O Portal de Publicações Institucionais permite o acesso ao conteúdo das principais publicações produzidas pelo STJ.
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Coletânea de Atos Normativos do STJ
Contém resoluções, instruções normativas e portarias vigentes, publicadas a partir de 2010.
Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
Atualizado até a Emenda Regimental n. 40, de 29 de abril de 2021.
Revista do Superior Tribunal de Justiça
Apresenta uma seleção de julgados dos Ministros do STJ.
Revista de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Traz uma seleção de súmulas aprovadas e publicadas no Diário da Justiça.
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Apresenta uma coletânea de súmulas e enunciados administrativos do tribunal.
Atualizado até a súmula n. 653
Revista de Recursos Repetitivos do STJ: organização sistemática
Reúne os julgamentos já realizados pelo STJ sob o rito dos recursos repetitivos, objetivando auxiliar os tribunais na consulta dos casos repetitivos analisados e facilitar a aplicação das teses fixadas nos julgamentos das cortes locais.
ReJub: Revista Judicial Brasileira
Tem como missão a difusão do conhecimento aplicado à atividade jurisdicional e ao Sistema de Justiça, tanto em âmbito nacional quanto internacional.
Súmulas organizadas por ramos do direito
Título anterior: Súmulas anotadas
Apresenta a organização das súmulas por ramos do direito, em ordem alfabética, com os acórdãos que lhes deram origem, assim como, as que foram canceladas e alteradas.
Guia de Normalização de Publicações do STJ
Visa orientar a elaboração das publicações institucionais do STJ e das publicações acadêmicas de servidores, colaboradores e estagiários.
Manual de Organização do Superior Tribunal de Justiça
Descreve as competências das unidades integrantes da Secretaria do Tribunal e as atribuições dos titulares de cargos em comissão e funções comissionadas.
PDS - STJ Ágil: Processo ágil de desenvolvimento de software do STJ
Objetiva descrever as práticas adotadas na Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software - CDES. É um guia de processo de trabalho.
Guia para desenvolvimento seguro de software do STJ: guia de referência
Objetiva apresentar boas práticas a serem adotadas por analistas, desenvolvedores e instaladores de software.
Processo de desenvolvimento seguro de software do STJ: guia de referência
Estabele princípios e diretrizes, competências e responsabilidades para o desenvolvimento de softwares no âmbito do Tribunal.
Conheça o Balcão Virtual do STJ
Cartilha sobre o Balcão Virtual do STJ, plataforma on-line que permite a interação do tribunal com o público, em tempo real, para a prestação de informações e a solução de dúvidas sobre os diversos serviços e sistemas do tribunal.
Manual de Padronização de Textos do STJ
Orienta a elaboração de documentos oficiais no âmbito do STJ.
Plano de obras
Plano elaborado em atendimento à Resolução nº 114, de 20 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça.
Prêmio InovaSTJ: ganhadores
Apresenta os trabalhos vencedores do prêmio InovaSTJ.
Boletim Tome Nota
Boletim criado pelo Escritório Corporativo de Projetos que trata de temas como planejamento, gestão estratégica, de riscos, de pessoas, entre outros.
Boletim estatístico
Publica mensalmente os dados quantitativos sobre o trâmite processual e a atividade judicante no tribunal.
Súmulas anotadas
Título continuado por: Súmulas organizada por ramos do direito - 2022
Apresenta os enunciados sumulares da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, juntamente com trechos dos julgados que lhes deram origem, separados por áreas do direito, além de informações sobre os verbetes cancelados e os que tiveram a redação alterada.
Bibliografias Selecionadas
Seleção de documentos jurídicos de doutrina e legislação sobre temas atuais e de relevância para a comunidade jurídica.
Revista Científica
Apresenta uma mostra da produção acadêmica no STJ em 2019, da qual constam os resumos de 58 trabalhos de conclusão de curso de servidores contemplados com o programa de bolsas de pós-graduação. Também integram a publicação textos premiados no I Concurso de Artigos do STJ, cujo tema foi Justiça Cidadã, em comemoração dos 30 anos do STJ.
