Publicações Institucionais


O Portal de Publicações Institucionais permite o acesso ao conteúdo das principais publicações produzidas pelo STJ.

 

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Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Atualizado até a Emenda Regimental n. 44, de 13 de setembro de 2023.

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Revista do Superior Tribunal de Justiça

Apresenta uma seleção de julgados dos Ministros do STJ.

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Revista de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça

Traz uma seleção de súmulas aprovadas e publicadas no Diário da Justiça.

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Súmulas do Superior Tribunal de Justiça

Apresenta as súmulas e enunciados administrativos aprovados pelo STJ. 

Atualizado até a Súmula n. 665.

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Revista de Recursos Repetitivos do STJ: organização sistemática

Reúne os julgamentos já realizados pelo STJ sob o rito dos recursos repetitivos, objetivando auxiliar os tribunais na consulta dos casos repetitivos analisados e facilitar a aplicação das teses fixadas nos julgamentos das cortes locais. 

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Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça - REJuriSTJ

A publicação, criada pela Instrução Normativa STJ/GP Nº 16, de 30 de agosto de 2019, cuja gestão está a cargo do Gabinete do Ministro Diretor da Revista, nasce com a pretensão de ser uma ferramenta alternativa, a cargo do Superior Tribunal de Justiça, utilizável no fomento de debates de questões contemporâneas de alta indagação.

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Coleção História do Direito Brasileiro - Direito Civil

Coleção editada pelo Superior Tribunal de Justiça, em parceria com o Senado Federal, que consiste na reedição de obras de grandes autores brasileiros do Direito Civil.

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Coleção História do Direito Brasileiro - Direito Penal

Coleção editada pelo Superior Tribunal de Justiça, em parceria com o Senado Federal, que consiste na reedição de obras de grandes autores brasileiros do Direito  Penal.

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Direito aplicado no Superior Tribunal de Justiça

Uma coleção dos acórdãos conduzidos pelos Julgadores do STJ a fim de incrementar estudos jurídicos e judiciais.

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Manual de Organização do Superior Tribunal de Justiça

Descreve as competências das unidades integrantes da Secretaria do Tribunal e as atribuições dos titulares de cargos em comissão e funções comissionadas.

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Manual de Padronização de Textos do STJ

Orienta a elaboração de documentos oficiais no âmbito do STJ.

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Doutrina: edição comemorativa 30 anos do STJ

Obra comemorativa dos 30 anos do STJ, que traz textos escritos pelos ministros ativos e aposentados.

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Ministros do Superior Tribunal de Justiça no Tribunal Superior Eleitoral

Julgados mais relevantes dos Ministros do STJ que atuaram no Tribunal Superior Eleitoral.

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Código de Conduta do STJ

Institui as regras de conduta dos servidores e gestores do Superior Tribunal de Justiça.

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Coletânea de Atos Normativos do STJ

Contém resoluções, instruções normativas e portarias vigentes, publicadas a partir de 2010.

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STJ: 30 anos do Tribunal da Cidadania

Publicação comemorativa do aniversário de 30 anos do Superior Tribunal de Justiça. Apresenta a trajetória do Tribunal da Cidadania, desde a sua criação até os dias atuais.

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25 anos do Tribunal da Cidadania

Traça um perfil histórico sobre a criação do STJ.

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10 anos: obra comemorativa 1989-1999

Obra lançada em comemoração aos 10 anos de instalação do Superior Tribunal de Justiça.

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Doutrina : edição comemorativa 25 anos

Textos de autoria de Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

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Doutrina: edição comemorativa 20 anos

Obra lançada em comemoração ao aniversário de 20 anos do Superior Tribunal de Justiça.

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Doutrina: edição comemorativa 15 anos

Obra lançada em comemoração ao aniversário de 15 anos do Superior Tribunal de Justiça.

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Doutrina: STJ dez anos a serviço da justiça

Coletânea de artigos doutrinários publicada em comemoração aos 10 anos de instalação do Superior Tribunal de Justiça.

