETIÇÃO Nº 244869/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) JUNTADA

13/10/2009 - 11:37 - PETIÇÃO 244869/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

13/10/2009 - 07:06 - PETIÇÃO Nº 244869/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES PROTOCOLADA EM 09/10/2009.

17/09/2009 - 15:13 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001551-2009-CORD5T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

17/09/2009 - 12:47 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001549-2009-CORD5T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

15/09/2009 - 07:00 - DECISÃO DA MINISTRA RELATORA PUBLICADA NO DJE EM 15/09/2009

14/09/2009 - 19:06 - DECISÃO DA MINISTRA RELATORA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 14/09/2009

09/09/2009 - 11:22 - DECISÃO DA MINISTRA RELATORA DEFERINDO LIMINAR PARCIALMENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DETERMINANDO VISTA AO MPF AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 15/09/2009)

08/09/2009 - 16:20 - TELEGRAMA N.º MCD5T-16030/2009 CÓPIA JUNTADA.

08/09/2009 - 16:19 - TELEGRAMA N.º MCD5T-15989/2009 CÓPIA JUNTADA.

08/09/2009 - 16:18 - TELEGRAMA N.º MCD5T-15988/2009 CÓPIA JUNTADA.

01/09/2009 - 20:20 - TELEGRAMA Nº MCD5T-16030 EXPEDIDO AO (À) COMARCA DE SÃO VICENTE (REV) COMUNICANDO DECISÃO DEFERINDO PARCIALMENTE O PEDIDO LIMINAR.

01/09/2009 - 20:20 - TELEGRAMA Nº MCD5T-15989 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO COMUNICANDO DECISÃO DEFERINDO PARCIALMENTE O PEDIDO LIMINAR.

01/09/2009 - 20:20 - TELEGRAMA Nº MCD5T-15988 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO COMUNICANDO DECISÃO DEFERINDO PARCIALMENTE O PEDIDO LIMINAR.

01/09/2009 - 12:10 - PROCESSO RECEBIDO NA SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO PARA CUMPRIR TERMOS DO DESPACHO.

01/09/2009 - 11:16 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA COM R. DECISÃO DEFERINDO PARCIALMENTE A LIMINAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DETERMINANDO VISTA AO MPF. ENC. À PUBLICAÇÃO.

19/08/2009 - 15:34 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

19/08/2009 - 14:44 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 19/08/2009 - MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA


Data de Impressão: 29/7/2010 23:33:24

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXXXX-XX-XXXX.X.XX.XXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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