Informativo de jurisprudência organizado por data (2020-)
Destaca teses jurisprudenciais firmadas pelos órgãos julgadores do Tribunal nos acórdãos incluídos na Base de Jurisprudência do
STJ.
Informativo de jurisprudência organizado por data (1998-2019)
Destaca teses jurisprudenciais firmadas pelos órgãos julgadores do Tribunal, organizados por data, publicadas durante os anos de 1998 a 2018.
Informativo de jurisprudência organizado por ramos do direito (2013-2020)
Jurisprudência em teses organizada por ramos do direito
Publicação periódica que apresenta os julgados mais recentes do STJ sobre um determinado ramo do direito. Edições n. 1 ao 190.
Jurisprudência em Teses
Publicação periódica que apresenta um conjunto de teses sobre determinada matéria, com os julgados mais recentes do STJ sobre a questão.
Repetitivos e IACs organizados por ramos do Direito
Coletânea de Repetitivos e IACs organizados por assunto.
Boletim de Precedentes
Permite a consulta unificada e direta a respeito dos processos que ensejam a criação de precedentes qualificados no STJ (RISTJ, art. 121-A), do recurso indicado pelos tribunais de origem como representativo da controvérsia e dos pedidos de suspensão nacional em incidente de resolução de demandas repetitivas.
Guia prático do SEI: Sistema Eletrônico de Informações
Manual da versão 4.0 do SEI, que visa possibilitar aos usuários conhecerem os recursos do sistema para que possam utilizá-los de maneira efetiva.
Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça - REJuriSTJ
Espaço do Advogado: guia de serviços
Apresenta o Espaço do Advogado do Superior Tribunal de Justiça e os serviços oferecidos para apoio técnico a advogados, partes e cidadãos.
Guia do advogado do STJ
Um roteiro para profissionais do direito conhecerem serviços judiciais e administrativos do STJ.
Código de Conduta do STJ
Institui as regras de conduta dos servidores e gestores do Superior Tribunal de Justiça.
Ministros do Superior Tribunal de Justiça no Tribunal Superior Eleitoral
Presidentes do Superior Tribunal de Justiça: Dados Biográficos
Apresenta a biografia de todos os Ministros Presidentes do STJ desde 1989.
Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ
Principais julgados, biografia e seleção de ensaios dos Ministros aposentados em sua trajetória no Tribunal Federal de Recursos e no Superior Tribunal de Justiça.
Panorama STJ
Revista da Secretaria de Comunicação Social. Traz uma seleção de matérias especiais publicadas no site do STJ e de julgados com impactos importantes para a sociedade.
Pesquisa de satisfação dos serviços do Superior Tribunal de Justiça: manual metodológico
Apresenta o guia metodológico das pesquisas de satisfação de serviços do tribunal, desenvolvido pela Ouvidoria.
Manual de Padronização de Painéis: Power BI
Manual criado para auxiliar as áreas do tribunal a utilizar a ferramenta " power BI", Business Intelligence, na elaboração padronizada dos painéis, visando dar visibilidade e transparência ao trabalho realizado pelo tribunal.
Relatório estatístico
Publica os dados quantitativos sobre o trâmite processual e atividade judicante no STJ.
Revista do Tribunal Federal de Recursos
Divulga a jurisprudência do Tribunal Federal de Recursos (TFR).
STJ: 30 anos do Tribunal da Cidadania
Publicação comemorativa do aniversário de 30 anos do Superior Tribunal de Justiça. Apresenta a trajetória do Tribunal da Cidadania, desde a sua criação até os dias atuais.
Coleção História do Direito Brasileiro - Direito Civil
Coleção editada pelo Superior Tribunal de Justiça, em parceria com o Senado Federal, que consiste na reedição de obras de grandes autores brasileiros do Direito Civil.