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ReJub: Revista Judicial Brasileira

Tem como missão a difusão do conhecimento aplicado à atividade jurisdicional e ao Sistema de Justiça, tanto em âmbito nacional quanto internacional.

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Inteiro Teor das Súmulas

Apresenta o inteiro teor das súmulas organizadas por assunto. Traz o seu enunciado, referências legislativas e seus precedentes.

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Súmulas organizadas por ramos do direito

Título anterior: Súmulas anotadas

Apresenta a organização das súmulas por ramos do direito, em ordem alfabética, com os acórdãos que lhes deram origem, assim como, as que foram canceladas e alteradas.

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Guia de Normalização de Publicações do STJ

Visa orientar a elaboração das publicações institucionais do STJ e das publicações acadêmicas de servidores, colaboradores e estagiários.

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Plano de obras

Plano elaborado em atendimento à Resolução nº 114, de 20 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça.

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Boletim Tome Nota

Boletim criado pelo Escritório Corporativo de Projetos que trata de temas como planejamento, gestão estratégica, de riscos, de pessoas, entre outros. 

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Boletim estatístico

Publica mensalmente os dados quantitativos sobre o trâmite processual e a atividade judicante no tribunal.

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Súmulas anotadas

Título continuado por: Súmulas organizada por ramos do direito - 2022

Apresenta os enunciados sumulares da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, juntamente com trechos dos julgados que lhes deram origem, separados por áreas do direito, além de informações sobre os verbetes cancelados e os que tiveram a redação alterada.

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Bibliografias Selecionadas

Seleção de documentos jurídicos de doutrina e legislação sobre temas atuais e de relevância para a comunidade jurídica.

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Revista Científica

Apresenta uma mostra da produção acadêmica no STJ em 2019, da qual constam os resumos de 58 trabalhos de conclusão de curso de servidores contemplados com o programa de bolsas de pós-graduação. Também integram a publicação textos premiados no I Concurso de Artigos do STJ, cujo tema foi Justiça Cidadã, em comemoração dos 30 anos do STJ.

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Prêmio Inova STJ: ganhadores

Edição 2021

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Informativo de jurisprudência organizado por data (2020-)

Destaca teses jurisprudenciais firmadas pelos órgãos julgadores do Tribunal nos acórdãos incluídos na Base de Jurisprudência do
STJ.

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Informativo de jurisprudência organizado por data (1998-2019)

Destaca teses jurisprudenciais firmadas pelos órgãos julgadores do Tribunal, organizados por data, publicadas durante os anos de 1998 a 2018.

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Demonstrativos Contábeis: notas explicativas

Apresenta os Demonstrativos Contábeis do STJ desde 2018.

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Informativo de jurisprudência organizado por ramos do direito (2013-2020)

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Jurisprudência em teses organizada por ramos do direito

Publicação periódica que apresenta os julgados mais recentes do STJ sobre um determinado ramo do direito. Edições n. 1 ao 227.

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Jurisprudência em Teses

Publicação periódica que apresenta um conjunto de teses sobre determinada matéria, com os julgados mais recentes do STJ sobre a questão.

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Repetitivos e IACs organizados por ramos do Direito

Coletânea de Repetitivos e IACs organizados por assunto.

 

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Boletim de Precedentes

Permite a consulta unificada e direta a respeito dos processos que ensejam a criação de precedentes qualificados no STJ (RISTJ, art. 121-A), do recurso indicado pelos tribunais de origem como representativo da controvérsia e dos pedidos de suspensão nacional em incidente de resolução de demandas repetitivas.

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Presidentes do Superior Tribunal de Justiça: Dados Biográficos

Apresenta a biografia de todos os Ministros Presidentes do STJ desde 1989.

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Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ

Principais julgados, biografia e seleção de ensaios dos Ministros aposentados em sua trajetória no Tribunal Federal de Recursos e no Superior Tribunal de Justiça.

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Panorama STJ

Revista da Secretaria de Comunicação Social. Traz uma seleção de matérias especiais publicadas no site do STJ e de julgados com impactos importantes para a sociedade.

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Relatório estatístico

Publica os dados quantitativos sobre o trâmite processual e atividade judicante no STJ.

