O Portal de Publicações Institucionais permite o acesso ao conteúdo das principais publicações produzidas pelo STJ.
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Informativo de jurisprudência organizado por data (1998-2019)
Destaca teses jurisprudenciais firmadas pelos órgãos julgadores do Tribunal, organizados por data, publicadas durante os anos de 1998 a 2018.
Informativo de jurisprudência organizado por data (2020-)
Destaca teses jurisprudenciais firmadas pelos órgãos julgadores do Tribunal nos acórdãos incluídos na Base de Jurisprudência do
STJ.
Informativo de jurisprudência organizado por ramos do direito (2013-2020)
Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
Artigos de autoria de Ministros do Superior Tribunal de Justiça.
Instrumentos básicos de direitos humanos adotados no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA)
Workshop sobre a proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil, realizado no STJ, traz a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem.
Introdução à Gestão de Processos de Trabalho: guia metodológico
Introduz conhecimentos básicos sobre Gestão de Processos de Trabalho a partir da contextualização dessa disciplina no cenário organizacional do STJ.
IV Reunión Preparatoria: Brasília – Brasil 2004
VIII Cumbre Iberoamericana de Presidentes de Cortes Supremas y Tribunales Supremos de Justicia. IV Encuentro Iberoamericano de Consejos de la Judicatura.