Coleção História do Direito Brasileiro - Direito Penal
Coleção editada pelo Superior Tribunal de Justiça, em parceria com o Senado Federal, que consiste na reedição de obras de grandes autores brasileiros do Direito Penal.
Doutrina: edição comemorativa 30 anos do STJ
Obra comemorativa dos 30 anos do STJ, que traz textos escritos pelos ministros ativos e aposentados.
Doutrina : edição comemorativa 25 anos
Textos de autoria de Ministros do Superior Tribunal de Justiça.
Doutrina: edição comemorativa 20 anos
Obra lançada em comemoração ao aniversário de 20 anos do Superior Tribunal de Justiça.
25 anos do Tribunal da Cidadania
Traça um perfil histórico sobre a criação do STJ.
Doutrina: edição comemorativa 15 anos
Obra lançada em comemoração ao aniversário de 15 anos do Superior Tribunal de Justiça.
10 anos: obra comemorativa 1989-1999
Obra lançada em comemoração aos 10 anos de instalação do Superior Tribunal de Justiça.
Doutrina: STJ dez anos a serviço da justiça
Coletânea de artigos doutrinários publicada em comemoração aos 10 anos de instalação do Superior Tribunal de Justiça.
Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
Artigos de autoria de Ministros do Superior Tribunal de Justiça.
Ensaios Jurídicos
Coletânea de artigos jurídicos de autoria dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça prestando justa homenagem ao Ministro José Dantas.
Direito aplicado no Superior Tribunal de Justiça
Uma coleção dos acórdãos conduzidos pelos Julgadores do STJ a fim de incrementar estudos jurídicos e judiciais.
Plano de Logística Sustentável
Apresenta os Relatórios de desempenho do Plano de Logística Sustentável.
Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do STJ
Estabelece um conjunto de atividades cuja finalidade é dar aos resíduos sólidos o destino final mais adequado, de acordo com suas características.
Guia prático de licitações sustentáveis do STJ
Objetiva facilitar a interação entre a Coordenadoria de Compras e Contratos (COCC), a Comissão de Licitações Sustentáveis (CLS) e as áreas gestoras nos processos de aquisição e contratação de serviços no STJ.
Planejamento das Contratações e Aquisições: PCAq
É o instrumento que consolida o conjunto de demandas que foram programadas pelas diversas unidades do Superior Tribunal de Justiça.
Planejando e gerindo a estratégia no STJ
É um guia da gestão estratégica que visa dar entendimento básico sobre o tema, com um resumo dos principais aspectos para melhor compreensão dos fundamentos da estratégia no STJ.
Alinhamento estratégico
Detalha toda a metodologia utilizada no alinhamento estratégico institucional, desde a construção de instrumentos, monitoramento dos resultados e a tomada de decisões.
Gestão de riscos
Apresenta a metodologia da gestão de riscos adotada pelo STJ.
Estratégia com uso do BSC: Balanced Scorecard
Apresenta o sistema adotado pelo STJ, o Balanced Scorecard - BSC, como sistema gerencial capaz de comunicar, promover e mensurar a realização dos anseios demonstrados durante a formulação de sua estratégia.
Metodologia de gestão de projetos do STJ - MGSTJ: guia metodológico
Descreve as práticas para elaboração e gestão de projetos no âmbito do STJ. Edição revista e atualizada em agosto/2019.
Construindo e Gerenciando Indicadores: guia metodológico
Objetiva facilitar a criação e acompanhamento dos indicadores estratégicos e setoriais do STJ.
Introdução à Gestão de Processos de Trabalho
Relatórios de Gestão
Reúne os Relatórios de Gestão apresentados aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual.
Prestando Contas: Tribunal da Cidadania - Ano I
Reúne as principais iniciativas desenvolvidas no primeiro ano de gestão do Ministro Humberto Martins como presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Planos estratégicos e planos de gestão do STJ
Reúne os planos estratégicos e de gestão do STJ.
