O Portal de Publicações Institucionais permite o acesso ao conteúdo das principais publicações produzidas pelo STJ.
A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z Toda(o)s
Cartilha segurança da informação
Elaborada com a finalidade de conscientizar os usuários do STJ acerca da necessidade de segurança das informações, devido às ameças e vulnerabilidades dos sistemas informatizados.
Catálogo das Exposições Permanentes do Museu do STJ
Catálogo das Peças das Exposições Permanentes do Museu do STJ.
Código de conduta ética do auditor interno do STJ
Aprovado pela resolução STJ/GP n. 7 de 17 de março de 2021.
Código de Conduta do STJ
Institui as regras de conduta dos servidores e gestores do Superior Tribunal de Justiça.
Código de Processo Civil: quadro comparativo do Projeto de Lei do Senado
Quadro comparativo do Projeto de lei do Senado nº 166, de 2010, com Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 organizado pela Assessoria de Assuntos Parlamentares do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Coleção Caio Mário da Silva Pereira: catálogo
Edição especial comemorativa dos 70 anos da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.
Coleção História do Direito Brasileiro - Direito Civil
Coleção editada pelo Superior Tribunal de Justiça, em parceria com o Senado Federal, que consiste na reedição de obras de grandes autores brasileiros do Direito Civil.
Coleção História do Direito Brasileiro - Direito Penal
Coleção editada pelo Superior Tribunal de Justiça, em parceria com o Senado Federal, que consiste na reedição de obras de grandes autores brasileiros do Direito Penal.
Coleção José Frederico Marques: catálogo
Edição especial comemorativa dos 70 anos da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.
Coleção Ministro Romildo Bueno de Souza: catálogo
Edição especial comemorativa dos 70 anos da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.
Coleção Selo Enfam
Criada para oferecer subsídios ao aprimoramento das atividades profissionais de magistrados.
Coleção Temas e Temáticas Jurídicas
Idealizada para divulgar as produções científico-acadêmicas dos magistrados das Justiças Federal e Estadual.
Coletânea de Atos Normativos do STJ
Contém resoluções, instruções normativas e portarias vigentes, publicadas a partir de 2010.
Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ
Principais julgados, biografia e seleção de ensaios dos Ministros aposentados em sua trajetória no Tribunal Federal de Recursos e no Superior Tribunal de Justiça.
Construindo e Gerenciando Indicadores: guia metodológico
Objetiva facilitar a criação e acompanhamento dos indicadores estratégicos e setoriais do STJ.