Publicações Institucionais


O Portal de Publicações Institucionais permite o acesso ao conteúdo das principais publicações produzidas pelo STJ.

 

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Informativo de jurisprudência organizado por data (1998-2019)

Destaca teses jurisprudenciais firmadas pelos órgãos julgadores do Tribunal, organizados por data, publicadas durante os anos de 1998 a 2018.

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Informativo de jurisprudência organizado por data (2020-)

Destaca teses jurisprudenciais firmadas pelos órgãos julgadores do Tribunal nos acórdãos incluídos na Base de Jurisprudência do
STJ.

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Informativo de jurisprudência organizado por ramos do direito (2013-2020)

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Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva

Artigos de autoria de Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

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Instrumentos básicos de direitos humanos adotados no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA)

Workshop sobre a proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil, realizado no STJ, traz a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem.

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Introdução à Gestão de Processos de Trabalho: guia metodológico

Introduz conhecimentos básicos sobre Gestão de Processos de Trabalho a partir da contextualização dessa disciplina no cenário organizacional do STJ.

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IV Reunión Preparatoria: Brasília – Brasil 2004

VIII Cumbre Iberoamericana de Presidentes de Cortes Supremas y Tribunales Supremos de Justicia. IV Encuentro Iberoamericano de Consejos de la Judicatura.

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