Orientações para gestores com servidores em regime de trabalho presencial
Relatório de Atividades
Apresenta os relatórios das atividades realizadas pelo STJ nos respectivos períodos.
Giro pela Gestão 2016-2018
Reúne as ações realizadas pelo tribunal no biênio 2016-2018.
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC
Edições a partir de 2017
Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação - PETIC 2020
Este plano foi apresentado para se adequar ao planejamento estratégico do tribunal. A revisão de 2017, realizada no segundo semestre, foi feita para ajustar-se às necessidades emergentes, preparar a conclusão do plano vigente e se antecipar aos desdobramentos depois de 2020.
Ações gestão STI 2018-2020
Apresenta as realizações da gestão da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação no período de 2018 a 2020.
Plano operacional STI: 2020
Contém as informações sobre as ações operacionais a serem executadas que visam o alcance dos objetivos estabelecidos no planejamento estratégico.
Plano Estratégico de Gestão de Pessoas - PEGEP STJ
Política de Gestão de Pessoas
Atualiza a Política de Gestão de Pessoas do Superior Tribunal de Justiça.
Projeto Pedagógico Institucional
Apresenta a organização educacional do desenvolvimento de pessoas do STJ.
Educação corporativa STJ: excelência humana, nosso grande diferencial
Aborda o tema da Educação corporativa, que tem como propósito o cumprimento da missão e estratégia do Tribunal, através dos processos de aprendizagem.
Descrição e especificação de cargos
Descrição e especificação de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
Pesquisa de clima organizacional e satisfação
Relatórios das pesquisas de clima organizacional e satisfação realizadas em 2017, 2019 e 2021.
Programa de Desenvolvimento Gerencial
Visa contribuir para a elevação do desempenho dos gestores do STJ e para a obtenção dos resultados que a instituição elege como prioritários e estratégicos.
Revista Científica STJ: construindo o saber
Apresenta os resumos dos trabalhos apresentados na I Mostra Científica de Painéis pelos servidores que tiveram bolsa de pós-graduação custeada pelo STJ.
Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do STJ
Orienta e auxilia os gestores na execução de suas funções cotidianas, referentes às instruções necessárias à execução de todo o ciclo de contratação de fornecedores de produtos e serviços.
Manual de Orientação: pesquisa de preços
Institui os procedimentos para realização de pesquisa de preços no âmbito do STJ.
Manual de uso da marca do STJ
O manual objetiva instruir e padronizar o uso da identidade visual do tribunal.
Manual de preeenchimento do modelo de planilhas de custo de formação de preços
Nas contratações de serviços que envolvam mão de obra em regime de dedicação exclusiva
Código de conduta ética do auditor interno do STJ
Aprovado pela resolução STJ/GP n. 7 de 17 de março de 2021.
Estatuto da Auditoria Interna
Aprovado pela Reslução STJ/Gp n. 7 de 17 de março de 2021.
Plano Operacional - Secretaria de Auditoria Interna
Apresenta as atividades, ações, projetos e fiscalizações programadas pelas áreas do STJ para o referido exercício.
Plano Diretor - Secretaria de Auditoria Interna
Reúne as iniciativas estratégicas da Secretaria de Auditoria Interna.
Plano Anual de Auditoria
Apresenta os planejamentos anuais de atividades desenvolvidas pela Secretaria de Controle Interno (SCI) do STJ.
Método de avaliação do universo de auditoria
Normas que tem por objetivo detalhar a metodologia aplicada pela AUD para identificar o seu universo de atuação, bem como avaliar, classificar e selecionar os objetos auditoria.
Manual do Programa de Avaliação da Qualidade e Melhoria da Auditoria Interna - PAQMAI
Aprovado pela Instrução Normativa STJ/GP n. 15 de 2 de agosto de 2021.
Manual de operacionalização da conta vinculada
Visa orientar as unidades administrativas quanto aos procedimentos de abertura e operacionalização da conta vinculada.
