Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do STJ

Sumário


TEXTO COMPLETO   

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APRESENTAÇÃO    p. 3

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1. DA GESTÃO CONTRATUAL    p. 4

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2. DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL    p. 5

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3. DAS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR    p. 6

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4. DA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL    p. 10

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5. DA DESIGNAÇÃO DO PREPOSTO    p. 15

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6. DAS REUNIÕES PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS    p. 15

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7. DO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ENTREGA OU EXECUÇÃO    p. 16

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8. DO PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE PRODUTOS    p. 17

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9. DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO DO OBJETO    p. 18

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10. DA ANÁLISE PRÉVIA E ATESTE DA NOTA FISCAL    p. 19

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11. DO PROCESSO E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO    p. 21

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12. DA ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO    p. 23

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13. DO ACRÉSCIMO E DA SUPRESSÃO DO CONTRATO    p. 27

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14. DA GESTÃO DE RISCOS NA FASE DE EXECUÇÃO CONTRATUAL    p. 28

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15. DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL    p. 28

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16. DA CONTA DEPÓSITO VINCULADA    p. 31

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17. DA GARANTIA CONTRATUAL    p. 33

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18. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS    p. 34

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19. DO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA    p. 37

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20. DO ENCERRAMENTO CONTRATUAL    p. 38

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21. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E HISTÓRICO DA CONTRATAÇÃO    p. 39

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