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Revista do Tribunal Federal de Recursos

Divulga a jurisprudência do Tribunal Federal de Recursos (TFR).

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Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva

Artigos de autoria de Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

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Plano de Logística Sustentável

Apresenta os Relatórios de desempenho do Plano de Logística Sustentável. 

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Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do STJ

Estabelece um conjunto de atividades cuja finalidade é dar aos resíduos sólidos o destino final mais adequado, de acordo com suas características.

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Guia prático de licitações sustentáveis do STJ

Objetiva facilitar a interação entre a Coordenadoria de Compras e Contratos (COCC), a Comissão de Licitações Sustentáveis (CLS) e as áreas gestoras nos processos de aquisição e contratação de serviços no STJ.

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Planejamento das Contratações e Aquisições: PCAq

É o instrumento que consolida o conjunto de demandas que foram programadas pelas diversas unidades do Superior Tribunal de Justiça.

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Plano de comunicação da estratégia do STJ

Visa promover a disseminação do planejamento estratégico ao seu público alvo e dar transparência aos seus instrumentos.

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Planejando e gerindo a estratégia no STJ

É um guia da gestão estratégica que visa dar entendimento básico sobre o tema, com um resumo dos principais aspectos para melhor compreensão dos fundamentos da estratégia no STJ.

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Alinhamento estratégico no STJ: metodologia

Detalha a metodologia utilizada no alinhamento estratégico do STJ, desde a construção de instrumentos, monitoramento dos resultados e a tomada de decisões.

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Gestão de riscos

Apresenta a metodologia da gestão de riscos adotada pelo STJ.

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Estratégia com uso do BSC: Balanced Scorecard

Apresenta o sistema adotado pelo STJ, o Balanced Scorecard - BSC, como sistema gerencial capaz de comunicar, promover e mensurar a realização dos anseios demonstrados durante a formulação de sua estratégia.

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Metodologia de gestão de projetos do STJ

Descreve as práticas para elaboração e gestão de projetos no âmbito do STJ. Edição revista e atualizada em dezembro/2022.

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Construindo e Gerenciando Indicadores

Objetiva facilitar a criação e acompanhamento dos indicadores estratégicos e setoriais do STJ.

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Introdução à Gestão de Processos de Trabalho

Introduz conhecimentos básicos sobre Gestão de Processos de Trabalho a partir da contextualização dessa disciplina no cenário organizacional do Superior Tribunal de Justiça.

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Relatórios de Gestão

Reúne os Relatórios de Gestão apresentados aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual.

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Prestando Contas: Tribunal da Cidadania

Reúne as principais iniciativas desenvolvidas pela Gestão 2020/2022, do Ministro Humberto Martins como Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

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Plano estratégico do STJ 2021-2026

Reúne os planos estratégicos e de gestão do STJ.

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Relatório de Atividades

Apresenta os relatórios das atividades realizadas pelo STJ nos respectivos períodos.

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Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC

Edições a partir de 2017

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Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação - PETIC 2020

Este plano foi apresentado para se adequar ao planejamento estratégico do tribunal. A revisão de 2017, realizada no segundo semestre, foi feita para ajustar-se às necessidades emergentes, preparar a conclusão do plano vigente e se antecipar aos desdobramentos depois de 2020.

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Plano operacional STI: 2020

Contém as informações sobre as ações operacionais a serem executadas que visam o alcance dos objetivos estabelecidos no planejamento estratégico.

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Plano Estratégico de Gestão de Pessoas - PEGEP STJ

PEGEP STJ - Edições 2020 e 2022-2026.
 

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Pesquisa de clima organizacional e satisfação

Relatórios das pesquisas de clima organizacional e satisfação realizadas em 2017, 2019 e 2021.

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Revista Científica STJ: construindo o saber

Apresenta os resumos dos trabalhos apresentados na I Mostra Científica de Painéis pelos servidores que tiveram bolsa de pós-graduação custeada pelo STJ.

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Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do STJ

Orienta e auxilia os gestores na execução de suas funções cotidianas, referentes às instruções necessárias à execução de todo o ciclo de contratação de fornecedores de produtos e serviços.