Relatório do diagnóstico IA - CM
Modelo de capacidade de auditoria interna
Manual de Auditoria Interna do Superior Tribunal de Justiça
Orienta os procedimentos de auditoria e redefine as competências da Unidade de Controle Interno.
Plano de auditoria de longo prazo: período 2014/2017
Define os trabalhos que serão executados que fazem parte do plano estratégico do STJ 2010/2014.
Padrões de auditoria preventiva
Objetiva avaliar, classificar e selecionar o risco e materialidade das contratações planejadas pela administração.
Guia prático da Base de Conhecimento: Auditoria Interna (BCAud)
Visa auxiliar os servidores na compreensão e utilização da Base de Conhecimento da Auditoria Interna (BCAud).
Manual de realização de Live no STJ
Este manual orienta a realização de eventos on-line no STJ, como webinários, videoconferências e lives.
Levantamento de Riscos Institucionais - COVID-19
Estudo sobre o cenário atual da pandemia, cujos resultados apresentados devem basear a alta Administração no planejamento de ações e procedimentos para o enfrentamento do cenário atual com segurança e para o atingimento dos objetivos institucionais.
Cartilha segurança da informação
Elaborada com a finalidade de conscientizar os usuários do STJ acerca da necessidade de segurança das informações, devido às ameças e vulnerabilidades dos sistemas informatizados.
Brasil e França: a arbitragem na visão comparada
Compilação de palestras e discussões realizadas durante seminário, realizado em 2017, que reuniu ministros do STJ e membros da Corte de Cassação Francesa num intercâmbio de experiências sobre o uso da arbitragem como solução de conflitos no Brasil e na França.
Antecedentes históricos do Superior Tribunal de Justiça
Relatório da Comissão Constituinte, elaborado pelos Ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Flaquer Scartezzini, Carlos Thibau, Nilson Naves, Eduardo Ribeiro e Ilmar Galvão.
Superior Tribunal de Justiça: sede
Objetiva divulgar os aspectos técnicos e administrativos da construção do conjunto de prédios do STJ.
Reforma do Judiciário
Audiência pública com a finalidade de instruir o projeto de Emenda Constitucional nº 29/2000 que introduz modificações na estrutura do poder judiciário.
Manual prático de decisões penais
Fornece ao magistrado subsídios de natureza objetiva e simples para produzir decisões criminais em conformidade com o dever constitucional.
PEC 96 - A/92: Reforma do Poder Judiciário
Relatórios parciais da PEC 96 - A/92 sobre a Reforma do poder judiciário, organizado pela assessoria de articulação parlamentar do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Anais do Encontro de Presidentes de Tribunais
Fórum de Debate: Modernização do Direito
Debate a modernização do direito, enfocando a dificuldade, não de acesso à justiça, mas de decesso, proporcionando reflexão sobre o tema e buscando propostas concretas para a alteração do ornamento jurídico.
Coleção Temas e Temáticas Jurídicas
Idealizada para divulgar as produções científico-acadêmicas dos magistrados das Justiças Federal e Estadual.
Superior Tribunal de Justiça 1989 - 1999: eventos comemorativos
Neste livro estão registradas algumas passagens da programação de eventos dos dez anos de instalação do STJ.
Tutorial CPE - Central do Processo Eletrônico
O tutorial contém o passo a passo para utilização da Central do Processo Eletrônico - CPE, plataforma on-line do Superior Tribunal de Justiça.
Guia do universitário
Apresenta informações ao estudante universitário sobre o funcionamento do STJ.
Projeto sempre é tempo de aprender
Trata da iniciativa de preparar os servidores para o momento da aposentadoria e, consequentemente, para um novo ciclo de vida.
Memória SIS: 30 anos
Trata de projetos e programas voltados para a prevenção de doenças e a promoção da saúde, realizados pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde ao longo de trinta anos.
