Publicações Institucionais


O Portal de Publicações Institucionais permite o acesso ao conteúdo das principais publicações produzidas pelo STJ.

 

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Bibliografias Selecionadas

Seleção de documentos jurídicos de doutrina e legislação sobre temas atuais e de relevância para a comunidade jurídica.

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Biblioteca Digital Jurídica do STJ : BDJur 10 anos

Obra comemorativa dos 10 anos da Biblioteca Digital Jurídica do STJ.

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Boletim da Enfam

Publicação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento que promove a divulgação e o intercâmbio de informações e conhecimentos jurídicos, de interesse da magistratura e de operadores do Direito, assim como da Justiça em geral.

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Boletim de Precedentes

Permite a consulta unificada e direta a respeito dos processos que ensejam a criação de precedentes qualificados no STJ (RISTJ, art. 121-A), do recurso indicado pelos tribunais de origem como representativo da controvérsia e dos pedidos de suspensão nacional em incidente de resolução de demandas repetitivas.

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Boletim estatístico

Publica mensalmente os dados quantitativos sobre o trâmite processual e a atividade judicante no tribunal.

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Brasil e França: a arbitragem na visão comparada

Compilação de palestras e discussões realizadas durante seminário, realizado em 2017, que reuniu ministros do STJ e membros da Corte de Cassação Francesa num intercâmbio de experiências sobre o uso da arbitragem como solução de conflitos no Brasil e na França.

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