Sumário
TEXTO COMPLETO
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APRESENTAÇÃO p. 3
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1. DA GESTÃO CONTRATUAL p. 4
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2. DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL p. 5
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3. DAS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR p. 6
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4. DA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL p. 10
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5. DA DESIGNAÇÃO DO PREPOSTO p. 15
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6. DAS REUNIÕES PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS p. 15
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7. DO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ENTREGA OU EXECUÇÃO p. 16
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8. DO PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE PRODUTOS p. 17
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9. DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO DO OBJETO p. 18
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10. DA ANÁLISE PRÉVIA E ATESTE DA NOTA FISCAL p. 19
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11. DO PROCESSO E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO p. 21
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12. DA ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO p. 23
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13. DO ACRÉSCIMO E DA SUPRESSÃO DO CONTRATO p. 27
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14. DA GESTÃO DE RISCOS NA FASE DE EXECUÇÃO CONTRATUAL p. 28
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15. DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL p. 28
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16. DA CONTA DEPÓSITO VINCULADA p. 31
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17. DA GARANTIA CONTRATUAL p. 33
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18. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS p. 34
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19. DO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA p. 37
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20. DO ENCERRAMENTO CONTRATUAL p. 38
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21. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E HISTÓRICO DA CONTRATAÇÃO p. 39
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