Relatório da Comissão de Estudos das Cortes Federais dos Estados Unidos
Relatórios da Comissão de Estudos das Cortes Federais dos Estados Unidos sobre problemas das cortes federais, onde analisam e propõem recomendações. Organizado pela Assessoria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
IV Reunión Preparatoria: Brasília – Brasil 2004
VIII Cumbre Iberoamericana de Presidentes de Cortes Supremas y Tribunales Supremos de Justicia. IV Encuentro Iberoamericano de Consejos de la Judicatura.
A Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Brasil: Workshop
Palestras apresentadas no Workshop realizado nos dias 7 e 8 de outubro de 1999, no auditório do STJ.
Navegar é preciso: relatório da missão oficial à Moçambique
Relatório final da visita do Ministro Presidente Nilson Naves e sua equipe, à República de Moçambique, dando continuidade ao projeto de divulgação do Poder Judiciário brasileiro junto aos país de língua portuguesa.
Instrumentos básicos de direitos humanos adotados no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA)
Workshop sobre a proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil, realizado no STJ, traz a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem.
Código de Processo Civil: quadro comparativo do Projeto de Lei do Senado
Quadro comparativo do Projeto de lei do Senado nº 166, de 2010, com Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 organizado pela Assessoria de Assuntos Parlamentares do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O direito ao seu alcance
Cartilha com orientações gerais sobre Direito de Família, Direito do Consumidor e Direito Previdenciário, que objetiva esclarecer as dúvidas mais frequentes da população.
Memória da Secretaria de Documentação
Apresenta as principais ações desenvolvidas pela Secretaria de Documentação, assim como sua reconstituição histórica.
Biblioteca Digital Jurídica do STJ : BDJur 10 anos
Obra comemorativa dos 10 anos da Biblioteca Digital Jurídica do STJ.
Momento arquivo [coletânea]
Momento Arquivo
Objetiva divulgar documentos históricos produzidos por esta Corte ao longo dos anos.
Agilis: manual simplificado do sistema fluxus
Manual idealizado para auxiliar o usuário a utilizar o sistema fluxus, criado pela Justiça Federal do Ceará, implantado no tribunal, visando a informatização da gestão arquivística de documentos administrativos.
Arte no Tribunal
Periódico dedicado à promoção da cultura e à divulgação das obras que compõem o acervo do STJ.
Catálogo das Exposições Permanentes do Museu do STJ
Catálogo das Peças das Exposições Permanentes do Museu do STJ.
Espaço Cultural: catálogo
Catálogo das exposições temporárias realizadas no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça.
Plano de classificação e tabela de temporalidade dos documentos da administração judiciária - PCTT
Determina os prazos de descarte e guarda de documentos judiciais do STJ.
Coleção Caio Mário da Silva Pereira: catálogo
Edição especial comemorativa dos 70 anos da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.
Coleção Ministro Romildo Bueno de Souza: catálogo
Edição especial comemorativa dos 70 anos da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.
Coleção José Frederico Marques: catálogo
Edição especial comemorativa dos 70 anos da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.
Manual de Atos Oficiais Administrativos
Define padrões para a elaboração de atos oficiais administrativos conforme preceitos da redação oficial.
Revista das Jornadas do CJF
Reúne os enunciados discutidos nas Jornadas de direito civil, comercial, processual civil, prevenção e solução extrajudicial de litígios, promovidas pelo Conselho da Justiça Federal.
Revista ENFAM
Divulga as ações realizadas pela ENFAM.
Boletim da Enfam
Publicação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento que promove a divulgação e o intercâmbio de informações e conhecimentos jurídicos, de interesse da magistratura e de operadores do Direito, assim como da Justiça em geral.
Coleção Selo Enfam
Criada para oferecer subsídios ao aprimoramento das atividades profissionais de magistrados.
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no STJ
A publicação fornece subsídios para a implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM, com funcionamento junto ao STJ, conforme preceituado pela Emenda Constitucional n. 45/2004, e para os trabalhos de regulamentação acadêmica e organização administrativa.