Publicações Institucionais


O Portal de Publicações Institucionais permite o acesso ao conteúdo das principais publicações produzidas pelo STJ.

 

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Código de conduta ética do auditor interno do STJ

Aprovado pela resolução STJ/GP n. 7 de 17 de março de 2021.

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Código de Conduta do STJ

Institui as regras de conduta dos servidores e gestores do Superior Tribunal de Justiça.

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Coleção Caio Mário da Silva Pereira: catálogo

Edição especial comemorativa dos 70 anos da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.

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Coleção História do Direito Brasileiro - Direito Civil

Coleção editada pelo Superior Tribunal de Justiça, em parceria com o Senado Federal, que consiste na reedição de obras de grandes autores brasileiros do Direito Civil.

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Coleção História do Direito Brasileiro - Direito Penal

Coleção editada pelo Superior Tribunal de Justiça, em parceria com o Senado Federal, que consiste na reedição de obras de grandes autores brasileiros do Direito  Penal.

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Coleção José Frederico Marques: catálogo

Edição especial comemorativa dos 70 anos da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.

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Coleção Ministro Romildo Bueno de Souza: catálogo

Edição especial comemorativa dos 70 anos da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.

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Coleção Selo Enfam

Criada para oferecer subsídios ao aprimoramento das atividades profissionais de magistrados.

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Coletânea de Atos Normativos do STJ

Contém resoluções, instruções normativas e portarias vigentes, publicadas a partir de 2010.

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Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ

Principais julgados, biografia e seleção de ensaios dos Ministros aposentados em sua trajetória no Tribunal Federal de Recursos e no Superior Tribunal de Justiça.

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Construindo e Gerenciando Indicadores

Objetiva facilitar a criação e acompanhamento dos indicadores estratégicos e setoriais do STJ.

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