O Portal de Publicações Institucionais permite o acesso ao conteúdo das principais publicações produzidas pelo STJ.
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Súmulas anotadas
Título continuado por: Súmulas organizada por ramos do direito - 2022
Apresenta os enunciados sumulares da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, juntamente com trechos dos julgados que lhes deram origem, separados por áreas do direito, além de informações sobre os verbetes cancelados e os que tiveram a redação alterada.
Súmulas organizadas por ramos do direito
Título anterior: Súmulas anotadas
Apresenta a organização das súmulas por ramos do direito, em ordem alfabética, com os acórdãos que lhes deram origem, assim como, as que foram canceladas e alteradas.
STJ: 30 anos do Tribunal da Cidadania
Publicação comemorativa do aniversário de 30 anos do Superior Tribunal de Justiça. Apresenta a trajetória do Tribunal da Cidadania, desde a sua criação até os dias atuais.
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no STJ
A publicação fornece subsídios para a implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM, com funcionamento junto ao STJ, conforme preceituado pela Emenda Constitucional n. 45/2004, e para os trabalhos de regulamentação acadêmica e organização administrativa.
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Apresenta as súmulas e enunciados administrativos aprovados pelo STJ.
Atualizado até a Súmula n. 673.