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Manual de Orientação: pesquisa de preços

Institui os procedimentos para realização de pesquisa de preços no âmbito do STJ.

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Manual de Uso da Marca do STJ

O manual objetiva instruir e padronizar o uso da identidade visual do tribunal.

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Código de conduta ética do auditor interno do STJ

Aprovado pela resolução STJ/GP n. 7 de 17 de março de 2021.

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Estatuto da Auditoria Interna

Aprovado pela Reslução STJ/Gp n. 7 de 17 de março de 2021.

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Plano Operacional - Secretaria de Auditoria Interna

Apresenta as atividades, ações, projetos e fiscalizações programadas pelas áreas do STJ para o referido exercício.

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Plano Diretor - Secretaria de Auditoria Interna

Reúne as iniciativas estratégicas da Secretaria de Auditoria Interna.

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Plano Anual de Auditoria

Apresenta os planejamentos anuais de atividades desenvolvidas pela Secretaria de Controle Interno (SCI) do STJ.

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Método de avaliação do universo de auditoria

Normas que tem por objetivo detalhar a metodologia aplicada pela AUD para identificar o seu universo de atuação, bem como avaliar, classificar e selecionar os objetos auditoria.

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Manual do Programa de Avaliação da Qualidade e Melhoria da Auditoria Interna - PAQMAI

Aprovado pela Instrução Normativa STJ/GP n. 15 de 2 de agosto de 2021.

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Manual de Auditoria Interna do Superior Tribunal de Justiça

Orienta os procedimentos de auditoria e redefine as competências da Unidade de Controle Interno.

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Padrões de auditoria preventiva

Objetiva avaliar, classificar e selecionar o risco e materialidade das contratações planejadas pela administração.

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Antecedentes históricos do Superior Tribunal de Justiça

Relatório da Comissão Constituinte, elaborado pelos Ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Flaquer Scartezzini, Carlos Thibau, Nilson Naves, Eduardo Ribeiro e Ilmar Galvão.

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Memória da Secretaria de Documentação

Apresenta as principais ações desenvolvidas pela Secretaria de Documentação, assim como sua reconstituição histórica.

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Momento arquivo [coletânea]

Traz julgamentos marcantes que refletem os processos de trabalho do STJ e os conflitos sociais harmonizados por meio de suas decisões.
 

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Momento Arquivo

Criado com o propósito de apresentar informações importantes sobre decisões que marcaram a vida dos cidadãos. Esta versão é apresentada em 24 fascículos, em edições separadas.

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Agilis: manual simplificado do sistema fluxus

Manual idealizado para auxiliar o usuário a utilizar o sistema fluxus, criado pela Justiça Federal do Ceará, implantado no tribunal, visando a informatização da gestão arquivística de documentos administrativos.

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Plano Museológico

O plano descreve e normaliza os procedimentos relativos ao Programa de Gestão da memória do STJ para orientar gestores, servidores e colaboradores sobre o conjunto de saberes e práticas de preservação, valorização e divulgação da memória institucional.

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Arte no Tribunal

Periódico dedicado à promoção da cultura e à divulgação das obras que compõem o acervo do STJ.

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Coleção Caio Mário da Silva Pereira: catálogo

Edição especial comemorativa dos 70 anos da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.

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Coleção Ministro Romildo Bueno de Souza: catálogo

Edição especial comemorativa dos 70 anos da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.

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Coleção José Frederico Marques: catálogo

Edição especial comemorativa dos 70 anos da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.

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Boletim da Enfam

Publicação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento que promove a divulgação e o intercâmbio de informações e conhecimentos jurídicos, de interesse da magistratura e de operadores do Direito, assim como da Justiça em geral.

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Coleção Selo Enfam

Criada para oferecer subsídios ao aprimoramento das atividades profissionais de magistrados.

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Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no STJ

A publicação fornece subsídios para a implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM, com funcionamento junto ao STJ, conforme preceituado pela Emenda Constitucional n. 45/2004, e para os trabalhos de regulamentação acadêmica e organização administrativa.

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